{"id":134639,"date":"2017-04-08T00:50:33","date_gmt":"2017-04-08T03:50:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134639"},"modified":"2017-04-08T14:31:25","modified_gmt":"2017-04-08T17:31:25","slug":"terceiro-colocado-ganha-licitacao-e-caso-vai-parar-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/terceiro-colocado-ganha-licitacao-e-caso-vai-parar-na-justica\/","title":{"rendered":"3\u00ba colocado ganha licita\u00e7\u00e3o e caso vai parar na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Anne Warth<\/strong><\/p>\n

A maior concorr\u00eancia para obras p\u00fablicas na \u00e1rea h\u00eddrica neste ano pode parar na Justi\u00e7a. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional declarou nesta sexta-feira, 7, o cons\u00f3rcio Emsa-Siton o vencedor da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Eixo Norte do projeto de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. A empresa ficou em terceiro lugar na disputa e apresentou um or\u00e7amento de R$ 517,917 milh\u00f5es.<\/p>\n

O primeiro colocado, um cons\u00f3rcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, embora tivesse apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milh\u00f5es, um des\u00e1gio de 23% em rela\u00e7\u00e3o ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574 milh\u00f5es. O segundo colocado, formado por Marquise, Iva\u00ed Engenharia e EIT, foi inabilitado pela mesma raz\u00e3o.<\/p>\n

A Passarelli informou que vai entrar na Justi\u00e7a contra o minist\u00e9rio. “\u00c9 uma decis\u00e3o que nos causa indigna\u00e7\u00e3o. Vamos pedir a suspens\u00e3o do processo. Iremos apelar a todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis”, disse o presidente da empresa, Hugo Passarelli.<\/p>\n

Por meio de seu site, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional informou que indeferiu os recursos ingressados pelas demais construtoras e homologou o resultado da licita\u00e7\u00e3o. Segundo o informe, a Pasta deve iniciar agora negocia\u00e7\u00f5es com o cons\u00f3rcio Emsa-Siton para obter condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n

O Trecho Norte \u00e9 o \u00fanico que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo no projeto de transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e viabiliza a chegada das \u00e1guas at\u00e9 o Cear\u00e1. S\u00e3o 146 quil\u00f4metros de canais entre as cidades de Cabrob\u00f3 (PE) e Jati (CE). A concorr\u00eancia foi vencida pela construtora Mendes Junior, que abandonou a obra ap\u00f3s envolvimento nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Uma nova licita\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada no fim do ano passado. Ela foi revogada tr\u00eas dias depois. No in\u00edcio deste ano, o governo publicou o novo edital, com redu\u00e7\u00e3o no valor da obra e altera\u00e7\u00e3o nas exig\u00eancias t\u00e9cnicas para os interessados. Entre essas mudan\u00e7as, foi inclu\u00edda a exig\u00eancia de experi\u00eancia na montagem de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias com o uso de mais de uma \u00fanica motobomba.<\/p>\n

Crit\u00e9rio t\u00e9cnico – Seis cons\u00f3rcios participaram da disputa. Apesar de terem apresentado o melhor pre\u00e7o, o cons\u00f3rcio foi liderado pela Passarelli desclassificado pelo crit\u00e9rio t\u00e9cnico, pois tinha experi\u00eancia na montagem de esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de \u00e1gua com vaz\u00e3o de 7 metros c\u00fabicos por segundo, mas com mais de uma bomba. O mesmo crit\u00e9rio desclassificou o segundo colocado, formado por Marquise, Iva\u00ed Engenharia e EIT.<\/p>\n

De acordo com Passarelli, o edital que foi revogado em dezembro aceitava, no crit\u00e9rio t\u00e9cnico, obras de complexidade semelhante, como de usinas hidrel\u00e9tricas. Mas, no edital deste ano, essa possibilidade foi retirada. “O minist\u00e9rio alegou que a turbina de uma usina e uma bomba n\u00e3o possuem complexidade semelhantes, alegando que turbinas s\u00e3o simplesmente rodas d\u00b4\u00e1gua”, disse o presidente. Ele tamb\u00e9m disse que essas estruturas j\u00e1 foram montadas e colocadas pela Mendes Junior, faltando apenas conect\u00e1-las ao sistema el\u00e9trico, cujo custo \u00e9 estimado em R$ 986 mil reais.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio liderado pela Passarelli j\u00e1 havia entrado com cautelar no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para suspender o processo. O pedido foi negado pelo ministro Bruno Dantas. A \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o disse n\u00e3o ter encontrado ind\u00edcios de irregularidades e alegou que a paralisa\u00e7\u00e3o poderia atrasar ainda mais a conclus\u00e3o das obras. Com a negativa, a construtora informou que vai recorrer da decis\u00e3o no TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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