{"id":134780,"date":"2017-04-10T23:35:45","date_gmt":"2017-04-11T02:35:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134780"},"modified":"2017-04-11T08:01:55","modified_gmt":"2017-04-11T11:01:55","slug":"reforma-trabalhista-tera-quarentena-para-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reforma-trabalhista-tera-quarentena-para-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista prev\u00ea quarentena para a terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Bart\u00f4 Granja<\/strong><\/p>\n

A CLT, considerada caduca em v\u00e1rios pontos, ter\u00e1 extintos mais de 100 dos seus atuais 922 artigos. O an\u00fancio foi feito nesta segunda, 10, pelo relator da Reforma Trabalhista na C\u00e2mara, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). O projeto ser\u00e1 votado nesta quarta, 12, na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

No item terceiriza\u00e7\u00e3o, o parlamentar revelou que vai defender um per\u00edodo de quarentena, correspondente a um ano e meio, para que trabalhador demitido seja recontratado da forma terceirizada.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Marinho foram feitas em evento promovido pelo LIDE Bras\u00edlia, que reuniu dezenas de empres\u00e1rios, al\u00e9m de deputados federais, distritais e secret\u00e1rios de governo. O relator tamb\u00e9m disse que ao trabalhador terceirizado ser\u00e3o asseguradas as mesmas condi\u00e7\u00f5es e direitos do empregado convencional.<\/p>\n

Outras quest\u00f5es est\u00e3o praticamente definidas na Reforma Trabalhista, como o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. Marinho tamb\u00e9m n\u00e3o descarta enxugar a m\u00e1quina sindical brasileira. Ele citou, a titulo de exemplo, que a vizinha Argentina tem cerca de 100 sindicatos, enquanto no Brasil s\u00e3o mais de 11 mil.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Marinho falou para um p\u00fablico seleto. O encontro foi coordenado por Paulo Octavio, presidente do LIDE Bras\u00edlia e contou, entre outras, com as presen\u00e7as dos deputados Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB), al\u00e9m dos secret\u00e1rios de Economia Valdir Oliveira e adjunto do Trabalho Thiago Jarhour.<\/p>\n

O relator explicou que far\u00e1 uma grande reforma, a maior desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, corrigindo situa\u00e7\u00f5es que eram coerentes nos anos 50, mas que n\u00e3o fazem mais sentido ainda estarem na CLT. Da mesma forma, as mudan\u00e7as envolvem a entrada de setores da sociedade que n\u00e3o existiam e que hoje s\u00e3o grandes empregadores. Ele pontuou os principais itens de discuss\u00e3o e emendas propostas por todas as categorias, como sindicatos, entidades de classe, trabalhadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Marinho falou da expectativa de mudar o atual quadro, que registra mais de 13 milh\u00f5es de desempregados. As mudan\u00e7as propostas no relat\u00f3rio “servir\u00e3o para reerguer o pa\u00eds e dar for\u00e7a ao empresariado”, categoria que ele considera como respons\u00e1vel “por sustentar e impulsionar o Pa\u00eds.”<\/p>\n

Dentre os pontos que mais despertaram perguntas dos presentes foram as altera\u00e7\u00f5es que visam diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o dos processos trabalhistas, a carga tribut\u00e1ria para contrata\u00e7\u00e3o de empregados e o grande n\u00famero de sindicatos existentes no Pa\u00eds.<\/p>\n

A Reforma Trabalhista foi o terceiro projeto que mais recebeu emendas na hist\u00f3ria da C\u00e2mara, num total de 844, origin\u00e1rias de 75 mil p\u00e1ginas de estudos entregues \u00e0 Comiss\u00e3o Especial, vindas de toda sociedade, al\u00e9m de quase uma centena de reuni\u00f5es com entidades de classe. Sobre os mais de 100 artigos que ser\u00e3o alterados, o relator citou o que impede que uma mulher mova a\u00e7\u00e3o contra o patr\u00e3o, se este for pai, marido ou irm\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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