{"id":135254,"date":"2017-04-16T13:57:18","date_gmt":"2017-04-16T16:57:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135254"},"modified":"2017-04-16T17:45:31","modified_gmt":"2017-04-16T20:45:31","slug":"servidor-publico-tera-regra-especial-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/servidor-publico-tera-regra-especial-para-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico ter\u00e1 regra especial para aposentadoria"},"content":{"rendered":"<p><strong>Idiana Tomazelli e Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n<p>As idades m\u00ednimas iniciais dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na regra de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque hoje as servidoras j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a se aposentar s\u00f3 depois dos 55 anos, enquanto os servidores, s\u00f3 ap\u00f3s os 60 anos. Esses ser\u00e3o os pontos de partida na &#8220;escada&#8221; da transi\u00e7\u00e3o do funcionalismo at\u00e9 as novas exig\u00eancias, que incluir\u00e3o a idade m\u00ednima de 65 anos.<\/p>\n<p>Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS, a regra de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea idades m\u00ednimas de 50 anos para mulheres e 55 para homens. N\u00e3o foi poss\u00edvel usar o mesmo modelo para o funcionalismo porque \u00e9 preciso conciliar com as leis j\u00e1 existentes. A diferen\u00e7a foi confirmada por um integrante da equipe econ\u00f4mica e tr\u00eas outras fontes que participam das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo uma das fontes, usar o ponto de partida de 50\/55 para os servidores p\u00fablicos elevaria o custo de forma significativa no curto prazo, pois permitir\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a pessoas que hoje ainda n\u00e3o preenchem os requisitos m\u00ednimos, ou seja, aceleraria o n\u00famero de pedidos de aposentadoria. &#8220;Do ponto de vista fiscal, seria o pior dos mundos. O jeito \u00e9 igualar na sa\u00edda, porque hoje as regras s\u00e3o muito diferentes&#8221;, comentou uma fonte.<\/p>\n<p>O tempo de dura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dos servidores tamb\u00e9m pode ser diferente, mas esse ponto ainda n\u00e3o \u00e9 consenso na equipe que formula o texto da reforma. Por enquanto, a tese mais defendida \u00e9 que o per\u00edodo seja de 10 anos, mas h\u00e1 quem queira uma transi\u00e7\u00e3o igual a dos demais trabalhadores, de 20 anos. Segundo um dos negociadores, n\u00e3o faz sentido tornar a regra dos servidores pior, levando a categoria \u00e0 idade m\u00ednima de 65 anos em 2028, uma d\u00e9cada antes do restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o deste ponto afeta diretamente a velocidade de eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima ao longo da transi\u00e7\u00e3o. Na hip\u00f3tese dos 20 anos, o aumento poderia ser de um ano para mulheres e seis meses para homens a cada dois anos. Caso a dura\u00e7\u00e3o seja de uma d\u00e9cada, o ritmo seria mais veloz.<\/p>\n<p><b>Vig\u00eancia<\/b>\u00a0&#8211; A ideia central da nova regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer &#8220;per\u00edodos de vig\u00eancia&#8221; das idades m\u00ednimas, levando em conta o princ\u00edpio de manter inicialmente uma diferen\u00e7a de cinco anos entre homens e mulheres. Para saber em qual idade m\u00ednima se encaixa, o trabalhador deve contabilizar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta segundo as regras atuais e acrescentar o &#8220;ped\u00e1gio&#8221;, de 30%.<\/p>\n<p>Se, por exemplo, restarem sete anos de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a soma do ped\u00e1gio, o trabalhador dever\u00e1 observar qual \u00e9 a idade m\u00ednima prevista daqui esses sete anos, ou seja, em 2025 (considerando que as regras passem a valer em 2018). Essa idade passa a ser um direito adquirido, ou seja, o trabalhador que completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 2025 preservar\u00e1 aquela idade m\u00ednima mesmo que entre em vig\u00eancia um n\u00famero maior. Por outro lado, ele ter\u00e1 de esperar a idade caso complete antes o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A proposta original previa que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos deveriam pagar um &#8220;ped\u00e1gio&#8221; de 50% sobre o tempo restante de contribui\u00e7\u00e3o. A regra foi considerada muito brusca por condenar trabalhadores, por um \u00fanico dia de diferen\u00e7a na data de nascimento, a contribuir por um tempo muito maior.<\/p>\n<p>Com a nova regra, policiais e professores tamb\u00e9m ter\u00e3o idades m\u00ednimas iniciais diferenciadas, de 45 anos para mulheres e de 50 anos para homens. A previs\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o em cinco anos consta na ata de uma reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira no Pal\u00e1cio do Planalto. A adapta\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria porque o governo assentiu em diminuir a &#8220;linha de chegada&#8221; dessas categorias, que ser\u00e1 uma idade m\u00ednima de 60 anos.<\/p>\n<p><b>Ac\u00famulo<\/b>\u00a0&#8211; O\u00a0relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende incluir em seu parecer uma brecha para que as pessoas possam acumular aposentadoria e pens\u00e3o, de forma integral, por um per\u00edodo predeterminado, que seria de um ano. Depois desse prazo, a soma dos benef\u00edcios seria limitada a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O relator j\u00e1 vinha manifestando inc\u00f4modo com a regra proposta originalmente, que pro\u00edbe qualquer ac\u00famulo de benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Idiana Tomazelli e Carla Ara\u00fajo As idades m\u00ednimas iniciais dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na regra de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque hoje as servidoras j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a se aposentar s\u00f3 depois dos 55 anos, enquanto os servidores, s\u00f3 ap\u00f3s os 60 anos. 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