{"id":135254,"date":"2017-04-16T13:57:18","date_gmt":"2017-04-16T16:57:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135254"},"modified":"2017-04-16T17:45:31","modified_gmt":"2017-04-16T20:45:31","slug":"servidor-publico-tera-regra-especial-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/servidor-publico-tera-regra-especial-para-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico ter\u00e1 regra especial para aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli e Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n

As idades m\u00ednimas iniciais dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na regra de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque hoje as servidoras j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a se aposentar s\u00f3 depois dos 55 anos, enquanto os servidores, s\u00f3 ap\u00f3s os 60 anos. Esses ser\u00e3o os pontos de partida na “escada” da transi\u00e7\u00e3o do funcionalismo at\u00e9 as novas exig\u00eancias, que incluir\u00e3o a idade m\u00ednima de 65 anos.<\/p>\n

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS, a regra de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea idades m\u00ednimas de 50 anos para mulheres e 55 para homens. N\u00e3o foi poss\u00edvel usar o mesmo modelo para o funcionalismo porque \u00e9 preciso conciliar com as leis j\u00e1 existentes. A diferen\u00e7a foi confirmada por um integrante da equipe econ\u00f4mica e tr\u00eas outras fontes que participam das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo uma das fontes, usar o ponto de partida de 50\/55 para os servidores p\u00fablicos elevaria o custo de forma significativa no curto prazo, pois permitir\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a pessoas que hoje ainda n\u00e3o preenchem os requisitos m\u00ednimos, ou seja, aceleraria o n\u00famero de pedidos de aposentadoria. “Do ponto de vista fiscal, seria o pior dos mundos. O jeito \u00e9 igualar na sa\u00edda, porque hoje as regras s\u00e3o muito diferentes”, comentou uma fonte.<\/p>\n

O tempo de dura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dos servidores tamb\u00e9m pode ser diferente, mas esse ponto ainda n\u00e3o \u00e9 consenso na equipe que formula o texto da reforma. Por enquanto, a tese mais defendida \u00e9 que o per\u00edodo seja de 10 anos, mas h\u00e1 quem queira uma transi\u00e7\u00e3o igual a dos demais trabalhadores, de 20 anos. Segundo um dos negociadores, n\u00e3o faz sentido tornar a regra dos servidores pior, levando a categoria \u00e0 idade m\u00ednima de 65 anos em 2028, uma d\u00e9cada antes do restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o deste ponto afeta diretamente a velocidade de eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima ao longo da transi\u00e7\u00e3o. Na hip\u00f3tese dos 20 anos, o aumento poderia ser de um ano para mulheres e seis meses para homens a cada dois anos. Caso a dura\u00e7\u00e3o seja de uma d\u00e9cada, o ritmo seria mais veloz.<\/p>\n

Vig\u00eancia<\/b>\u00a0– A ideia central da nova regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer “per\u00edodos de vig\u00eancia” das idades m\u00ednimas, levando em conta o princ\u00edpio de manter inicialmente uma diferen\u00e7a de cinco anos entre homens e mulheres. Para saber em qual idade m\u00ednima se encaixa, o trabalhador deve contabilizar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta segundo as regras atuais e acrescentar o “ped\u00e1gio”, de 30%.<\/p>\n

Se, por exemplo, restarem sete anos de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a soma do ped\u00e1gio, o trabalhador dever\u00e1 observar qual \u00e9 a idade m\u00ednima prevista daqui esses sete anos, ou seja, em 2025 (considerando que as regras passem a valer em 2018). Essa idade passa a ser um direito adquirido, ou seja, o trabalhador que completar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 2025 preservar\u00e1 aquela idade m\u00ednima mesmo que entre em vig\u00eancia um n\u00famero maior. Por outro lado, ele ter\u00e1 de esperar a idade caso complete antes o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A proposta original previa que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos deveriam pagar um “ped\u00e1gio” de 50% sobre o tempo restante de contribui\u00e7\u00e3o. A regra foi considerada muito brusca por condenar trabalhadores, por um \u00fanico dia de diferen\u00e7a na data de nascimento, a contribuir por um tempo muito maior.<\/p>\n

Com a nova regra, policiais e professores tamb\u00e9m ter\u00e3o idades m\u00ednimas iniciais diferenciadas, de 45 anos para mulheres e de 50 anos para homens. A previs\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o em cinco anos consta na ata de uma reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira no Pal\u00e1cio do Planalto. A adapta\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria porque o governo assentiu em diminuir a “linha de chegada” dessas categorias, que ser\u00e1 uma idade m\u00ednima de 60 anos.<\/p>\n

Ac\u00famulo<\/b>\u00a0– O\u00a0relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende incluir em seu parecer uma brecha para que as pessoas possam acumular aposentadoria e pens\u00e3o, de forma integral, por um per\u00edodo predeterminado, que seria de um ano. Depois desse prazo, a soma dos benef\u00edcios seria limitada a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O relator j\u00e1 vinha manifestando inc\u00f4modo com a regra proposta originalmente, que pro\u00edbe qualquer ac\u00famulo de benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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