{"id":135258,"date":"2017-04-16T12:58:34","date_gmt":"2017-04-16T15:58:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135258"},"modified":"2017-04-16T17:07:08","modified_gmt":"2017-04-16T20:07:08","slug":"governo-segue-caminho-externo-e-ve-privatizacao-de-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-segue-caminho-externo-e-ve-privatizacao-de-loterias\/","title":{"rendered":"Governo segue caminho externo e estuda privatiza\u00e7\u00e3o de loterias"},"content":{"rendered":"

Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues<\/strong><\/p>\n

Diagn\u00f3stico do governo federal aponta um cen\u00e1rio de inefici\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o da atividade lot\u00e9rica no Brasil. Segundo documento da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo intitulado “Loteria: Oportunidade de Expans\u00e3o no Brasil”, h\u00e1 um baixo rendimento da loteria no Pa\u00eds. E isso n\u00e3o \u00e9 devido exclusivamente \u00e0 retra\u00e7\u00e3o da economia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a inefici\u00eancia ficou apenas mais evidenciada no momento de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o \u00fanico Pa\u00eds do mundo onde o Estado simultaneamente regula e explora, com exclusividade, em toda a cadeia de valor (log\u00edstica, pontos de venda, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o), o servi\u00e7o p\u00fablico de loteria. Al\u00e9m disso, a conclus\u00e3o do diagn\u00f3stico \u00e9 de que o marco regulat\u00f3rio existente no Pa\u00eds \u00e9 de dif\u00edcil compreens\u00e3o para qualquer participante do mercado internacional de loteria e que n\u00e3o est\u00e1 em linha com o que \u00e9 aplicado nos principais mercados globais.<\/p>\n

No Pa\u00eds, o dinheiro arrecadado pelas loterias \u00e9 dividido. A premia\u00e7\u00e3o corresponde a 40% do total. Os benefici\u00e1rios legais (Fundo Nacional da Cultura, Comit\u00ea Ol\u00edmpico e Paral\u00edmpico Brasil, Seguridade Social, Fies e Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional) tamb\u00e9m ficam com 40%, sobrando 20% para o administrador (Caixa Econ\u00f4mica Federal).<\/p>\n

A pr\u00e1tica internacional, de acordo com o levantamento, indica uma parcela maior destinada ao pr\u00eamio (cerca de 65%), ficando o restante para benefici\u00e1rios legais e remunera\u00e7\u00e3o do explorador.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o das loterias exclusivamente exploradas pela Caixa, que corresponde a cerca de 95% do mercado lot\u00e9rico nacional, chegou a R$ 12,8 bilh\u00f5es, em 2016, diminuindo em torno de 14% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 14,9 bilh\u00f5es arrecadados em 2015. “Essa queda certamente \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o ocorrida na atividade econ\u00f4mica no ano passado, mas tamb\u00e9m aponta para a inefici\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o da atividade lot\u00e9rica”, informa o levantamento do governo sobre o setor.<\/p>\n

O mercado de loterias no Brasil \u00e9 relativamente baixo em compara\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses. Enquanto no Brasil as vendas de loterias em 2015 representaram 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), na It\u00e1lia chegaram a 1,99% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Correios<\/b>\u00a0– As loterias tamb\u00e9m s\u00e3o cobi\u00e7adas pelo presidente dos Correios, Guilherme Campos, que pretende conversar com a Caixa sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma loteria dos Correios, como alternativa de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas para a estatal, que enfrenta dificuldades financeiras.<\/p>\n

“Por que s\u00f3 a Caixa quer sustentar esse monop\u00f3lio?”, questiona Campos. Ele sugere que a estatal tamb\u00e9m possa oferecer um modelo de loteria federal, principalmente com enfoque em apostas eletr\u00f4nicas. “Todo mundo joga, e esse dinheiro est\u00e1 l\u00e1 fora. N\u00f3s aqui n\u00e3o estamos tendo a vis\u00e3o e a busca de trazer esse movimento”, afirma.<\/p>\n

Muitos brasileiros usam sites em portugu\u00eas, hospedados em sua maioria em para\u00edsos fiscais, para apostas online. O v\u00e1cuo da lei brasileira, da \u00e9poca em que n\u00e3o existia nem TV por aqui, deixa desamparados os adeptos desse tipo de atividade, que movimenta US$ 19 bilh\u00f5es ao ano em todo o mundo, segundo estimativas do setor.<\/p>\n

Os defensores da regula\u00e7\u00e3o dos jogos argumentam que o Brasil \u00e9 uma das poucas democracias ocidentais que n\u00e3o permite esse tipo de empreendimento em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Isso faz com que empresas produzam sites destinados aos clientes brasileiros, mas se instalem em outros pa\u00edses para n\u00e3o sofrerem san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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