{"id":135262,"date":"2017-04-16T12:55:14","date_gmt":"2017-04-16T15:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135262"},"modified":"2017-04-16T14:08:57","modified_gmt":"2017-04-16T17:08:57","slug":"lotericas-reagem-e-cobram-mais-espaco-para-faturar-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lotericas-reagem-e-cobram-mais-espaco-para-faturar-direito\/","title":{"rendered":"Lot\u00e9ricas reagem e cobram mais espa\u00e7o para faturar direito"},"content":{"rendered":"<p><strong>Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues<\/strong><\/p>\n<p>O governo federal conta com a privatiza\u00e7\u00e3o das loterias para dobrar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Com empresas experientes no ramo operando os jogos eletr\u00f4nicos em todo o mundo, a equipe econ\u00f4mica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar rapidamente de R$ 6 bilh\u00f5es para pelo menos R$ 12 bilh\u00f5es &#8211; arrecada\u00e7\u00e3o que pode ajudar a refor\u00e7ar o caixa do Tesouro Nacional nos pr\u00f3ximos anos enquanto as contas p\u00fablicas ainda dever\u00e3o ficar no vermelho.<\/p>\n<p>Antes de privatizar o setor &#8211; que \u00e9 um monop\u00f3lio da Caixa Econ\u00f4mica Federal -, o governo dividiu o conjunto de loterias em duas empresas que ser\u00e3o leiloadas: a Lotex (a loteria instant\u00e2nea, como a raspadinha), que j\u00e1 existe no Brasil, e a chamada &#8220;SportBeting&#8221; (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, progn\u00f3sticos feitos por meio da internet). Esta \u00faltima ainda n\u00e3o foi criada no Pa\u00eds, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior.<\/p>\n<p>A Casa Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o da loteria esportiva e autorizar\u00e1 apostas online. &#8220;Isso mais do que duplicar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o federal com as loterias, quando os sistemas das duas empresas estiverem funcionando plenamente&#8221;, projetou fonte do governo. A ideia de editar uma Medida Provis\u00f3ria foi abandonada depois de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o da Lotex, que j\u00e1 tem legisla\u00e7\u00e3o aprovada, est\u00e1 no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) dentro da estrutura da Caixa. A equipe econ\u00f4mica espera lan\u00e7ar o edital para a venda em agosto, com cerca de cem dias de prazo at\u00e9 o leil\u00e3o, em novembro Mas a ideia \u00e9 antecipar em um m\u00eas esse prazo, j\u00e1 que n\u00e3o se trata de leil\u00e3o complexo. Com isso, a nova empresa j\u00e1 estaria operando at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2018.<\/p>\n<p>A modelagem de venda das duas empresas est\u00e1 sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A loteria de &#8220;SportBeting&#8221; deve ser criada na estrutura da Caixa e passada para a iniciativa privada no in\u00edcio de 2018. O ganho tribut\u00e1rio com a opera\u00e7\u00e3o de venda da Lotex entrou na conta do governo de receitas extraordin\u00e1rias para fechar o Or\u00e7amento deste ano. J\u00e1 a venda da &#8220;SportBeting&#8221; ficou para o Or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n<p>A Caixa continuar\u00e1 administrando as loterias que opera, como a Mega Sena. Nas duas empresas que ser\u00e3o leiloadas, deve ficar como parceira, com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, em porcentual a ser definido.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os dos leil\u00f5es depender\u00e3o do quanto a Caixa manter\u00e1 no servi\u00e7o. A principal vantagem para os cofres p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e1 no valor da venda, mas no acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o que se manter\u00e1 ao longo do tempo.<\/p>\n<p>&#8220;O mercado internacional de apostas \u00e9 concentrado em poucas empresas e muitas delas procuraram o governo com interesse nas loterias. Ap\u00f3s o leil\u00e3o, em cerca de seis meses a nova opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 estaria no ar porque, basicamente, demandaria investimentos apenas de software&#8221;, disse um integrante do governo, destacando que o apetite dos investidores \u00e9 grande.<\/p>\n<p><strong>Lot\u00e9ricas <\/strong>&#8211; Os donos de lot\u00e9ricas est\u00e3o preocupados com a perda de clientes. Hoje, os jogos s\u00f3 podem ser feitos na rede f\u00edsica de correspondentes espalhados pelo Pa\u00eds. No novo modelo, poder\u00e3o ser realizados at\u00e9 por smartphones.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 prov\u00e1vel que uma parcela grande dos apostadores migre para a plataforma online e isso colocar\u00e1 em risco a rede de 13 mil lot\u00e9ricas do Pa\u00eds, que emprega cerca de 200 mil pessoas&#8221;, disse a diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Lot\u00e9ricos de S\u00e3o Paulo e Interior (Alspi), Adriana Domingues.<\/p>\n<p>Como a evolu\u00e7\u00e3o do sistema parece inevit\u00e1vel, os lot\u00e9ricos pleiteiam que a perda de receita com jogos seja compensada pela alta da tarifa em outros servi\u00e7os prestados pelas lojas, que tamb\u00e9m atuam como correspondentes banc\u00e1rios da Caixa.<\/p>\n<p>Segundo dados da Alspi, para arrecadar o equivalente ao sal\u00e1rio de um funcion\u00e1rio, cada lot\u00e9rica precisa receber o pagamento de 4.400 contas de luz ou 3.167 boletos da Caixa.<\/p>\n<p>&#8220;As tarifas que recebemos nos servi\u00e7os prestados \u00e0 Caixa est\u00e3o defasadas e essa balan\u00e7a precisa ser reequilibrada. O ajuste de taxas a cada 20 meses n\u00e3o rep\u00f5e nem a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Al\u00e9m disso, a rede de lot\u00e9ricas quer ser mais competitiva na oferta de financiamentos e cons\u00f3rcios do banco&#8221;, disse Adriana.<\/p>\n<p>Procurada, a Caixa respondeu, por meio de sua assessoria, que efetua reajustes peri\u00f3dicos nas tarifas das opera\u00e7\u00f5es realizadas nas lot\u00e9ricas. &#8220;O \u00faltimo reajuste foi feito pelo banco em junho de 2016, quando as tarifas foram atualizadas em 13,17% e os adicionais remunerat\u00f3rios, que incluem os adicionais de seguran\u00e7a, foram reajustados em 10,43%&#8221;, relatou o banco.<\/p>\n<p>Como a rela\u00e7\u00e3o com a Caixa \u00e9 ruim, a Alspi defende que a privatiza\u00e7\u00e3o do mercado de loterias seja acompanhada da cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora dos jogos para colocar regras claras na rela\u00e7\u00e3o entre as lot\u00e9ricas e os novos administradores dos jogos de apostas<\/p>\n<p>&#8220;O melhor cen\u00e1rio seria que o Congresso aprovasse tamb\u00e9m a libera\u00e7\u00e3o de outros jogos de apostas, como o jogo do bicho, porque poder\u00edamos ampliar a oferta de produtos em um mesmo local, mantendo assim mais apostadores na nossa base de clientes&#8221;, disse Adriana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues O governo federal conta com a privatiza\u00e7\u00e3o das loterias para dobrar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos sobre as apostas dos brasileiros. 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