{"id":135458,"date":"2017-04-17T23:08:56","date_gmt":"2017-04-18T02:08:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135458"},"modified":"2017-04-18T08:49:36","modified_gmt":"2017-04-18T11:49:36","slug":"nova-mexida-na-reforma-preve-idade-de-62-anos-para-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/nova-mexida-na-reforma-preve-idade-de-62-anos-para-mulher\/","title":{"rendered":"Nova mexida na reforma prev\u00ea 62 anos para mulher"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu que a idade m\u00ednima das mulheres ser\u00e1 menor do que 65 anos. “Acho que \u00e9 muito grande a chance de mudar a idade da mulher”, disse o relator na noite desta segunda-feira (17), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Michel Temer e deputadas da bancada feminina na C\u00e2mara. Depois de relutar em revelar a nova idade m\u00ednima, Oliveira Maia disse que ficar\u00e1 entre 62 e 63 anos.<\/p>\n

Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, a ideia de reduzir a exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (de 25 anos na proposta original) deve ser abandonada. “N\u00e3o faz sentido ter dois benef\u00edcios”, disse Oliveira Maia. “Elas disseram que pra elas \u00e9 muito significativo do ponto de vista da comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade que seja preservada uma diferen\u00e7a de idade na aposentadoria. Para elas est\u00e1 muito claro que a mudan\u00e7a no tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve.”<\/p>\n

O martelo sobre a idade m\u00ednima – 62 ou 63 anos – s\u00f3 ser\u00e1 batido ap\u00f3s discuss\u00e3o interna da bancada feminina sobre a quest\u00e3o. A expectativa do relator \u00e9 sair do caf\u00e9 da manh\u00e3 com Temer e deputados da base, marcado para esta ter\u00e7a-feira (18) no Pal\u00e1cio do Alvorada, j\u00e1 com a defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante da mudan\u00e7a na idade m\u00ednima das trabalhadoras, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer uma s\u00e9rie de adapta\u00e7\u00f5es nas regras que j\u00e1 haviam sido elaboradas, como a regra de transi\u00e7\u00e3o. Segundo o relator, para compensar a concess\u00e3o da idade m\u00ednima, \u00e9 poss\u00edvel que a dura\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o das mulheres fique menor do que os 20 anos estabelecidos anteriormente.<\/p>\n

Oliveira Maia n\u00e3o descartou, contudo, poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na idade m\u00ednima inicial da transi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial elaborada pelo relator de partir dos 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens. “Havendo altera\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima, obviamente que haver\u00e1 tamb\u00e9m in\u00edcio de idade m\u00ednima para aposentadoria diferente.”<\/p>\n

Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima das mulheres na regra geral de aposentadoria, isso n\u00e3o significa que as categorias atingidas por regras especiais – rural, policiais e professores – tamb\u00e9m ter\u00e3o idade m\u00ednima melhor no caso da mulher. “O que a gente est\u00e1 estabelecendo \u00e9 um teto para a aposentadoria das mulheres. Suponhamos que seja de 62 anos, por hip\u00f3tese, isso \u00e9 o m\u00e1ximo de tempo que a mulher precisa para se aposentar. N\u00e3o significa que quem j\u00e1 t\u00e1 com 60 anos (na proposta) n\u00e3o v\u00e1 ficar com 60”, disse o relator.<\/p>\n

Questionado especificamente se h\u00e1 a possibilidade de reduzir a idade m\u00ednima para mulheres nas categorias especiais, Oliveira Maia disse que “a ideia \u00e9 que n\u00e3o”. “N\u00e3o quer dizer que isso tenha que ser transferido para as aposentadorias especiais. Esse \u00e9 o meu racioc\u00ednio”, frisou o relator.<\/p>\n

O deputado disse que a defini\u00e7\u00e3o sobre qualquer adiamento da leitura do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial, marcada para esta ter\u00e7a-feira (18), \u00e9 do presidente do colegiado na C\u00e2mara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O relator frisou que o relat\u00f3rio “est\u00e1 pronto”, mas disse que, se houver adiamento, ser\u00e1 de “no m\u00e1ximo um dia”.<\/p>\n

Essa possibilidade, segundo ele, \u00e9 para n\u00e3o deixar brechas para que a base pe\u00e7a mais mudan\u00e7as no texto, seja na comiss\u00e3o, seja no plen\u00e1rio. O relator garantiu que a idade m\u00ednima das mulheres era a \u00faltima pend\u00eancia que ainda suscitava reclama\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o h\u00e1 mais nada a ser tratado al\u00e9m dessa quest\u00e3o.”<\/p>\n

Segundo Oliveira Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j\u00e1 trabalhava com alguma possibilidade desse tipo. “Ele disse que n\u00e3o h\u00e1 nenhum preju\u00edzo que v\u00e1 comprometer o resultado da reforma da Previd\u00eancia. Tudo isso est\u00e1 sendo avaliado, porque temos que alcan\u00e7ar determinada economia”, afirmou o relator.<\/p>\n

O relator ainda repetiu que vai incluir no relat\u00f3rio a proibi\u00e7\u00e3o a novas isen\u00e7\u00f5es de tributos previdenci\u00e1rios e o aumento da idade m\u00ednima para que idosos de baixa renda acessem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para 68 anos. Oliveira Maia ainda elogiou o apoio do presidente Michel Temer \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. “O presidente Temer pode n\u00e3o ser o mais popular do mundo, mas ele tem dado uma grande contribui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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