{"id":135966,"date":"2017-04-22T06:46:55","date_gmt":"2017-04-22T09:46:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=135966"},"modified":"2017-04-24T08:10:02","modified_gmt":"2017-04-24T11:10:02","slug":"previdencia-tenta-receber-divida-superior-400-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/previdencia-tenta-receber-divida-superior-400-bilhoes\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia tenta receber d\u00edvida superior a 400 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

As recentes mudan\u00e7as que abrandaram as regras propostas na reforma da Previd\u00eancia foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma a\u00e7\u00e3o mais incisiva do governo em a\u00e7\u00f5es para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do INSS. Um dos alvos \u00e9 a lista bilion\u00e1ria de devedores da Previd\u00eancia Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da d\u00edvida ativa previdenci\u00e1ria chegou a R$ 427,73 bilh\u00f5es no fim do ano passado.<\/p>\n

Tr\u00eas das cinco maiores devedoras est\u00e3o falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilh\u00f5es), Vasp (R$ 1,7 bilh\u00e3o) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilh\u00e3o). Mas as outras duas est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com d\u00edvida de R$ 1,84 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 no “p\u00f3dio” a Associa\u00e7\u00e3o Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gest\u00e3o.<\/p>\n

A elevada d\u00edvida previdenci\u00e1ria \u00e9 tida como privil\u00e9gio pelos parlamentares, que acusam o governo de n\u00e3o atacar o problema. Na lista de inadimplentes est\u00e3o empresas ligadas ao poder p\u00fablico, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com d\u00e9bito de R$ 549,5 milh\u00f5es; os Correios, com d\u00edvida de R$ 378 milh\u00f5es; e o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores ga\u00fachos. A d\u00edvida do Ipergs com o INSS \u00e9 de R$ 395,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Expostos \u00e0 press\u00e3o de diversas categorias contr\u00e1rias \u00e0 reforma, os parlamentares cobram uma rea\u00e7\u00e3o do governo. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), inseriu em seu relat\u00f3rio um dispositivo que pode facilitar a cobran\u00e7a de parte da d\u00edvida. Segundo a regra, os acionistas controladores, administradores, gerentes, diretores e prefeitos respondem solidariamente, “com seu patrim\u00f4nio pessoal”, caso os pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es sejam atrasados de forma intencional ou por culpa desse agente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Congresso quer intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os n\u00fameros da Previd\u00eancia. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai protocolar, no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, uma Proposta de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (PFC) na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. A iniciativa prev\u00ea o apoio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para realizar auditoria que vai mirar as contas da Previd\u00eancia e as d\u00edvidas.<\/p>\n

“Estamos pagando a conta da m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos e jogando novamente para cima do trabalhador”, diz Lucena, cujo partido integra a base do governo do presidente Michel Temer. “A sociedade vai entender que a reforma \u00e9 justa se ela tamb\u00e9m enfrentar privil\u00e9gios”, afirma.<\/p>\n

No Senado j\u00e1 h\u00e1 uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Previd\u00eancia que aguarda para ser instalada. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi endossada por aliados do governo, incluindo o l\u00edder no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Segundo Juc\u00e1, a CPI \u00e9 importante para desmistificar de vez as diversas vers\u00f5es de a Previd\u00eancia no Brasil “d\u00e1 lucro e n\u00e3o est\u00e1 quebrada”.<\/p>\n

‘Injusti\u00e7a’. O argumento dos parlamentares \u00e9 que, mesmo que parte desse valor n\u00e3o seja recuper\u00e1vel, \u00e9 injusto endurecer as exig\u00eancias de aposentadoria dos trabalhadores antes de ampliar o esfor\u00e7o para cobrar essa d\u00edvida. Os d\u00e9bitos dos 500 maiores devedores ultrapassam sozinhos os R$ 80 bilh\u00f5es, segundo relat\u00f3rio da PGFN enviado \u00e0 comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Em meio \u00e0 crescente pol\u00eamica sobre a lista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu no in\u00edcio da semana as cr\u00edticas \u00e0 d\u00edvida. “Os devedores s\u00e3o cobrados de forma rigorosa. Mas a maioria, quase 60%, \u00e9 de companhias falidas”, disse o ministro. Ele n\u00e3o falou sobre as devedoras em atividade.<\/p>\n

No ano passado, a PGFN recuperou R$ 4,15 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos previdenci\u00e1rios, segundo o relat\u00f3rio enviado \u00e0 comiss\u00e3o. A Procuradoria disse ainda que atua em diversas frentes, o que inclui a “negativa\u00e7\u00e3o” da empresa para efeitos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito com recursos p\u00fablicos, isen\u00e7\u00f5es, assinaturas de conv\u00eanios, bem como a cobran\u00e7a via carta, protesto extrajudicial e ajuizamento de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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