O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal ajuizou a\u00e7\u00e3o para impedir a aplica\u00e7\u00e3o de bandeira 2 para corridas de t\u00e1xi durante a Copa do Mundo 2014. O MP tamb\u00e9m pede a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a at\u00e9 que o m\u00e9rito da quest\u00e3o seja julgado.<\/p>\n
A medida foi publicada no dia 6 de junho no Di\u00e1rio Oficial dpor meio de decreto do governador Agnelo Queiroz. A validade vai at\u00e9 15 de julho. A cobran\u00e7a \u00e9 permitida em todo e qualquer trajeto, independente do local, dia ou hor\u00e1rio.<\/p>\n
O MP pede que a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a a inconstitucionalidade da lei e requer que o governo fiscalize e aplique san\u00e7\u00f5es a taxistas que cobrarem bandeira 2 em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas em lei, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p><\/blockquote>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o governador sancionou a lei 5.323, que disciplinou o servi\u00e7o, e estabeleceu que a bandeira 2 s\u00f3 poderia ser cobrada nas seguintes circunst\u00e2ncias: das 21h \u00e0s 6h do dia seguinte, de segunda a sexta-feira; aos s\u00e1bados, domingos e feriados; em vias n\u00e3o pavimentadas; em \u00e1reas com sinaliza\u00e7\u00e3o de bandeira 2; quando houver mais de tr\u00eas passageiros no carro; em corridas com destino ou origem no aeroporto; no m\u00eas de dezembro; para volumes de bagagem que excedam uma mala normal e dois volumes de m\u00e3o; por hora parada por ocasi\u00e3o de espera do passageiro ou em congestionamentos.<\/p>\n
Para o MP, os taxistas do DF j\u00e1 v\u00e3o se beneficiar com o aumentos pelos servi\u00e7os, j\u00e1 que Bras\u00edlia \u00e9 uma das cidades mais procuradas por turistas estrangeiros. O Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, na capital, \u00e9 palco para sete partidas do Mundial, incluindo o jogo entre Brasil e Camar\u00f5es, no dia 23 de junho, e a disputa de terceiro lugar, um dia antes da final.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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