{"id":136379,"date":"2017-04-26T00:08:14","date_gmt":"2017-04-26T03:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=136379"},"modified":"2017-04-26T09:18:12","modified_gmt":"2017-04-26T12:18:12","slug":"maia-adia-socorro-aos-estados-em-novo-reves-para-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maia-adia-socorro-aos-estados-em-novo-reves-para-governo\/","title":{"rendered":"Maia adia socorro para os Estados e complica o governo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Isadora Peron<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s um novo rev\u00e9s para o governo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) sem concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria um regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal para Estados endividados.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Maia aconteceu ap\u00f3s o plen\u00e1rio excluir do texto do projeto a contrapartida que previa a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de Previd\u00eancia Social dos servidores estaduais para 14%.<\/p>\n<p>Eram necess\u00e1rios 257 votos para manter o texto inicial do projeto, mas foram registrados apenas 241. Outros 185 deputados votaram contra a medida. O destaque para derrubar a contrapartida foi proposto pelo Solidariedade, que faz parte da base do governo.<\/p>\n<p>Ainda resta a aprecia\u00e7\u00e3o de pelo menos seis destaques (propostas de altera\u00e7\u00e3o) ao texto. A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do projeto seja retomada somente na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 que nesta quarta-feira a Casa dever\u00e1 come\u00e7ar a apreciar o texto da reforma trabalhista.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o fim da sess\u00e3o, Maia culpou o baixo qu\u00f3rum pela derrota, mas 429 dos 513 deputados estavam no plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o. Questionado se deveria ter esperado para que mais deputados estivessem na Casa, ele afirmou que n\u00e3o poderia &#8220;esperar a vida inteira&#8221;.<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 h\u00e1 quase um m\u00eas tentando votar o projeto, mas somente na semana passada os deputados conseguiram aprovar o texto-base. Parte dos destaques tamb\u00e9m foi rejeitada, mas ainda restaram nove para serem analisados.<\/p>\n<p>Antes da derrota, o governo havia conseguido derrubar dois destaques. Um deles, proposto pelo PT, pretendia retirar do texto a exig\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas pelo Estado que ingressar no programa.<\/p>\n<p>As contrapartidas s\u00e3o consideradas essenciais para o governo para que os Estados possam aderir ao novo regime fiscal e tenham o direito a suspender por tr\u00eas anos o pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores estaduais para 14%, o texto original do governo previa que os Estados interessados em aderir ao programa teriam que reduzir incentivos fiscais, privatizar empresas estatais, congelar reajustes salariais para servidores e deixar de realizar concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais s\u00e3o os mais interessados na medida. Como fez nas outras vezes em que o tema foi discutido, o governador fluminense, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), acompanhou a vota\u00e7\u00e3o dentro do Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Isadora Peron Ap\u00f3s um novo rev\u00e9s para o governo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) sem concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria um regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal para Estados endividados. 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