{"id":137014,"date":"2017-05-02T10:54:36","date_gmt":"2017-05-02T13:54:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=137014"},"modified":"2017-05-02T13:00:58","modified_gmt":"2017-05-02T16:00:58","slug":"dirceu-encara-nova-denuncia-no-dia-habeas-corpus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dirceu-encara-nova-denuncia-no-dia-habeas-corpus\/","title":{"rendered":"Dirceu encara nova den\u00fancia no dia do habeas corpus"},"content":{"rendered":"

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo<\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato denunciou nesta ter\u00e7a-feira, 2, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil\/Governo Lula) mais uma vez. J\u00e1 condenado a 32 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, Dirceu agora \u00e9 acusado de receber propinas das empreiteiras Engevix e da UTC no valor de R$ 2,4 milh\u00f5es durante e depois do julgamento do mensal\u00e3o, a\u00e7\u00e3o penal na qual foi condenado.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em julgamento um habeas corpus de Dirceu – preso desde 3 de agosto de 2015. Na semana passada, a Corte m\u00e1xima soltou dois condenados na Lava Jato, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu.<\/p>\n

Segundo a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, nesta nova den\u00fancia, mais de R$ 2,4 milh\u00f5es foram recebidos entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC a partir de contratos com a Petrobras e teriam sido usados, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e imagem durante o julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados nesta den\u00fancia: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm\u00e3o do ex-ministro; Jo\u00e3o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. A acusa\u00e7\u00e3o trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milh\u00f5es, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, para permitir o recebimento por Jos\u00e9 Dirceu de vantagens indevidas decorrentes de crimes de cartel, fraude a licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o praticados no interesse das empreiteiras Engevix e UTC e em detrimento da Petrobras.<\/p>\n

A primeira parte da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento de fatos imputados em outra a\u00e7\u00e3o penal. Naquele caso criminal, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e pertin\u00eancia a organiza\u00e7\u00e3o criminosa a penas que somadas chegaram a 20 anos e 10 meses de reclus\u00e3o. A senten\u00e7a reconheceu que a execu\u00e7\u00e3o desses crimes perdurou pelo menos de 2007 a 2013, e envolveu repasses fraudulentos de cerca R$ 15 milh\u00f5es da Engevix para o grupo pol\u00edtico do ex-ministro.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m reconhecido que a lavagem de dinheiro, que se valeu de dezenas de documentos falsos, entre contratos e notas fiscais, teve por antecedentes crimes de cartel e de ajuste de licita\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco contratos pela Engevix junto \u00e0 Petrobras, notadamente em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Get\u00falio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).<\/p>\n

Naqueles autos, reconheceu-se que uma das formas utilizadas pela Engevix para branquear os recursos sujos oriundos dos crimes praticados contra a Petrobras ocorreu por meio do operador financeiro Milton Pascowitch, o qual custeou servi\u00e7os, como reformas de im\u00f3veis, em benef\u00edcio de Dirceu.<\/p>\n

A den\u00fancia apresentada nesta data descreve novos atos de lavagem por meio dos quais a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o prestados no interesse do ex-ministro.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Dirceu contratou, em 2009, a empresa Entrelinhas Comunica\u00e7\u00e3o LTDA. para prestar servi\u00e7o de assessoria de imprensa. Como n\u00e3o conseguiu arcar com as despesas dessa contrata\u00e7\u00e3o, e como desejava continuar recebendo o servi\u00e7o, em 2011, a Engevix, por meio de seu executivo Gerson Almada, atendendo a pedido de Luiz Eduardo, quitou a d\u00edvida pela assessoria j\u00e1 prestada e pagou por sua continuidade at\u00e9 fevereiro de 2013.<\/p>\n

Os servi\u00e7os inclu\u00edram a emiss\u00e3o de relat\u00f3rios sobre a imagem de Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elabora\u00e7\u00e3o de artigos e at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do livro assinado pelo ex-ministro “Tempos de Plan\u00edcie”.<\/p>\n

Os documentos utilizados para lastrear a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o refletem com precis\u00e3o o prazo, os valores e os benefici\u00e1rios envolvidos, mas apontam que a empreiteira arcou com R$ 900 mil entre abril de 2011 e julho de 2012, garantindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os at\u00e9 o ano seguinte.<\/p>\n

Os pagamentos foram ainda confirmados por provas coletadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, como afastamento de sigilo banc\u00e1rio e fiscal das empresas envolvidas, e oitiva de seus representantes.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram ainda que Dirceu recebeu valores da UTC decorrentes de crimes praticados em detrimento da Petrobras<\/p>\n

Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentou den\u00fancia contra Roberto Gon\u00e7alves, Gerente Executivo que sucedeu Pedro Barusco em 11 de mar\u00e7o de 2011 na Petrobras, por seu envolvimento criminoso e recebimento de vantagens indevidas em decorr\u00eancia do contrato firmado entre o Cons\u00f3rcio TUC e a Estatal.<\/p>\n

Nesse contexto, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, ex-executivos da UTC, tinham plena consci\u00eancia de que Dirceu fora o padrinho pol\u00edtico respons\u00e1vel por indicar e manter Renato Duque na posi\u00e7\u00e3o de diretor de Servi\u00e7os da Petrobras, cargo este que foi por ele utilizado para beneficiar a UTC Engenharia em contratos com a Estatal.<\/p>\n

Desde 2007, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro assentiam com os pedidos de Renato Duque e destinavam ao Partido dos Trabalhadores, por interm\u00e9dio de Jo\u00e3o Vaccari, o valor de cerca de 1% dos contratos celebrados pela UTC na Petrobras, a t\u00edtulo de propina.<\/p>\n

Diante desse quadro, a UTC firmou, entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, aditivos contratuais fict\u00edcios com a JD Assessoria, empresa de Dirceu, para, com a aquiesc\u00eancia de Jo\u00e3o Vaccari, lhe repassar mais de R$ 1,5 milh\u00e3o em propinas.<\/p>\n

As primeiras reuni\u00f5es para tratar dos aditivos fraudulentos ocorreram no final de 2012, em momento pr\u00f3ximo ao t\u00e9rmino de julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 470. Mesmo com a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu em 15\/11\/2013, houve em 01\/02\/14 a celebra\u00e7\u00e3o entre a UTC e JD Assessoria de um segundo aditivo contratual, o qual estabelecia a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria faticamente imposs\u00edveis, pois o consultor encontrava-se no momento preso.<\/p>\n

Considerando os pagamentos de propina descritos na den\u00fancia oferecida nesta data, e tamb\u00e9m aqueles que j\u00e1 foram objeto de condena\u00e7\u00e3o nos autos n\u00ba 5045241-84.2015.404.7000, observa-se que os recebimentos criminosos de Jos\u00e9 Dirceu, por meio de lavagem de dinheiro, remontam pelo menos a 2009, e duraram at\u00e9 2014.<\/p>\n

Para o procurador da Rep\u00fablica Roberson Pozzobon, “a impunidade no pa\u00eds \u00e9 tamanha que, no Mensal\u00e3o, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por corrup\u00e7\u00e3o seria como um raio que n\u00e3o poderia cair duas vezes em seu quintal. Somente assim se explica a atitude de Jos\u00e9 Dirceu, que, mesmo ap\u00f3s ter perdido seu cargo, mesmo durante e ap\u00f3s o seu julgamento pelo Supremo, mesmo ap\u00f3s o cumprimento de sua pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o da mais alta corte do Pa\u00eds e a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, persistiu recebendo propinas milion\u00e1rias. O tempo dos crimes objeto da presente den\u00fancia atesta o total menosprezo de Jos\u00e9 Dirceu \u00e0 autoridade da Justi\u00e7a brasileira.”<\/p>\n

Os dois casos tratados na den\u00fancia revelam que a lavagem de capitais realizada por Dirceu visou arcar com servi\u00e7os espec\u00edficos em seu benef\u00edcio e gerar dinheiro para seu uso pessoal. Os pagamentos esp\u00farios s\u00f3 cessaram efetivamente com a pris\u00e3o de Ricardo Pessoa, o qual veio mais tarde a celebrar acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no \u00e2mbito do qual revelou os pagamentos il\u00edcitos efetuados ao ex-ministro.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 assentada em consistente conjunto de provas documentais e testemunhais, que incluem relatos e documentos fornecidos pelos prestadores de servi\u00e7os a Jos\u00e9 Dirceu, depoimentos e documenta\u00e7\u00e3o obtidos com colabora\u00e7\u00e3o premiada, tais como e-mails, agendas com anota\u00e7\u00f5es de encontros entre os agentes criminosos, registros de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e em portarias – al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es obtidas mediante o afastamento judicial de sigilo banc\u00e1rio e fiscal dos envolvidos.<\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol destacou que esta acusa\u00e7\u00e3o vem num momento oportuno, em que se discute no Supremo a necessidade da pris\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu. Para o coordenador da for\u00e7a-tarefa, a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin se mostra bastante acertada, porque a pris\u00e3o de Dirceu continua estritamente necess\u00e1ria.<\/p>\n

“Mesmo as exig\u00eancias mais elevadas est\u00e3o satisfeitas neste caso. A liberdade do r\u00e9u acarreta s\u00e9rios riscos para a sociedade em raz\u00e3o da gravidade dos crimes, da reitera\u00e7\u00e3o delitiva e da influ\u00eancia do r\u00e9u no ambiente pol\u00edtico-partid\u00e1rio, lembrando que o imenso esquema identificado pela Lava Jato tem atua\u00e7\u00e3o em diferentes n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um caso extremo. Dirceu j\u00e1 foi condenado por dezenas de atos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de 17 milh\u00f5es de reais. Muitos crimes foram realizados durante o pr\u00f3prio julgamento do Mensal\u00e3o, o que \u00e9 um acinte \u00e0 Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n

“Outra prova da necessidade da pris\u00e3o \u00e9 que parte dos delitos s\u00f3 parou com a pris\u00e3o, em outubro de 2014, de um empres\u00e1rio que lhe repassava propinas. H\u00e1 ainda investiga\u00e7\u00f5es sobre v\u00e1rios repasses por outras empresas e empreiteiras controladas por pessoas sob investiga\u00e7\u00e3o e em liberdade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 recursos desviados que ainda n\u00e3o foram localizados e um delator chegou a dizer que teve orienta\u00e7\u00e3o de Dirceu para deixar o pa\u00eds durante o Mensal\u00e3o, o que traz outra ordem de preocupa\u00e7\u00f5es com a recupera\u00e7\u00e3o dos ativos e a integridade da instru\u00e7\u00e3o do processo”, refor\u00e7ou o procurador.<\/p>\n

“Situa\u00e7\u00f5es extremas exigem cautelas extremas. Por isso tudo, dez julgadores de quatro inst\u00e2ncias j\u00e1 se manifestaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu”, completou.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>Diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal mandar soltar Dirceu nesta ter\u00e7a-feira, 2, e da possibilidade de a Procuradoria da Rep\u00fablica pedir nova pris\u00e3o preventiva do ex-ministro, o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, reagiu enfaticamente.<\/p>\n

“Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pis\u00e3o, embora quando da den\u00fancia foram esquecidos. N\u00e3o acredito que o juiz S\u00e9rgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso n\u00e3o \u00e9 um jogo. O STF n\u00e3o ir\u00e1 autorizar chicana judicial. N\u00e3o acredito que o juiz S\u00e9rgio Moro utilize tais procedimentos”, disse o criminalista por meio de nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato denunciou nesta ter\u00e7a-feira, 2, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil\/Governo Lula) mais uma vez. 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