{"id":137596,"date":"2017-05-07T00:57:58","date_gmt":"2017-05-07T03:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=137596"},"modified":"2017-05-07T10:25:20","modified_gmt":"2017-05-07T13:25:20","slug":"chegou-vez-senado-pegar-polemica-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/chegou-vez-senado-pegar-polemica-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Chegou a vez do Senado pegar a pol\u00eamica reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Fernando Nakagawa e Anne Warth<\/strong><\/p>\n

Enquanto os mundos econ\u00f4mico e pol\u00edtico seguem atentos a cada passo da reforma da Previd\u00eancia, o projeto que muda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista avan\u00e7ou discreta e rapidamente. Entre a apresenta\u00e7\u00e3o do texto pelo Pal\u00e1cio do Planalto e a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, foram apenas 85 dias \u00fateis. A despeito da rapidez, falta consenso entre especialistas, trabalhadores e empregadores em temas-chave, como o impacto no emprego. As diverg\u00eancias dever\u00e3o pautar a tramita\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou oficialmente no Senado.<\/p>\n

A chegada de Michel Temer \u00e0 presid\u00eancia colocou a reforma trabalhista na lista de prioridades do Planalto. O pano de fundo para o senso de urg\u00eancia \u00e9 a piora do mercado de trabalho e o desemprego crescente.<\/p>\n

O governo argumenta que a reforma tem potencial de criar at\u00e9 5 milh\u00f5es de empregos no m\u00e9dio prazo. Diante dos 14,2 milh\u00f5es de desempregados, seria uma \u00f3tima not\u00edcia. Empregadores reconhecem que vagas devem ser criadas, mas ningu\u00e9m crava um n\u00famero. Sindicatos temem que possa ocorrer apenas a substitui\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n

“Novos contratos, como o intermitente (por per\u00edodos espec\u00edficos, a depender da demanda) e o teletrabalho, s\u00e3o indutores de empregos e tirar\u00e3o muitos da informalidade”, diz o presidente do conselho de rela\u00e7\u00f5es do trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan, ao comentar que empresas ter\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para contratar.<\/p>\n

Na Confedera\u00e7\u00e3o \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a opini\u00e3o \u00e9 diametralmente oposta. “N\u00e3o ser\u00e3o oferecidas novas vagas. Ser\u00e3o usados novos contratos para ocupar as atuais vagas”, diz a secret\u00e1ria de rela\u00e7\u00f5es do trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

Outro objetivo do governo \u00e9 reduzir o volume de processos trabalhistas. O Planalto prev\u00ea que o lit\u00edgio trabalhista diminuir\u00e1 com o maior peso jur\u00eddico dos acordos individuais e coletivos, regula\u00e7\u00e3o de temas controversos e divis\u00e3o de custos processuais.<\/p>\n

O professor de direito do trabalho na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Paulo S\u00e9rgio Jo\u00e3o reconhece que o projeto “pro\u00edbe que a Justi\u00e7a crie direito”, o que deve diminuir o peso da jurisprud\u00eancia, simbolizada pelas s\u00famulas que acabam ocupando o lugar da legisla\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios temas. Mas ele nota que a diminui\u00e7\u00e3o do papel da Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia \u00f3bvia. “Teremos filtros para o lit\u00edgio, mas \u00e9 preciso considerar que o Judici\u00e1rio tem autonomia na interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Ent\u00e3o, acho que s\u00f3 poderemos ver se haver\u00e1 mudan\u00e7a em horizonte mais longo, como cinco anos.”<\/p>\n

O professor de economia da Unicamp Claudio Dedecca tem vis\u00e3o mais cr\u00edtica. “N\u00e3o est\u00e1 claro, nem para os juristas, se isso (a reforma) n\u00e3o est\u00e1 em conflito com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. O n\u00edvel de demandas na Justi\u00e7a do Trabalho s\u00f3 vai aumentar.”<\/p>\n

Deteriora\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>A estrutura do mercado de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 tema de disc\u00f3rdia. Representantes dos trabalhadores alertam que a populariza\u00e7\u00e3o de instrumentos como terceiriza\u00e7\u00e3o e contratos tempor\u00e1rios mais longos dever\u00e3o deteriorar as condi\u00e7\u00f5es de emprego. Mas h\u00e1 especialistas que dizem o contr\u00e1rio. No governo, h\u00e1 expectativa de que a reforma tire brasileiros da informalidade.<\/p>\n

“Em setores como limpeza e telemarketing, a reforma deve aumentar o uso de contratos n\u00e3o permanentes. Ser\u00e1 mais f\u00e1cil manter um empregado tempor\u00e1rio ou em contrato intermitente e demiti-lo com menos custos ou nenhuma despesa”, diz a secret\u00e1ria da CUT. “N\u00e3o haver\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o. Teremos imposi\u00e7\u00e3o do lado mais forte.”<\/p>\n

O professor de economia da PUC-Rio Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo acredita no contr\u00e1rio. “Aumentar\u00e1 o n\u00famero de empresas que poder\u00e3o terceirizar servi\u00e7os, as terceirizadas ter\u00e3o de ter trabalhadores formais para fechar contratos e a contratante ser\u00e1 correspons\u00e1vel pelo trabalhador.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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