{"id":137702,"date":"2017-05-08T08:59:37","date_gmt":"2017-05-08T11:59:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=137702"},"modified":"2017-05-08T09:10:04","modified_gmt":"2017-05-08T12:10:04","slug":"gatilho-da-idade-minima-e-carta-na-manga-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gatilho-da-idade-minima-e-carta-na-manga-da-reforma\/","title":{"rendered":"Gatilho da idade m\u00ednima \u00e9 carta na manga da reforma"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes<\/strong><\/p>\n

Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previd\u00eancia por causa das mudan\u00e7as no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade m\u00ednima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia atual.<\/p>\n

“Ele garante que tenha evolu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prev\u00ea idades m\u00ednimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades m\u00ednimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.<\/p>\n

Quando apresentou a proposta de reforma, as estimativas iniciais do governo apontavam que o gatilho seria acionado duas vezes at\u00e9 2060, a primeira delas j\u00e1 na virada dos anos 20 para os anos 30<\/p>\n

Mas o gatilho s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor quando o Congresso Nacional aprovar uma lei ordin\u00e1ria regulamentando como ser\u00e1 calculada a expectativa de vida. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o oficial que divulga essas informa\u00e7\u00f5es. “\u00c9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o h\u00e1 como determinar isso por meio da Constitui\u00e7\u00e3o”, diz Caetano. A aprova\u00e7\u00e3o de uma lei ordin\u00e1ria requer apenas maioria simples, desde que metade dos parlamentares esteja presente na sess\u00e3o.<\/p>\n

Idosos –\u00a0<\/b>A presen\u00e7a do gatilho \u00e9 importante para que a reforma da Previd\u00eancia continue eficiente com o passar dos anos, quando o aspecto demogr\u00e1fico pesar\u00e1 ainda mais sobre as contas p\u00fablicas do Pa\u00eds. Segundo estudo do IBGE, em 2010 havia 15,6 idosos (acima de 60 anos) para cada 100 pessoas em idade ativa. Essa rela\u00e7\u00e3o deve subir a 21,2 em 2020 e chegar\u00e1 a 51,9 em 2050.<\/p>\n

“O Brasil j\u00e1 vem sofrendo transforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em sua demografia. \u00c9 um processo r\u00e1pido, muito c\u00e9lere de envelhecimento”, diz o presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro.<\/p>\n

Outro dado mostra uma realidade ainda mais impressionante. O chamado “\u00edndice de envelhecimento” diz que haver\u00e1 o dobro de idosos em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de crian\u00e7as em 2050. “Precisar\u00edamos de mais crian\u00e7as para pagar a conta da Previd\u00eancia, e isso n\u00e3o acontecer\u00e1”, observa Rabello de Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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