{"id":137935,"date":"2017-05-10T00:01:06","date_gmt":"2017-05-10T03:01:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=137935"},"modified":"2017-05-10T08:42:26","modified_gmt":"2017-05-10T11:42:26","slug":"refis-provoca-rombo-de-18-bi-por-ano-nos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/refis-provoca-rombo-de-18-bi-por-ano-nos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Refis provoca rombo de 18 bi por ano nos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues<\/strong><\/p>\n

O governo deixou de arrecadar R$ 18,6 bilh\u00f5es por ano nos \u00faltimos anos por conta dos sucessivos programas de refinanciamento de d\u00edvidas criados pelo governo, segundo o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid. O n\u00famero foi divulgado em meio \u00e0 pol\u00eamica da chegada de mais um Refis (nome dado aos programas de refinanciamento), criado por uma “manobra” no Congresso que incluiu na Medida Provis\u00f3ria 766, que tratava apenas do parcelamento de d\u00edvidas, o perd\u00e3o de quase totalidade das multas devidas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Nas contas da Receita, 32% dos maiores contribuintes (que respondem por 80% da arrecada\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds) optaram por alguma das reaberturas do Refis desde 2009. Na pr\u00e1tica, o que acontece \u00e9 que as empresas que aderem a um refinanciamento de d\u00edvida j\u00e1 est\u00e3o, legalmente falando, em dia com a Receita, mesmo sem ainda terem acertado todo o d\u00e9bito. Muitas quitam apenas as primeiras parcelas e depois param de pagar, esperando um pr\u00f3ximo refinanciamento, que pode vir com condi\u00e7\u00f5es ainda melhores.<\/p>\n

Desde o ano 2000, o governo criou ou reabriu nada menos que 25 programas especiais de parcelamentos, os diversos Refis para d\u00e9bitos em geral, e outros espec\u00edficos para determinados impostos ou setores – de prefeituras a times de futebol. E, segundo Rachid, ainda h\u00e1 cerca de 900 projetos no Congresso para reduzir tributos ou criar regimes tribut\u00e1rios diferenciados.<\/p>\n

Na semana passada, comiss\u00e3o mista do Congresso aprovou relat\u00f3rio do deputado Newton Cardoso J\u00fanior (PMDB-MG) que ampliou um programa de parcelamento de d\u00edvidas criado pelo governo e incluiu desconto de at\u00e9 90% em multas e juros. O programa foi criticado pela equipe econ\u00f4mica, que prev\u00ea perder com as flexibiliza\u00e7\u00f5es pelo menos R$ 6 bilh\u00f5es dos R$ 8 bilh\u00f5es que esperava arrecadar com o programa.<\/p>\n

Segundo Rachid, os contribuintes teriam de regularizar R$ 630 bilh\u00f5es em d\u00edvidas para manter a arrecada\u00e7\u00e3o prevista com o Refis neste ano, se as mudan\u00e7as feitas na MP 766 forem aprovadas “Isso \u00e9 invi\u00e1vel”, afirmou. Pelo projeto original, o governo esperar que os contribuintes regularizassem cerca de R$ 80 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. “J\u00e1 apontamos para o relator, todo tempo mostramos a nossa preocupa\u00e7\u00e3o (com as mudan\u00e7as no projeto). Precisamos justamente pensar na maioria dos contribuintes que cumprem com a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.”<\/p>\n

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, se o texto for aprovado como est\u00e1, o governo ser\u00e1 for\u00e7ado a aumentar o contingenciamento no or\u00e7amento. Em mar\u00e7o, a equipe econ\u00f4mica anunciou um corte de gastos de R$ 42,1 bilh\u00f5es para tentar cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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