{"id":138336,"date":"2017-05-14T08:12:05","date_gmt":"2017-05-14T11:12:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138336"},"modified":"2017-05-14T09:03:41","modified_gmt":"2017-05-14T12:03:41","slug":"presente-para-o-dia-das-maes-enche-os-cofres-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/presente-para-o-dia-das-maes-enche-os-cofres-governo\/","title":{"rendered":"Presente para o Dia das M\u00e3es enche os cofres do governo"},"content":{"rendered":"

Mariana Branco <\/strong><\/p>\n

Os brasileiros gostam de dar presentes no Dia das M\u00e3es, considerada pelos lojistas a segunda melhor data do com\u00e9rcio, perdendo apenas para o Natal. O que poucos param para pensar no momento de optar por um buqu\u00ea de flores, um perfume, uma bolsa ou um tablet \u00e9 na carga tribut\u00e1ria embutida nesses produtos.<\/p>\n

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), que calculou o percentual em impostos estaduais, federais e municipais sobre os itens mais procurados para presentear as m\u00e3es, a carga pode chegar a 78,43%. Trata-se do percentual em impostos incidente sobre um perfume importado, de acordo com a pesquisa. O perfume nacional, com 69,13%, n\u00e3o fica atr\u00e1s. Em terceiro lugar entre os mais tributados vem a maquiagem importada, com carga de 69%.<\/p>\n

A maquiagem nacional e as joias tamb\u00e9m ficam mais caras por causa dos impostos, respectivamente 51% e 50,44%. O mesmo vale para a \u00e1gua-de-col\u00f4nia, com carga tribut\u00e1ria de 50,38%, e para um aparelho MP3 ou Ipod, com 49,45% do valor correspondente a impostos.<\/p>\n

Quem levar uma cal\u00e7a jeans pagar\u00e1 38,53% em impostos e no caso de uma camisa, 34,67%. Nem as tradicionais flores escapam do peso dos tributos, com carga tribut\u00e1ria de 17,71% sobre o buqu\u00ea. Levar a m\u00e3e a um restaurante tamb\u00e9m implica em gastar em impostos: 32,31%, de acordo com o levantamento (confira a lista completa da pesquisa abaixo).<\/p>\n

O presidente-executivo do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike, afirma que esses itens t\u00eam a tributa\u00e7\u00e3o alta por serem bens de consumo, considerados sup\u00e9rfluos. \u201cO nosso sistema \u00e9 voltado para ter a maioria dos tributos sobre o consumo. N\u00e3o temos muitos pa\u00edses que arrecadam dessa forma. Nos Estados Unidos, Europa, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrada na renda e no patrim\u00f4nio\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Olenike, a inten\u00e7\u00e3o ao concentrar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, \u00e0 \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, era criar facilidade para Uni\u00e3o e estados arrecadarem recursos. \u201cEntendia-se que, com a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, os lucros n\u00e3o seriam t\u00e3o altos j\u00e1 que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds t\u00e3o rico. A ideia era tributar os produtos e atividades que s\u00e3o menos essenciais. Mas os governos realmente a deturparam. Hoje, 70% da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira vem do consumo\u201d, informa.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria – O pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Matias-Pereira, especialista em administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as p\u00fablicas, avalia que o modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo revelou-se equivocado e penaliza os mais pobres. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o indireta que recai sobre alimentos, roupas, \u00e9 extremamente injusta com as pessoas que ganham menos. As pessoas pobres acabam pagando mais. A sociedade precisa come\u00e7ar a se envolver e exigir que o governo fa\u00e7a uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

Ele cita como exemplo de alternativa ao sistema atual a tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as. \u201cNos Estados Unidos, quando uma pessoa morre, a metade da heran\u00e7a o governo recolhe. Quando algu\u00e9m morre est\u00e1 financiando a educa\u00e7\u00e3o, a tecnologia. No Brasil, quando a gente fala em impostos sobre heran\u00e7a e grandes capitais, as nossas formas de tributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito suaves\u201d, destaca.<\/p>\n

Matias-Pereira afirma ainda que, embora o Brasil tenha uma carga tribut\u00e1ria pr\u00f3xima \u00e0 de pa\u00edses desenvolvidos, o retorno para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece. \u201cO Estado brasileiro \u00e9 extremamente competente para tributar e incompetente para devolver esses tributos a seus contribuintes. Temos um pa\u00eds que arrecada 33%, 34% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um pa\u00eds] em impostos. Est\u00e1 no n\u00edvel dos pa\u00edses da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que re\u00fane pa\u00edses desenvolvidos], mas o retorno para n\u00f3s \u00e9 semelhante \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses de terceiro mundo\u201d, analisa.<\/p>\n

No final do ano passado, o governo disse que umas prioridades deste ano ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria, para tornar a legisla\u00e7\u00e3o mais simplificada.<\/p>\n

Veja a carga tribut\u00e1ria:<\/p>\n