{"id":138414,"date":"2017-05-14T17:13:13","date_gmt":"2017-05-14T20:13:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138414"},"modified":"2017-05-15T08:03:34","modified_gmt":"2017-05-15T11:03:34","slug":"nova-constituicao-agora-seria-uma-carta-autoritaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/nova-constituicao-agora-seria-uma-carta-autoritaria\/","title":{"rendered":"Nova Constitui\u00e7\u00e3o agora seria uma carta autorit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Roberto Amaral<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o diversas, por \u00f3bvio, as \u00f3ticas mediante as quais \u00e9 poss\u00edvel interpretar a Hist\u00f3ria, passo primeiro e indispens\u00e1vel para a correta interven\u00e7\u00e3o no processo social. A Hist\u00f3ria pode ser vista como processo, derivado da interven\u00e7\u00e3o humana, como tamb\u00e9m pode ser vista, e o \u00e9 frequentemente, como um fato aut\u00f4nomo, objetivo, pronto, acabado, parado.<\/p>\n

A primeira hip\u00f3tese lembra uma sucess\u00e3o de fatos que se encaixam segundo uma determinada l\u00f3gica que se expressa mediante o movimento, ou, mais precisamente, uma progress\u00e3o dial\u00e9tica. A segunda hip\u00f3tese l\u00ea a Hist\u00f3ria como quem contempla um fotograma, uma pintura, um quadro de arte pendurado na parede. Essa vis\u00e3o \u00e9 irm\u00e3 g\u00eamea do dogma. Nela, a verdade \u00e9 atemporal, a realidade est\u00e1 congelada, as palavras de ordem e os pleitos pol\u00edticos est\u00e3o imunes \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da vida real.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o dessa vis\u00e3o \u00e9 o enredo do romance A ponte do Rio Kwai, do franc\u00eas Pierre Boulle, que se fez mundialmente conhecido pelo filme (de mesmo nome) que teve Alec Guinness num dos melhores momentos de sua longa carreira cinematogr\u00e1fica.<\/p>\n

A hist\u00f3ria \u00e9 simples, \u00e9 poss\u00edvel resumi-la.<\/p>\n

Prisioneiro dos japoneses, na II Guerra Mundial, o Cel. Nicholson (Guinness) \u00e9 intimado a construir uma ponte, fundamental para a estrat\u00e9gia nip\u00f4nica. Nosso her\u00f3i n\u00e3o apenas aceita o encargo como o executa, comandando sua tropa de prisioneiros ingleses com rigor t\u00e9cnico, esmero e dedica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 paix\u00e3o, porque \u00e9 assim que sua forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica dirige seu trabalho e sua vida. N\u00e3o lhe confrange, por\u00e9m, saber que aquela ponte era fundamental para o esfor\u00e7o de guerra japon\u00eas. Fala mais alto seu compromisso com a engenharia. E quando os soldados americanos e ingleses chegam para destruir o engenho, o pobre Nicholson, desesperado, tudo tenta para salv\u00e1-lo. Porque o fundamental, para ele, era sua honra depositada na obra, e exatamente por isso ele a defendia com unhas e dentes, sem cogitar das consequ\u00eancias de seu uso pelos japoneses.<\/p>\n

Essas imagens me ocorrem quando setores da esquerda brasileira, mais pr\u00f3ximos de Hegel do que de Marx, est\u00e3o a defender a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte, para j\u00e1, sem cogitar da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que determinar\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e seu conte\u00fado.<\/p>\n

Nada mais leg\u00edtimo e nada mais necess\u00e1rio do que uma Constituinte para \u201cpassar o Pa\u00eds a limpo\u201d, como reclamava Darcy Ribeiro. Mas, antes, precisamos desmantelar o golpe e reconquistar a sociedade.<\/p>\n

A Constituinte de 1946 instalou-se ap\u00f3s a queda de Vargas e a de 1988, na sequ\u00eancia da derrubada da ditadura militar. Ambas foram precedidas de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares e, principalmente, avan\u00e7o pol\u00edtico, mas mesmo assim estivemos longe de conquistar a hegemonia, embora tenha sido poss\u00edvel muitas conquistas na ordem democr\u00e1tica e social com o texto de 1988.<\/p>\n

O atestado de sua relev\u00e2ncia \u00e9 o denodo com o qual os presidentes eleitos sob o novo regime constitucional se empenharam na sua descarateriza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido foram campe\u00f5es Jos\u00e9 Sarney e FHC, aquele que prometeu \u201centerrar a era Vargas\u201d, depois de pedir que esquec\u00eassemos o que havia escrito em seu tempo de soci\u00f3logo.<\/p>\n

Como \u00e9 sabido, n\u00e3o tivemos for\u00e7as para salvar os principais avan\u00e7os \u2013 e assim a Constitui\u00e7\u00e3o \u2018cidad\u00e3\u2019 sofreu 95 emendas que atingiram, principalmente, os direitos trabalhistas, a defesa da economia nacional e nossa soberania. Mesmo assim nos trouxe at\u00e9 aqui. Para desestabiliz\u00e1-la fez-se necess\u00e1rio um golpe de Estado reacion\u00e1rio que reuniu ao capital rentista o atraso pol\u00edtico do agroneg\u00f3cio e as mais reacion\u00e1rias seitas religiosas, como os diversos setores do neopentecostalismo.<\/p>\n

S\u00e3o s\u00edmbolos dessa desmontagem \u2013 que nos desafia \u2013 a \u201creforma trabalhista\u201d cujo \u00fanico objetivo \u00e9 retirar direitos que remontam h\u00e1 mais de 60 anos, fragilizando ainda mais o trabalho em face do capital, e a reforma da Previd\u00eancia, que pretende punir aqueles que mais dela necessitam, os pobres. Cogita-se, at\u00e9, de acabar com a Justi\u00e7a do Trabalho, acusada de protetora da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

Mas nada \u00e9 t\u00e3o significativo dos crimes em andamento que o projeto de certo l\u00edder tucano que simplesmente pretende revogar a Lei \u00c1urea! Sua excel\u00eancia prop\u00f5e que a jornada de trabalhador rural passe para 12 horas e em vez de sal\u00e1rio receba comida e choupana para morar. A alta burguesia rural, protegida pelo Estado sob seu controle, benefici\u00e1ria de empr\u00e9stimos que n\u00e3o s\u00e3o pagos, consumidora dos investimentos da Embrapa, descomprometida com objetivos nacionais, voltada para o mercado exterior, n\u00e3o faz concess\u00e3o na luta de classe, num didatismo que torna incompreens\u00edvel aqueles que ainda apostam na concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O outro lado dessa luta de classe, que se opera contra os trabalhadores e contra o pa\u00eds, \u00e9 o avan\u00e7o de uma vis\u00e3o reacion\u00e1ria, protofascista, de Estado e sociedade, disseminada diariamente, insistentemente, sistematicamente pela m\u00eddia monopolizada ideologicamente. Uma imprensa que desde muito renunciou ao jornalismo para transformar-se em trincheira do pensamento e da a\u00e7\u00e3o de direita.<\/p>\n

Esse proselitismo tem dado frutos, como lembra o esfor\u00e7o midi\u00e1tico visando \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o da presidente Dilma, a campanha pelo impeachment, a implanta\u00e7\u00e3o do golpe. E, presentemente, sua sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um e seus frutos \u2013 e nesse af\u00e3 a razia fascistoide conta com a colabora\u00e7\u00e3o de setores desgovernados do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013, \u00e9 a desmoraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, dos pol\u00edticos e dos partidos. Para qu\u00ea e por qu\u00ea? Ora, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de vida democr\u00e1tica sem partidos e sem pol\u00edticos. A desmoraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos foi o ar\u00edete da direita brasileira, que, com a omiss\u00e3o comprometedora dos liberais e a a\u00e7\u00e3o da imprensa, criou as condi\u00e7\u00f5es subjetivas necess\u00e1rias ao golpe de 1964. Essa mesma t\u00e1tica \u00e9 renovada presentemente, com os mesmos objetivos.<\/p>\n

Sem descartar as perspectivas futuras de uma Constituinte, a tarefa do curto prazo \u00e9 a defesa da ordem constitucional democr\u00e1tica, ponto de partida para a retomada da hegemonia, e a salva\u00e7\u00e3o, sem casu\u00edsmos, das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Aos pobres e deserdados a democracia \u00e9 fundamental, tanto quanto o governo de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o regime de prefer\u00eancia das classes dominantes.<\/p>\n

Lamentavelmente, n\u00e3o est\u00e3o presentes as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que asseguraram a convoca\u00e7\u00e3o das constituintes de 1946 e 1988, e muito menos os textos democr\u00e1ticos que legaram. Esta \u00e9 a quest\u00e3o central, pois a pol\u00edtica, em qualquer tempo e onde quer que se experimente, \u00e9 produto da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. E esta, hoje, n\u00e3o nos \u00e9 favor\u00e1vel. Esta conclus\u00e3o mais do que \u00f3bvia, n\u00e3o descarta o projeto maior \u2013 uma Constituinte \u2013, apenas nos adverte da necessidade de conhecer previamente sua oportunidade, pois seu projeto s\u00f3 se justifica, para n\u00f3s, como instrumento de avan\u00e7o dos interesses da democracia e das grandes massas.<\/p>\n

Esta \u00e9 a quest\u00e3o fulcral: n\u00e3o se trata, para n\u00f3s, da defesa pura e simples de uma Constituinte, mas de uma determinada Constituinte. Tanto assim que a direita tamb\u00e9m a reivindica, pelas p\u00e1ginas autorizadas do O Estado de S. Paulo, e pela pena de seus intelectuais org\u00e2nicos, de que \u00e9 exemplo o \u2018Manifesto\u2019 assinado por Modesto Carvalhosa, Fl\u00e1vio Bierrenbach e Jos\u00e9 Carlos Dias.<\/p>\n

A Constituinte das elites \u2013 condicionada pelo monop\u00f3lio pol\u00edtico-ideol\u00f3gico, reacion\u00e1rio e golpista, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa associados ao capital internacional \u2013 \u00e9 a promessa, hoje, de uma carta autorit\u00e1ria, reacion\u00e1ria, deslavadamente entreguista, antipovo e antina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Constituinte de que carecemos, sustentada pelas ruas cheias de povo, \u00e9 aquela que \u2013 a partir de novo pacto \u2013 tenha for\u00e7as para escrever uma Carta que retome as conquistas hist\u00f3ricas de nossa gente e avance no plano da democracia. Hoje, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de garantir esse salto de qualidade.<\/p>\n

Para nos habilitarmos \u00e0 Constituinte, projeto de m\u00e9dio prazo, precisamos cuidar de nossas organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, em crise exposta, e contribuir para a reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento social, de que a Greve unit\u00e1ria de 28 de mar\u00e7o foi um marco. Esses dois objetivos construir\u00e3o as bases pol\u00edticas necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Ampla (como a que precipitou a derrota da ditadura em 1984) na qual, ao lado das esquerdas, org\u00e2nicas ou n\u00e3o, caibam todos aqueles que conosco estejam dispostos a resistir e derrotar o atual governo. E precisamos, por \u00f3bvio, travar a luta ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Ao lado da resist\u00eancia congressual e popular, contra as \u2018reformas\u2019 da ordem do dia do Planalto, precisamos discutir com a sociedade os diversos projetos de reforma pol\u00edtica, que podem definir as condi\u00e7\u00f5es de disputa das elei\u00e7\u00f5es de 2018, que precisamos assegurar (e s\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular assegurar\u00e1) em condi\u00e7\u00f5es de justa competitividade. Essa reforma, \u00e0 merc\u00ea desse Congresso e do conluio com o Planalto, jamais ser\u00e1 aquele que fala aos interesses das massas, mas, a contar com nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 compreender alguns avan\u00e7os, como a continuidade da proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado das campanhas eleitorais de par com seu barateamento, o voto em listas fechadas, e o fim da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao fim e ao cabo, uma certeza: nunca foi t\u00e3o importante para as for\u00e7as populares a defesa da ordem constitucional democr\u00e1tica, agredida por um governo ileg\u00edtimo e um Congresso sem representatividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Roberto Amaral S\u00e3o diversas, por \u00f3bvio, as \u00f3ticas mediante as quais \u00e9 poss\u00edvel interpretar a Hist\u00f3ria, passo primeiro e indispens\u00e1vel para a correta interven\u00e7\u00e3o no processo social. A Hist\u00f3ria pode ser vista como processo, derivado da interven\u00e7\u00e3o humana, como tamb\u00e9m pode ser vista, e o \u00e9 frequentemente, como um fato aut\u00f4nomo, objetivo, pronto, acabado, parado. 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