{"id":138493,"date":"2017-05-15T08:15:33","date_gmt":"2017-05-15T11:15:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138493"},"modified":"2017-05-15T08:35:40","modified_gmt":"2017-05-15T11:35:40","slug":"distrato-se-arrasta-vira-longo-pesadelo-na-orbita-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/distrato-se-arrasta-vira-longo-pesadelo-na-orbita-da-justica\/","title":{"rendered":"Distrato se arrasta e vira longo pesadelo na \u00f3rbita da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Malena Oliveira<\/strong><\/p>\n

Em 2012, quando o microempres\u00e1rio Claudenir de Melo comprou um apartamento na planta, a economia era diferente. Os juros menores permitiam parcelas que cabiam no bolso e o consumo estava mais aquecido, o que beneficiava sua atua\u00e7\u00e3o no setor de servi\u00e7os. Tr\u00eas anos depois, j\u00e1 tendo pago as parcelas de entrada do im\u00f3vel, ele teve um financiamento de R$ 360 mil recusado por seu banco, sinal de que as condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o eram mais t\u00e3o favor\u00e1veis.<\/p>\n

Os primeiros balan\u00e7os de construtoras referentes ao per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o deste ano mostram que os distratos de im\u00f3veis na planta (os cancelamentos dos contratos de compra) ainda n\u00e3o deram tr\u00e9gua, principalmente no segmento de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o. Na incorporadora Cyrela, por exemplo, os distratos geraram impacto de R$ 500 milh\u00f5es no caixa no per\u00edodo. J\u00e1 para a Tecnisa, essa pr\u00e1tica representa R$ 2,4 bilh\u00f5es desde 2013.<\/p>\n

Atualmente, o consumidor que pede o distrato pode obter de volta at\u00e9 90% do valor que pagou. No entanto, h\u00e1 processos que se arrastam por anos, tal como o caso de Melo, at\u00e9 hoje sem uma decis\u00e3o final. “A construtora ofereceu apenas 60% do valor que foi pago”, diz.<\/p>\n

Para tentar minimizar o preju\u00edzo, construtoras pleiteiam junto ao governo uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para os distratos. Uma proposta que est\u00e1 sendo discutida no Congresso \u00e9 que as empresas retenham o sinal pago mais 20% das parcelas j\u00e1 desembolsadas, desde que o montante n\u00e3o supere 10% do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n

“Na fase de obras, o consumidor paga cerca de 20% do valor do im\u00f3vel para a construtora antes de buscar um financiamento pelo banco. Caso ficassem retidos esses 10% sobre o pre\u00e7o do im\u00f3vel, o preju\u00edzo para ele seria de metade do valor desembolsado”, explica o advogado Marcelo Tapai.<\/p>\n

Especialista em direito imobili\u00e1rio, ele destaca que a falta de uma cultura de poupan\u00e7a por parte do consumidor facilitou o avan\u00e7o dos distratos, uma vez que o desemprego e o cr\u00e9dito escasso pegaram muitos trabalhadores de surpresa. Tapai defende, por\u00e9m, que as construtoras tamb\u00e9m arquem com o \u00f4nus. Segundo ele, houve grande apelo \u00e0 compra de im\u00f3veis no passado sem que os riscos do neg\u00f3cio ficassem totalmente claros para o comprador.<\/p>\n

Falhas de gest\u00e3o –\u00a0<\/b>S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Marcos Prado afirma que, na vis\u00e3o de algumas empresas, h\u00e1 quem tenha comprado um im\u00f3vel para investimento e, ao n\u00e3o ver a valoriza\u00e7\u00e3o esperada, desistiu do neg\u00f3cio. “Outro pleito \u00e9 a diferencia\u00e7\u00e3o nas regras para im\u00f3veis residenciais e comerciais”<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), Luiz Antonio Fran\u00e7a defende tratamento igual para todos os casos e afirma que uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai proteger empresas menores. “Muitas acabaram ferindo contratos com bancos e com os pr\u00f3prios compradores, pois n\u00e3o tinham dinheiro nem para terminar as obras, nem para pagar quem distratou”, diz.<\/p>\n

Marcelo Tapai rebate e diz que h\u00e1 tamb\u00e9m falhas de gest\u00e3o. Ele cita o caso da PDG, que j\u00e1 foi a maior incorporadora do Pa\u00eds e pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial em fevereiro.<\/p>\n

Pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), Eduardo Zylberstajn afirma que a melhora para o setor deve vir apenas em 2018, com a recupera\u00e7\u00e3o da economia e a retomada da confian\u00e7a. Ele n\u00e3o se posiciona sobre a mudan\u00e7a nas regras para distratos, mas diz que o mercado imobili\u00e1rio est\u00e1 aprendendo com a crise. “Apesar disso, os pre\u00e7os ca\u00edram relativamente pouco”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Malena Oliveira Em 2012, quando o microempres\u00e1rio Claudenir de Melo comprou um apartamento na planta, a economia era diferente. Os juros menores permitiam parcelas que cabiam no bolso e o consumo estava mais aquecido, o que beneficiava sua atua\u00e7\u00e3o no setor de servi\u00e7os. Tr\u00eas anos depois, j\u00e1 tendo pago as parcelas de entrada do im\u00f3vel, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134177,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-138493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138493"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138508,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138493\/revisions\/138508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}