{"id":138651,"date":"2017-05-16T08:34:15","date_gmt":"2017-05-16T11:34:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138651"},"modified":"2017-05-16T13:57:21","modified_gmt":"2017-05-16T16:57:21","slug":"jogadores-decidem-entrar-na-guerra-contra-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/jogadores-decidem-entrar-na-guerra-contra-reformas\/","title":{"rendered":"Jogadores decidem entrar na guerra contra as reformas"},"content":{"rendered":"

Marcio Dolzan<\/strong><\/p>\n

A rodada inicial do Campeonato Brasileiro das S\u00e9ries A e B foi marcada por boa m\u00e9dia de gols e tamb\u00e9m por protestos de jogadores. Em a\u00e7\u00e3o coordenada, boa parte deles usou uma fita no bra\u00e7o em manifesta\u00e7\u00e3o contra dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que, entre outras coisas, alteram a Lei Pel\u00e9 e modificam as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre clubes e atletas.<\/p>\n

Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), que organizou o protesto, 90% dos jogadores que entraram em campo no fim de semana aderiram ao ato. “Alguns n\u00e3o puderam participar, por problemas de log\u00edstica ou porque foram impedidos, mas todos concordaram”, assegurou Felipe Augusto Leite, presidente da entidade.<\/p>\n

Os jogadores est\u00e3o descontentes com a reda\u00e7\u00e3o dos textos da Lei Geral do Desporto, que tramita no Senado e atualmente est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e da Lei Geral do Futebol, que est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Fenapaf, as mudan\u00e7as propostas ir\u00e3o tornar prec\u00e1rias as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dos jogadores. Mesmo que sejam projetos de lei distintos – a Lei do Desporto engloba todas as modalidades esportivas, enquanto a outra trata exclusivamente do futebol -, ambas preveem mudan\u00e7as semelhantes, como a possibilidade de fatiamento das f\u00e9rias e do descanso semanal.<\/p>\n

Um dos pontos mais controversos, previsto na Lei Geral do Futebol, diz respeito \u00e0 rescis\u00e3o de contrato dos jogadores. Atualmente, os clubes s\u00e3o obrigados a pagar integralmente o valor previsto caso o acordo seja encerrado sem justa causa. Pela proposta, a multa cairia para 10% do montante.<\/p>\n

“Imagina o caso de um atleta que sai da Para\u00edba para jogar em Duque de Caxias. Ele assina contrato de um ano e o mandam embora em dois meses. Como ficam as contas dele, da fam\u00edlia?”, questionou Leite. “Sem contar que existe a possibilidade de transformarem o contrato do jogador como de prestador de servi\u00e7o”.<\/p>\n

Nesse caso, o foco da cr\u00edtica est\u00e1 no projeto que tramita entre os deputados – o texto analisado pelos senadores mant\u00e9m o valor integral da multa. “Eu acredito que em algum momento as propostas ir\u00e3o se harmonizar”, afirmou o advogado Wladimyr Camargos, que foi o relator da comiss\u00e3o de juristas que elaborou o texto original da Lei Geral do Desporto. Para ele, as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo propostas n\u00e3o deixar\u00e3o os jogadores em desvantagem na rela\u00e7\u00e3o entre atletas e clubes.<\/p>\n

“Quando h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de emprego, o contrato de trabalho se imp\u00f5e, em qualquer ramo. O que n\u00f3s estamos propondo – e isso n\u00e3o \u00e9 novidade, porque j\u00e1 existe na Lei Pel\u00e9 – \u00e9 um contrato especial, por ser uma profiss\u00e3o diferente”, ponderou Camargos. “Ouvimos todos os lados, e todos foram muito fortes em dizer que o descanso semanal precisava ser mais adequado \u00e0 realidade do futebol”.<\/p>\n

Segundo Felipe Augusto Leite, o texto final n\u00e3o agradou. “H\u00e1 dois anos estamos discutindo isso”, comentou. Ele n\u00e3o descartou novos protestos. “Vamos ver como a coisa anda”.<\/p>\n

Para Wladimyr Camargos, alguns pontos divergentes ainda poder\u00e3o ser discutidos antes de qualquer um dos projetos de lei ser aprovado. “Ainda h\u00e1 abertura para o di\u00e1logo, e acho importante discutir os pontos que eles (atletas) est\u00e3o discordando”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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