{"id":138663,"date":"2017-05-16T08:55:33","date_gmt":"2017-05-16T11:55:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138663"},"modified":"2017-05-16T08:56:09","modified_gmt":"2017-05-16T11:56:09","slug":"planalto-vai-aliviar-agronegocio-e-prefeitura-por-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-vai-aliviar-agronegocio-e-prefeitura-por-previdencia\/","title":{"rendered":"Planalto vai aliviar agroneg\u00f3cio para votar Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Gustavo Porto, Lorenna Rodrigues, Erich Decat, Carla Ara\u00fajo, Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

Em busca dos 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo do presidente Michel Temer vai dar condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas para que munic\u00edpios e produtores rurais parcelem pelo menos R$ 85 bilh\u00f5es em d\u00edvidas previdenci\u00e1rias. Os novos Refis incluem descontos em multa e juros, al\u00e9m de prazos mais longos para o pagamento dos d\u00e9bitos. O governo tamb\u00e9m vai reduzir a al\u00edquota paga por produtores rurais ao Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural).<\/p>\n

Com as medidas, o Pal\u00e1cio do Planalto espera fazer um aceno \u00e0 base aliada para conseguir apoio \u00e0 reforma. De um lado, o financiamento das d\u00edvidas com o Funrural pode garantir o apoio da bancada ruralista, que tem 109 deputados, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. No caso dos munic\u00edpios, o parcelamento vai colocar as prefeituras em dia com a Previd\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que recebam dinheiro das emendas volunt\u00e1rias dos parlamentares.<\/p>\n

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que os munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de 200 meses (pouco mais de 16 anos) para pagar a d\u00edvida com a Previd\u00eancia, com desconto de 25% em multas e encargos e de 80% nos juros. Segundo Donizette, que \u00e9 prefeito de Campinas (SP), cada prefeitura dever\u00e1 pagar uma “entrada” de 2,4% a 3% do saldo devedor em seis parcelas mensais at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

A partir do ano que vem, os munic\u00edpios que aderirem ao parcelamento come\u00e7ar\u00e3o a pagar um porcentual de sua Receita Corrente L\u00edquida \u00e0 Uni\u00e3o. A proposta das prefeituras era de que essa parcela fosse de 1% da receita, mas o desenho final n\u00e3o havia sido definido at\u00e9 o in\u00edcio da noite desta segunda-feira, 15, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

C\u00e1lculos recentes apontam que 4 mil munic\u00edpios det\u00eam d\u00edvida de R$ 75 bilh\u00f5es s\u00f3 com o INSS. Os prefeitos tamb\u00e9m poder\u00e3o parcelar os d\u00e9bitos existentes com os fundos pr\u00f3prios de Previd\u00eancia de servidores.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es sobre a formata\u00e7\u00e3o dos parcelamentos seguiram ao longo de toda a segunda-feira. O objetivo \u00e9 anunciar ao menos o Refis dos munic\u00edpios hoje, durante a abertura da XX Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, com a presen\u00e7a de prefeitos de todo o Pa\u00eds, quando \u00e9 esperada a presen\u00e7a de Temer.<\/p>\n

Funrural –\u00a0<\/b>O governo definiu a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Funrural pago pelo empregador rural pessoa f\u00edsica dos atuais 2,3% para 1,5%. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda. Quem deixou de recolher o tributo enquanto a legalidade da cobran\u00e7a era discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar pagando temporariamente a al\u00edquota de 2,3% at\u00e9 zerar o d\u00e9bito. O passivo hoje \u00e9 estimado em mais de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O STF declarou no fim de mar\u00e7o, por 6 votos a 5, constitucional a cobran\u00e7a do fundo do empregador rural pessoa f\u00edsica, que, para o setor, equivale \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), o governo assentiu em dar desconto de 100% nos juros e de 25% na multa. “O governo concordou com praticamente tudo”, disse. A bancada ruralista ficou de discutir a proposta do governo e uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira, 17.<\/p>\n

Apesar de as mudan\u00e7as no Funrural terem entrado na negocia\u00e7\u00e3o por votos favor\u00e1veis \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, o deputado negou que os assuntos estejam vinculados. “Previd\u00eancia eu acho que precisa ser aprovada, mas uma coisa n\u00e3o tem nada a ver com a outra”, disse Leit\u00e3o, quando questionado se a bancada ruralista daria os 109 votos favor\u00e1veis \u00e0 reforma.<\/p>\n

Inicialmente, a bancada queria a anistia total da d\u00edvida com o Funrural, o que foi rejeitado pela equipe econ\u00f4mica, pois a remiss\u00e3o desses d\u00e9bitos contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia, depois de aprovada, pro\u00edbe o parcelamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias por prazo superior a 60 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gustavo Porto, Lorenna Rodrigues, Erich Decat, Carla Ara\u00fajo, Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli Em busca dos 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo do presidente Michel Temer vai dar condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas para que munic\u00edpios e produtores rurais parcelem pelo menos R$ 85 bilh\u00f5es em d\u00edvidas previdenci\u00e1rias. 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