{"id":138825,"date":"2017-05-17T16:16:09","date_gmt":"2017-05-17T19:16:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138825"},"modified":"2017-05-17T16:22:54","modified_gmt":"2017-05-17T19:22:54","slug":"cpi-pede-para-indiciar-pessoa-que-morreu-ha-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpi-pede-para-indiciar-pessoa-que-morreu-ha-oito-anos\/","title":{"rendered":"CPI pede para indiciar pessoa que morreu h\u00e1 oito anos"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio final da CPI da Funai e Incra, que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira, 17, inclui entre seus 120 indiciados uma pessoa morta em 2008. Na p\u00e1gina 2.971 do relat\u00f3rio, a CPI indicia Carlos Antonio Dai Pr\u00e1, falecido em 2008. Ele foi superintendente substituto da unidade regional do Incra no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

No relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o apresentado pelo deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), 120 pessoas s\u00e3o alvo de acusa\u00e7\u00f5es, entre servidores da Funai, procuradores federais, advogados da Uni\u00e3o, professores universit\u00e1rios, antrop\u00f3logos, lideran\u00e7as religiosas da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organiza\u00e7\u00f5es socioambientais.<\/p>\n

Ao todo, o relat\u00f3rio traz 144 encaminhamentos e indiciamentos. Nas investiga\u00e7\u00f5es atreladas ao Incra, s\u00e3o 41 casos. Desses, h\u00e1 28 indiciamentos de pessoas ligadas ao \u00f3rg\u00e3o, tr\u00eas antrop\u00f3logos e 14 procuradores da Rep\u00fablica. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Funai, o total \u00e9 de 103 investiga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do ex-ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardoso. O ex-ministro disse que recebeu sua cita\u00e7\u00e3o com “absoluto inconformismo e indigna\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Com essa indevida proposta de responsabiliza\u00e7\u00e3o, o que se quer, al\u00e9m de se proceder a uma \u00f3bvia retalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 intimidar e tentar punir todos os que pretendam ver cumpridos os direitos constitucionais estabelecidos em favor dos povos ind\u00edgenas”, afirmou Cardozo, em nota.<\/p>\n

Apesar dos casos frequentes de viol\u00eancia envolvendo acusa\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o de pistoleiros em casos de morte e viol\u00eancia contra ind\u00edgenas e camponeses, o relat\u00f3rio n\u00e3o traz nenhum ruralista para o centro das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL\/PA), que foi membro da primeira forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, critica o relat\u00f3rio. “O grande objetivo \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de terras e o controle das pol\u00edticas florestal e agropecu\u00e1ria no Brasil. Para isso, querem destruir Incra e Funai naquilo que tem de melhor: realizar reforma agr\u00e1ria e demarcar terras ind\u00edgenas”, comenta o deputado sobre o relat\u00f3rio, que tamb\u00e9m defende a revis\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 demarcadas<\/p>\n

O relator, deputado Nilson Leit\u00e3o, \u00e9 o mesmo autor do PL 6442\/2016, que prev\u00ea a possibilidade de pagamento de trabalhadores rurais com casa e comida, em vez de sal\u00e1rio, jornada de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, interrup\u00e7\u00e3o do repouso semanal por at\u00e9 18 dias ininterruptos de trabalho e venda das f\u00e9rias para o funcion\u00e1rio que residir no local de trabalho.<\/p>\n

“O propriet\u00e1rio rural n\u00e3o \u00e9 bandido, ele \u00e9 um cara que paga imposto, que gera emprego. Agora, marginais voc\u00ea tem em todos os lugares. O propriet\u00e1rio rural tem fam\u00edlia, tem a vida dele ali”, disse Nilson Leit\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o deputado, a PEC n\u00e3o \u00e9 inconstitucional porque o territ\u00f3rio nacional \u00e9 da Uni\u00e3o. “\u00cdndio n\u00e3o tem terra, quem tem terra \u00e9 a Uni\u00e3o, em primeiro lugar”, disse. “Para ter um novo Estado brasileiro, quem aprova essa cria\u00e7\u00e3o \u00e9 o Congresso Nacional. Se o Congresso \u00e9 apto para criar um Estado novo no Brasil, um territ\u00f3rio novo, porque n\u00e3o \u00e9 apto para criar um territ\u00f3rio ind\u00edgena?”, questionou.<\/p>\n

A nova linha de confronto inclui as organiza\u00e7\u00f5es socioambientais que atuam em defesa dos ind\u00edgenas, quilombolas e pequenos camponeses que buscam o apoio do Incra, classificado por Leit\u00e3o como “uma quadrilha que foi montada para fazer assentamento no Brasil”.<\/p>\n

O deputado se diz convencido de que s\u00e3o as ONGs que “fazem a cabe\u00e7a” dos \u00edndios para lutarem pela terra. “Se voc\u00ea ouvir os \u00edndios, pelo menos 95% deles n\u00e3o v\u00e3o falar em terra. Eles v\u00e3o falar em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras coisas. O Estado brasileiro \u00e9 o grande culpado desse conflito, se escondeu atr\u00e1s disso, foi omisso, terceirizou o trabalho para v\u00e1rias ONGs, principalmente sa\u00fade, e esse dinheiro n\u00e3o chegou inteiro aos \u00edndios, ou nem chegou.”<\/p>\n

Nilson Leit\u00e3o diz que tamb\u00e9m quer “proteger o \u00edndio e o quilombola”, mas aquele que seja verdadeiro. “Agora, o autodeclarado, a gente tem de discutir. N\u00e3o preciso aumentar o ex\u00e9rcito de \u00edndio para vencer uma batalha, trazendo o \u00edndio de olho azul para c\u00e1, para poder aumentar o ex\u00e9rcito. O \u00edndio \u00e9 o \u00edndio, aquele que nasceu origin\u00e1rio do \u00edndio, que \u00e9 neto, bisneto, tataraneto do \u00edndio. A mistura do \u00edndio… ele pode at\u00e9 se autodeclarar, agora se beneficiar disso de alguma forma, a\u00ed \u00e9 indigno. Precisa normatizar isso.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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