{"id":138839,"date":"2017-05-17T13:48:44","date_gmt":"2017-05-17T16:48:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=138839"},"modified":"2017-05-17T16:50:22","modified_gmt":"2017-05-17T19:50:22","slug":"ministro-condena-terceirizacao-para-os-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministro-condena-terceirizacao-para-os-professores\/","title":{"rendered":"Ministro condena terceiriza\u00e7\u00e3o para os professores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mariana Tokarnia<\/strong><\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, posicionou-se favor\u00e1vel a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceiriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. Ele apresentou na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o balan\u00e7o do primeiro ano \u00e0 frente do minist\u00e9rio nesta quarta, 17.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, o Congresso Nacional aprovou a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada de trabalhadores sem restri\u00e7\u00f5es em empresas privadas e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para Mendon\u00e7a Filho, a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser aplicada para o cargo de professor.<\/p>\n<p>&#8220;Pessoalmente, sou contra, eu acho que professor \u00e9 uma atividade que exige um n\u00edvel de vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 escola, \u00e0 universidade, \u00e0 entidade, que n\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo adequado a contrata\u00e7\u00e3o de professores via um servi\u00e7o terceirizado&#8221;, diz. &#8220;Eu sou contra qualquer tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de professores por qualquer ente da federa\u00e7\u00e3o e por qualquer organiza\u00e7\u00e3o educacional&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o ressalta, no entanto, que estados e munic\u00edpios t\u00eam a liberdade de decidir sobre a quest\u00e3o. &#8220;A gente vive em uma federa\u00e7\u00e3o, que confere, pela Constitui\u00e7\u00e3o, autonomia a estados e munic\u00edpios. Pessoalmente, vocalizo essa defesa e lutarei em favor dessa tese no sentido de que professores sejam contratados em regime que leve em considera\u00e7\u00e3o o valor da profiss\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o que possa ser considerada acess\u00f3ria&#8221;, afirmou. &#8220;Na escola, em uma entidade educacional, o professor \u00e9 pe\u00e7a-chave. Um professor qualificado, motivado e bem remunerado \u00e9 decisivo para que a gente possa ter bons resultados&#8221;.<\/p>\n<p>Aposentadoria &#8211; Questionado sobre a Reforma da Previd\u00eancia, estabelecida na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, que aguarda aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o ministro disse: &#8220;Sou favor\u00e1vel e defendo que o Congresso Nacional d\u00ea um tratamento especial aos professores do Brasil, tendo em vista a relev\u00e2ncia da atividade e import\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o dos jovens e crian\u00e7as no Brasil&#8221;.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou mo\u00e7\u00e3o de apoio pela manuten\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. Atualmente, professores podem se aposentar aos 55 anos, no caso dos homens, e 50, das mulheres. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo \u00e9 de 30 e 25 anos, respectivamente. A regra \u00e9 v\u00e1lida para quem contribui pelo regime geral da Previd\u00eancial Social.<\/p>\n<p>No texto original da PEC 287\/2016, o grupo passaria a se aposentar pela regra geral, com 65 anos de idade e pelo menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA), aprovado no \u00faltimo dia 9 em comiss\u00e3o especial, diz que a aposentadoria s\u00f3 ser\u00e1 garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e o tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para receber a integralidade do sal\u00e1rio, ser\u00e3o necess\u00e1rios 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Os professores que foram enquadrados em um novo regime especial poder\u00e3o se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O texto ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A Conferede\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) divulgou um livreto explicativo no qual se posiciona contra a Reforma da Previd\u00eancia, mesmo com a mudan\u00e7a recente. &#8220;O substitutivo do relator da PEC 287, na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, mant\u00e9m v\u00e1rias incoer\u00eancias que v\u00e3o da isonomia entre homens e mulheres no magist\u00e9rio \u2013 contrariando a regra geral \u2013 at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios desfavor\u00e1veis para o c\u00e1lculo das aposentadorias e pens\u00f5es, presentes na proposta original do governo&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>Despesas revisadas &#8211; O ministro apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o mesmo balan\u00e7o detalhado ontem (16), no Senado. Mendon\u00e7a Filho disse que assumiu o cargo com d\u00edvidas e gastos excessivos e que dedicou parte da gest\u00e3o para aperfei\u00e7oar programas e revisar as despesas do minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Ele destacou como medidas positivas realizadas durante a sua gest\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio, as mudan\u00e7as feitas no Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), que agora ser\u00e1 aplicado em dois domingos e n\u00e3o servir\u00e1 mais para certificar o ensino m\u00e9dio, a cria\u00e7\u00e3o do MedioTec, esp\u00e9cie de bra\u00e7o do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) voltado a estudantes do ensino m\u00e9dio e a reformula\u00e7\u00e3o de programas como o Mais Educa\u00e7\u00e3o \u2013 destinado a financiar escolas visando a aplica\u00e7\u00e3o do tempo integral.<\/p>\n<p>O ministro afirmou que reformular\u00e1 o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele n\u00e3o adiantou quais ser\u00e3o as mudan\u00e7as, mas garantiu que os contratos vigentes n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados e que o programa se voltar\u00e1 principalmente aos mais pobres. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o atendimento pelo programa e torn\u00e1-lo mais sustent\u00e1vel. O Fies, segundo o ministro, acumulou um rombo de R$ 32 bilh\u00f5es at\u00e9 2016. A inadimpl\u00eancia \u00e9 de cerca de 46%.<\/p>\n<p>Para ser beneficiado pelo Fies, atualmente, \u00e9 necess\u00e1rio que o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na m\u00e9dia nas provas e n\u00e3o tenha tirado 0 na reda\u00e7\u00e3o. O candidato precisa ter tamb\u00e9m renda familiar mensal bruta per capita de at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em institui\u00e7\u00f5es privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Tokarnia O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, posicionou-se favor\u00e1vel a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceiriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. Ele apresentou na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o balan\u00e7o do primeiro ano \u00e0 frente do minist\u00e9rio nesta quarta, 17. 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