Como j\u00e1 vem ocorrendo h\u00e1 anos, de forma assistencialista e demag\u00f3gica, n\u00e3o basta doar aos carentes, exclu\u00eddos e miser\u00e1veis, muitos nem t\u00e3o desfavorecidos, bolsas e ajudas governamentais,\u00a0 pagas por todos os cidad\u00e3os, contribuintes compuls\u00f3rios de um sistema fiscal escorchante e injusto, em especial para com a classe m\u00e9dia, os aposentados e os pensionistas. O governo, entre os 70 milh\u00f5es que recebem tais \u201cajudas\u201d, cria uma falsa esperan\u00e7a de progresso e de um melhor padr\u00e3o de vida, n\u00e3o concretizado, pois a infla\u00e7\u00e3o galopante que cresce todos os dias, ao contr\u00e1rio dos n\u00fameros\u00a0 divulgados pelo governo, retira a maior parte das benesses financeiras recebidas, o que torna o sofrimento desses milh\u00f5es de brasileiros cada vez mais intenso.<\/p>\n
Atr\u00e1s da in\u00fameras promessas, poucas efetivamente cumpridas, principalmente aquelas que s\u00e3o feitas aos mais pobres, o que existe \u00e9 uma ca\u00e7a aos votos dessa popula\u00e7\u00e3o, quase toda apenas semialfabetizada, portanto facilmente manipulada pelos \u00faltimos governos, e pelos pol\u00edticos de sempre, os mesmo ou quase em todas as elei\u00e7\u00f5es, tendo em vista a manuten\u00e7\u00e3o de um partido e de seus aliados no poder de forma cont\u00ednua e permanente.<\/p>\n
Esquecem tais governantes e pol\u00edticos que promessas criam e geram esperan\u00e7as e uma expectativa que sejam cumpridas, quando o que observamos, de forma cr\u00edtica imparcial, \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Elas ficam vagando no ar e s\u00e3o apenas promessas, ou melhor, palavras soltas ao vento, o que significa que o sofrimento das classes menos favorecidas s\u00f3 tender\u00e1 a crescer.<\/p><\/blockquote>\n
Paralela a essa constata\u00e7\u00e3o ocorre outra relativa \u00e0 repress\u00e3o, que cada vez mais se acentua, contra o direito de livre opini\u00e3o e de express\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos jornalistas independentes, que n\u00e3o aceitam o cabresto que lhes querem impor os governantes, nem os propriet\u00e1rios dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, todos eles \u00e1vidos por serem simp\u00e1ticos em busca das vultosas verbas publicit\u00e1rias distribu\u00eddas e repassadas pelo Banco do Brasil, Petrobr\u00e1s, Caixa e BNDES entre outros. \u00c9 essa a moeda de compra, de venda e de troca, para que a m\u00eddia silencie e n\u00e3o se manifeste de forma mais critica e investigativa em rela\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n
Prova de tal assertiva est\u00e1 no fato do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), afirmar que 44% dos presos no Brasil s\u00e3o provis\u00f3rios. Que a maior parte dessas pris\u00f5es se baseia em ofensas \u00e0 ordem p\u00fablica (artigo 312, C\u00f3digo de Processo Penal), o que, por si s\u00f3, \u00e9 altamente significativo; demonstra bem o car\u00e1ter repressivo que est\u00e1 se instalando pouco a pouco em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Neste ponto, sinto uma certa semelhan\u00e7a entre essa democracia de faz de conta em nosso pa\u00eds e os governos chamados ditatoriais ou militares, com vantagem para estes \u00faltimos pois no primeiro caso, os governos de Lula e de Dilma tratam o Poder Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia como se eles n\u00e3o existissem de fato e fossem obrigados a aceitar e a acatar as decis\u00f5es do executivo sem as questionar ou sequer discutir.<\/p>\n
Para o executivo, os outros poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o consideradas irrelevantes; n\u00e3o fazem parte de um processo realmente democr\u00e1tico. Os \u00faltimos presidentes da Rep\u00fablica ignoram ou fazem de conta que n\u00e3o buscam a democracia cientes\u00a0 de que em situa\u00e7\u00f5es normais ela n\u00e3o existe sem todas as institui\u00e7\u00f5es e poderes independentes, principalmente em uma sociedade complexa, como\u00a0 a nossa.<\/p>\n
As pol\u00edticas governamentais s\u00e3o apoiadas por entidades, como o Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Sem Casa, e tantas outras, subsidiadas por verbas oficiais, que pregam a luta de classes e se fundamentam em discursos de intoler\u00e2ncia e de \u00f3dio, basicamente todos, antidemocr\u00e1ticos.<\/p><\/blockquote>\n
Dentro desse contexto a liberdade e todos os direitos conexos, incluso entre eles o direito de manifesta\u00e7\u00e3o e de protestos pac\u00edficos, de livre opini\u00e3o e express\u00e3o s\u00e3o jogados no ralo\u00a0 pelos governantes em todos os n\u00edveis, que n\u00e3o desejam o \u201cpov\u00e3o\u201d, mesmo que de forma ordeira, nas ruas protestando contra a infla\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a e a falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, dentre outros.<\/p>\n
Quanto \u00e0 desculpa c\u00f4moda que defende a falsa assertiva que a cultura democr\u00e1tica ainda n\u00e3o se consolidou no Brasil, ela \u00e9 perigosa e danosa, merecendo de todos o rep\u00fadio e uma melhor an\u00e1lise e reflex\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se pode aceitar que a preval\u00eancia do Direito (e os direitos) seja esquecida em beneficio de desmandos e de leis facciosas, criadas por governantes e por pol\u00edticos, muitos deles, corruptos e incompetentes, que em benef\u00edcio pr\u00f3prio consideram, por exemplo, que revelar gastos sobre a compra e o consumo de alimentos e de bebidas nacionais e importados \u00e9 assunto \u201cde seguran\u00e7a nacional\u201d!<\/p>\n
Da mesma forma \u00e9 inadmiss\u00edvel que tais autoridades, em todos os n\u00edveis, quer do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, defendam e adotem termos vagos e gen\u00e9ricos como terroristas, baderneiros, agitadores, ordem p\u00fablica, periculosidade, etc, entre outros tantos, buscando excluir e aniquilar a liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o de muitos dos cidad\u00e3os brasileiros,\u00a0 de acordo com crit\u00e9rios falaciosos e comprometidos com o sistema dominante.<\/p>\n
Indubitavelmente, o que se assiste e piora de ano para ano \u00e9 o uso do Direito. em geral atuando como um instrumento de exclus\u00e3o e de repress\u00e3o social. A m\u00e1xima, do conhecimento da maioria, revela que os ricos e poderosos n\u00e3o s\u00e3o condenados ou se o s\u00e3o, poucos meses ficam detidos e retidos em pris\u00f5es. \u00c9 fato inconteste que apesar do Mensal\u00e3o, e talvez mesmo por ele ter existido, essa realidade continua vigorando. A maioria dos pol\u00edticos que dele se beneficiaram foi condenadaa penas m\u00ednimas e irris\u00f3rias, quase todas possibilitando que em poucos meses os condenados tenham os benef\u00edcios legais, atrav\u00e9s de uma sucess\u00e3o de recursos, que com bons advogados todos far\u00e3o jus.<\/p>\n
Tudo isto infelizmente \u00e9 ignorado pela maioria dos cidad\u00e3os brasileiros, preocupados que est\u00e3o em sobreviver nessa imensa selva de pedra, que constitui a grande parte das cidades de nosso pa\u00eds, sem atentarem para o fato e a raiz do problema: ou aceitamos que seja \u201cdado a cada um o que \u00e9 seu\u201d,\u00a0 de acordo com crit\u00e9rios sociais e econ\u00f4micos, corretos e saud\u00e1veis, onde n\u00e3o possa subsistir e prevalecer conceitos controversos de democracia, baseados na repress\u00e3o individual e coletiva, na intoler\u00e2ncia e na exclus\u00e3o, que infelizmente parece ser o caminho escolhido por muitos de nossos governantes e pol\u00edticos, ou caminharemos de forma c\u00e9lere para uma convuls\u00e3o social o que, certamente, n\u00e3o \u00e9 o desejo da maioria do povo brasileiro.<\/p>\n
Roberto Romanelli Maia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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