{"id":139157,"date":"2017-05-20T07:38:36","date_gmt":"2017-05-20T10:38:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=139157"},"modified":"2017-05-20T09:00:49","modified_gmt":"2017-05-20T12:00:49","slug":"temer-sanciona-recuperacao-fiscal-e-arrocha-os-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-sanciona-recuperacao-fiscal-e-arrocha-os-estados\/","title":{"rendered":"Temer sanciona recupera\u00e7\u00e3o fiscal e arrocha os estados"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Isabela Bonfim e Julia Lindner<\/strong><\/p>\n

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos na noite desta sexta-feira, 19, o projeto de lei que cria o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF). A proposta suspende o pagamento das d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal. A san\u00e7\u00e3o estar\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira, 22.<\/p>\n

Mais cedo, Temer conversou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o, informando que sancionaria o projeto. A liga\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo governo do Rio, Estado que se encontra em calamidade financeira e um dos maiores interessados na recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul tamb\u00e9m deve aderir ao regime. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, Temer tenta dar ares de normalidade \u00e0 rotina do Pal\u00e1cio do Planalto, um dia ap\u00f3s ter reagido \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de dar aval para a compra do sil\u00eancio do ex-deputado Eduardo Cunha nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “N\u00e3o renunciarei. Repito, n\u00e3o renunciarei”, disse em pronunciamento.<\/p>\n

Temer orientou a equipe ainda na quinta-feira a “partir para o enfrentamento”, na tentativa de mostrar que n\u00e3o est\u00e1 acuado nem com as dela\u00e7\u00f5es feitas pela JBS, nem com o inqu\u00e9rito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investig\u00e1-lo por corrup\u00e7\u00e3o passiva, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O texto foi aprovado no Senado na \u00faltima quarta-feira, 17, ap\u00f3s um acordo para que deputados colocassem em pauta o projeto da convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, que regulariza benef\u00edcios fiscais concedidos por Estados sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). A previs\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada na C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 23.<\/p>\n

O projeto da recupera\u00e7\u00e3o fiscal foi enviado ao Congresso pelo Pal\u00e1cio do Planalto em fevereiro. Desde ent\u00e3o, o governo vem articulando para aprovar a proposta, que pode atender aos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A proposta levou meses de discuss\u00e3o para ser aprovada na C\u00e2mara. Ao chegar ao Senado, por\u00e9m, foi apreciada em regime de urg\u00eancia<\/p>\n

No fim do ano passado, um projeto que tamb\u00e9m tratava de d\u00edvidas estaduais foi aprovado, mas acabou parcialmente vetado pelo presidente Michel Temer, porque, ao passar pela C\u00e2mara, contrapartidas foram retiradas do projeto.<\/p>\n

Plano –\u00a0<\/b>O governo fluminense ter\u00e1 de trabalhar agora no plano de recupera\u00e7\u00e3o, que deve ser aprovado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e homologado pelo presidente da Rep\u00fablica. Embora a C\u00e2mara dos Deputados tenha derrubado a contrapartida que exige eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de servidores, o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, j\u00e1 afirmou ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que a proposta de aumentar o porcentual de 11% para 14% ser\u00e1 mantida e encaminhada em breve.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) j\u00e1 aprovou autoriza\u00e7\u00e3o para vender a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae), principal ativo do Estado, e para contratar novo empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 3,5 bilh\u00f5es. Os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que o Estado consiga colocar em dia sua folha de sal\u00e1rios, em atraso desde novembro de 2015.<\/p>\n

Outros benef\u00edcios do plano s\u00e3o a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, bem como dos bloqueios de recursos feitos quando o Estado fica inadimplente com d\u00edvidas contratadas junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras. A execu\u00e7\u00e3o dessas contragarantias t\u00eam sido recorrentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Isabela Bonfim e Julia Lindner O presidente Michel Temer sancionou sem vetos na noite desta sexta-feira, 19, o projeto de lei que cria o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF). A proposta suspende o pagamento das d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":136362,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-139157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139157"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139164,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139157\/revisions\/139164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}