{"id":139219,"date":"2017-05-21T10:51:46","date_gmt":"2017-05-21T13:51:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=139219"},"modified":"2017-05-21T11:58:26","modified_gmt":"2017-05-21T14:58:26","slug":"reforma-estanca-mas-mesmo-assim-ja-custou-55-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reforma-estanca-mas-mesmo-assim-ja-custou-55-bilhoes\/","title":{"rendered":"Reforma estanca mas mesmo assim j\u00e1 custou 55 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Igor Gadelha<\/strong><\/p>\n

A fatura para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, cuja tramita\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 amea\u00e7ada pela instabilidade pol\u00edtica que paira sobre o Pa\u00eds, j\u00e1 era alta antes mesmo das acusa\u00e7\u00f5es contra o presidente Michel Temer. Medidas sinalizadas pelo governo, como o parcelamento das d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios com o INSS, ou apresentadas por parlamentares, como o Super-Refis para empresas, poderiam custar pelo menos R$ 54,8 bilh\u00f5es, segundo levantamento feito pelo ‘Estad\u00e3o\/Broadcast’.<\/p>\n

Todas as medidas j\u00e1 estavam na mesa de negocia\u00e7\u00f5es e eram usadas como barganha antes das revela\u00e7\u00f5es que abalaram o Pal\u00e1cio do Planalto e a base aliada do governo. Agora, a capacidade de articula\u00e7\u00e3o de Temer \u00e9 colocada em xeque por economistas. H\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de que, na busca por apoio para manter sua governabilidade, o presidente ceda ainda mais aos pedidos.<\/p>\n

S\u00f3 com o Refis de Estados e munic\u00edpios, as prefeituras estimavam al\u00edvio de R$ 30 bilh\u00f5es de um d\u00e9bito total de R$ 75 bilh\u00f5es com o INSS. Os Estados, por\u00e9m, n\u00e3o fizeram avalia\u00e7\u00e3o de quanto dos R$ 15 bilh\u00f5es devidos poderiam ser abatidos com as condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas oferecidas pelo governo. Os descontos s\u00e3o de 25% em multas e encargos e de 80% nos juros.<\/p>\n

O governo ainda poderia ter um preju\u00edzo de R$ 23 bilh\u00f5es com a desfigura\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT), que foi transformado em um Super-Refis durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Congresso Nacional. A ideia dos parlamentares era conceder anistia total em juros e multas. Com isso, al\u00e9m de n\u00e3o arrecadar os R$ 8 bilh\u00f5es esperados com o programa, o Fisco teria perda adicional de R$ 15 bilh\u00f5es com tributos correntes que deixariam de ser pagos.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j\u00e1 articulou com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo para manter algum desconto no Refis, mas bem menos benevolente do que desejavam os deputados. O texto deve ser votado na pr\u00f3xima semana, antes de expirar o prazo da MP.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m vai editar um Refis para produtores rurais com d\u00edvidas com o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural). O valor total do d\u00e9bito \u00e9 estimado em R$ 10 bilh\u00f5es, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 proje\u00e7\u00e3o de quanto disso vai virar fatura para a Uni\u00e3o. A \u00e1rea econ\u00f4mica conceder\u00e1 desconto de 100% no juro e de 25% na multa.<\/p>\n

Apesar do gesto do governo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), advertiu que “uma coisa n\u00e3o tem nada a ver com a outra”, e n\u00e3o garantiu os votos de toda a bancada ruralista, que conta com 109 deputados, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos, as ren\u00fancias com esses Refis v\u00e3o dificultar ainda mais qualquer redu\u00e7\u00e3o no corte j\u00e1 feito no Or\u00e7amento de 2017, at\u00e9 agora de R$ 42,1 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, representam risco adicional ao cumprimento da meta fiscal deste ano, de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outras medidas –\u00a0<\/b>H\u00e1 ainda outras medidas em fase de negocia\u00e7\u00e3o, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) e o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m teria impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

No campo pol\u00edtico, o governo j\u00e1 come\u00e7ou o loteamento de cargos para a base aliada. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou o advogado Rodrigo S\u00e9rgio Dias para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). Dias foi indicado para o cargo pelo bloco formado por PTN, PTdoB e PSL. A Casa Civil tamb\u00e9m nomeou um aliado do deputado Kaio Mani\u00e7oba (PMDB-PE) para comandar a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Senadi).<\/p>\n

Refis de Estados e munic\u00edpios: Parcelamento de R$ 90,136 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de prefeituras com o INSS, com desconto, deve custar R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Refis de produtores rurais: Parcelamento de R$ 10 bilh\u00f5es em d\u00edvidas com o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural).<\/p>\n

Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT): A previs\u00e3o do governo era arrecadar R$ 8 bilh\u00f5es com o PRT, mas as flexibiliza\u00e7\u00f5es feitas no Congresso Nacional acabam com essa possibilidade e ainda trazem perda adicional de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Emendas parlamentares: At\u00e9 agora, o governo antecipou R$ 1,8 bilh\u00e3o em emendas que seriam desembolsadas s\u00f3 no quarto trimestre.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no ISS: N\u00e3o h\u00e1 custo, mas tem benef\u00edcios para mais de 5,5 mil munic\u00edpios. Arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es, hoje concentrada em 35 prefeituras, ser\u00e1 distribu\u00edda a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n

EM NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Fundeb: Governo vai mudar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb, fundo para a manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Neste ano, a previs\u00e3o \u00e9 que o fundo receba R$ 13 bilh\u00f5es em repasses federais<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR: Senadores do PMDB cobram o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, hoje aplicada a quem recebe at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas. Equipe econ\u00f4mica, no entanto, diz que n\u00e3o h\u00e1 recursos<\/p>\n

Cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Governo est\u00e1 exonerando aliados de parlamentares que votam contra a reforma. Ao mesmo tempo, entrega cargos para quem se compromete em votar a favor<\/p>\n

Prioridade na conclus\u00e3o de obras: Minist\u00e9rios do Planejamento e dos Transportes j\u00e1 fizeram levantamento das obras inacabadas que ter\u00e3o prioridade para a conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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