{"id":139610,"date":"2017-05-24T00:00:37","date_gmt":"2017-05-24T03:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=139610"},"modified":"2017-05-24T06:51:30","modified_gmt":"2017-05-24T09:51:30","slug":"greve-dos-auditores-coloca-exportacoes-brasileiras-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/greve-dos-auditores-coloca-exportacoes-brasileiras-em-risco\/","title":{"rendered":"Greve dos auditores coloca exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em risco"},"content":{"rendered":"<p><strong>Akemi Nitahara<\/strong><\/p>\n<p>No segundo dia da greve nacional por tempo indeterminado dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada nesta ter\u00e7a (23), o trabalho nas aduanas de todo o pa\u00eds est\u00e1 com opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a libera\u00e7\u00e3o de cargas e passageiros para a entrada no pa\u00eds pode ter reten\u00e7\u00f5es e atrasos nas alf\u00e2ndegas de Foz do Igua\u00e7u, Manaus, dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Gale\u00e3o e dos portos de Santos e Paranagu\u00e1.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o pela greve foi tomada em assembleia da categoria feita na semana passada, em protesto pelo atraso na discuss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 765, de 30 de dezembro de 2016. O texto \u201caltera a remunera\u00e7\u00e3o de servidores de ex-territ\u00f3rios e de servidores p\u00fablicos federais, reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho a aposentadorias e pens\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o 2\u00aa vice-presidente do Sindifisco, Luiz Henrique Behrens Franca, a legisla\u00e7\u00e3o foi discutida por dois anos com o governo e chegou a ser enviada como projeto de lei em julho do ano passado. Mas como a discuss\u00e3o no Congresso Nacional n\u00e3o avan\u00e7ou e os impactos na remunera\u00e7\u00e3o da categoria deveriam ter entrado em vigor em agosto, foi negociado o envio de uma Medida Provis\u00f3ria, que est\u00e1 pr\u00f3xima de vencer.<\/p>\n<p>\u201cEssa medida provis\u00f3ria tem um prazo de decad\u00eancia no dia 1\u00ba de junho e h\u00e1 a possibilidade de n\u00e3o ser aprovada. N\u00f3s n\u00e3o sabemos ainda se o Congresso vai conseguir se reunir, tendo em vista as den\u00fancias da semana passada, para votar as medidas provis\u00f3rias&#8221;, disse Franca, referindo-se \u00e0 dela\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, com acusa\u00e7\u00f5es contra o presidente Michel Temer, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.<\/p>\n<p>&#8220;Essa MP foi fruto de negocia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 dois anos. E agora a gente est\u00e1 com o risco de, depois dessa luta toda, chegar na semana que vem e ela n\u00e3o ser convertida em lei e n\u00f3s ficarmos a ver navios. Ent\u00e3o \u00e9 por isso que n\u00f3s convocamos a greve\u201d, completou Franca.<\/p>\n<p>A MP foi aprovada na Comiss\u00e3o Mista do Congresso na \u00faltima quarta-feira (17), mas ainda precisa passar pela aprecia\u00e7\u00e3o dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. Entre outubro e novembro do ano passado, os auditores fiscais j\u00e1 tinham feito uma paralisa\u00e7\u00e3o em que reivindicavam a discuss\u00e3o do projeto de lei, entre outras pautas, pois ele afetava diretamente o reajuste salarial da categoria.<\/p>\n<p>Foi dado aos auditores um reajuste em parcelas, de 5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, entre os anos de 2016 e 2019, e um b\u00f4nus de efici\u00eancia. O b\u00f4nus &#8220;\u00e9 uma forma de remunera\u00e7\u00e3o, uma gratifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 vari\u00e1vel, que pode ser inclusive zero, de acordo com o aumento da efici\u00eancia da Receita Federal, \u00e0 semelhan\u00e7a do que a maioria dos estados brasileiros j\u00e1 faz com os seus fiscais. Alguns estados que fizeram isso tiveram aumento expressivo de arrecada\u00e7\u00e3o, depois que institu\u00edram programas semelhantes a esse\u201d, afirmou Franca.<\/p>\n<p>O sindicato ainda est\u00e1 fazendo o levantamento dos servi\u00e7os afetados pela greve e deve divulgar um balan\u00e7o amanh\u00e3 (24). N\u00e3o h\u00e1 nova assembleia marcada. A categoria tem cerca de 33 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p>A Receita Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n\u00e3o vai comentar a greve dos auditores fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Akemi Nitahara No segundo dia da greve nacional por tempo indeterminado dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada nesta ter\u00e7a (23), o trabalho nas aduanas de todo o pa\u00eds est\u00e1 com opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o. 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