{"id":140018,"date":"2017-05-26T16:44:43","date_gmt":"2017-05-26T19:44:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=140018"},"modified":"2017-05-26T19:31:16","modified_gmt":"2017-05-26T22:31:16","slug":"onu-condena-uso-de-forca-excessiva-da-policia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/onu-condena-uso-de-forca-excessiva-da-policia-brasileira\/","title":{"rendered":"ONU condena uso de for\u00e7a excessiva pela pol\u00edcia brasileira"},"content":{"rendered":"

Jamil Chade<\/strong><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio Regional para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos condenou o uso “excessivo da for\u00e7a por parte da Pol\u00edcia Militar para reprimir protestos e manifesta\u00e7\u00f5es no Brasil”, criticou a a\u00e7\u00e3o de domingo, 21, na Cracol\u00e2ndia paulistana e a viol\u00eancia de manifestantes. Para as entidades, o uso de armas de fogo deve estar exclu\u00eddo de qualquer estrat\u00e9gia de controle de atos de rua<\/p>\n

Em um comunicado, assinado tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, a entidade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tamb\u00e9m criticou a viol\u00eancia policial em operativos de seguran\u00e7a no espa\u00e7o urbano e no marco do conflito de terras.<\/p>\n

O comunicado foi emitido dois dias depois que Bras\u00edlia registrou protestos em sua Esplanada, com cerca de 35 mil pessoas. “Durante as manifesta\u00e7\u00f5es, ocorreram atos de viol\u00eancia, incluindo o inc\u00eandio e a depreda\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos”, apontou a ONU.<\/p>\n

A entidade lembrou que sete pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas, algumas delas gravemente e uma delas com arma de fogo. “Do mesmo modo, reportou-se que a Pol\u00edcia Militar utilizou gases pimenta, lacrimog\u00eaneo e balas de borracha para reprimir os protestos.”<\/p>\n

Apesar de o decreto do presidente Michel Temer sobre o uso das For\u00e7as Armadas ter sido revogado, as Na\u00e7\u00f5es Unidas fizeram um alerta. “Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esfor\u00e7os para promover o di\u00e1logo e proteger o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica”, disse o representante da entidade, Amerigo Incalcaterra.<\/p>\n

“A manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica \u00e9 uma forma de participa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das sociedades democr\u00e1ticas, em que as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opini\u00e3o e de express\u00e3o.”<\/p>\n

A cr\u00edtica tamb\u00e9m foi direcionada aos manifestantes. Os organismos “condenam todo ato de viol\u00eancia e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de forma pac\u00edfica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos”.<\/p>\n

Cracol\u00e2ndia –\u00a0<\/b>Outro alerta da ONU se refere \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o da Cracol\u00e2ndia, promovida pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo. “V\u00e1rias pessoas ficaram feridas na regi\u00e3o conhecida como Cracol\u00e2ndia, na cidade de S\u00e3o Paulo, durante uma opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para remover das ruas dependentes qu\u00edmicos usu\u00e1rios de drogas il\u00edcitas”, indicou.<\/p>\n

“De acordo com a informa\u00e7\u00e3o recebida, a opera\u00e7\u00e3o teria inclu\u00eddo a demoli\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio que estava ocupado, o despejo de moradores e comerciantes da Cracol\u00e2ndia e o uso de bombas de g\u00e1s e balas de borracha para reprimi-los”, disseram as entidades.<\/p>\n

A ONU avalia que a situa\u00e7\u00e3o gerou uma “profunda preocupa\u00e7\u00e3o pelo uso excessivo da for\u00e7a por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado brasileiro”.<\/p>\n

Outro exemplo usado pela entidade foi a morte de dez pessoas durante um despejo violento realizado pelas Pol\u00edcias Civil e Militar em uma fazenda no Estado do Par\u00e1. A ONU quer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n

Armas –\u00a0<\/b>Tanto a ONU como a Comiss\u00e3o Interamericana ainda se dizem preocupadas com os incidentes com armas de fogo em diferentes momentos das manifesta\u00e7\u00f5es no Brasil. As entidades pediram para o “Estado adotar mecanismos para garantir o estrito apego aos princ\u00edpios gerais de legalidade, proporcionalidade e absoluta necessidade no uso da for\u00e7a em contextos de protesta social”.<\/p>\n

“As armas de fogo devem estar exclu\u00eddas dos dispositivos utilizados para o controle dos protestos sociais. O uso deste tipo de armas \u00e9 uma medida extrema, e n\u00e3o deve utilizar-se exceto naquelas ocasi\u00f5es em que as institui\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o possam reduzir ou deter com meios menos letais \u00e0queles que amea\u00e7am a vida e integridade de outras pessoas”, alertou a ONU, que pede que as autoridades investiguem os casos e sancionem os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Ela ainda convoca o Estado a “garantir e proteger a integridade f\u00edsica e a seguran\u00e7a dos e das manifestantes”. “Chamamos as autoridades brasileiras a garantir o pleno exerc\u00edcio dos direitos humanos no marco de um Estado democr\u00e1tico de Direito, o qual \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos humanos no pa\u00eds”, disse Incalcaterra.<\/p>\n

“Buscamos garantir os direitos humanos em uma situa\u00e7\u00e3o bastante delicada no Brasil neste momento”, disse o relator da Comiss\u00e3o Interamericana para o Brasil, James Cavallaro, que quer fazer uma visita ao Brasil para avaliar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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