A Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, parida em outubro de 1988 presidida pelo esp\u00edrito libert\u00e1rio de quem sofreu as viol\u00eancias da ditadura militar, morreu. \u00c9 triste, mas \u00e9 a verdade. As garantias ali estampadas est\u00e3o sendo violadas a cada romper da aurora.<\/p>\n
Se antes a tortura para obter confiss\u00f5es era f\u00edsica e feita nos por\u00f5es do poder, agora \u00e9 mascarada pela pseuda legalidade sob a forma pomposa de dela\u00e7\u00e3o premiada. Os alcaguetes ganharam novas cores e formas.<\/p>\n
As pris\u00f5es sem condena\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m eram feitas \u00e0s escondidas, agora s\u00e3o travestidas de pris\u00f5es tempor\u00e1rias ou preventivas. O espet\u00e1culo \u00e9 midi\u00e1tico, encenado com o aval e cumplicidade de grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde que se proclamou a Rep\u00fablica dos Dedos-Duros, a lei tem como \u00fanica fonte a interpreta\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de hermen\u00eautica de divinais promotores e procuradores. Como consequ\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o policial que prometia extirpar a jato a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, trouxe \u00e0 tona personagens que sempre estiveram \u00e0 margem dos holofotes.<\/p>\n
No in\u00edcio, todos apoiaram. Afinal, quem n\u00e3o quer que a Justi\u00e7a preconizada na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 seja distribu\u00edda para todos? O que se v\u00ea e o que se sabe, por\u00e9m, \u00e9 que unanimidade \u00e9 sin\u00f4nimo de ditadura. Unanimidade \u00e9 burrice.<\/p>\n
Com o tempo, a Na\u00e7\u00e3o descobriu estarrecida que a corrup\u00e7\u00e3o contaminou n\u00e3o apenas o mundo pol\u00edtico e empresarial, mas tamb\u00e9m o Judici\u00e1rio, que julga, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cuja fun\u00e7\u00e3o maior \u00e9 fiscalizar o cumprimento da lei. Como efeito dessa contamina\u00e7\u00e3o, procurador foi preso e v\u00e1rios est\u00e3o sob suspeita.<\/p>\n
Com isso, afunda-se o Brasil na maior crise institucional da sua hist\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 em quem confiar.<\/p>\n
Se pol\u00edticos e empres\u00e1rios j\u00e1 eram desacreditados, com o descr\u00e9dito do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Imprensa, o cidad\u00e3o n\u00e3o tem mais em quem acreditar nem a quem reclamar.<\/p>\n
Essa descren\u00e7a generalizada, derivada de ilegalidades praticadas por quem tem o dever de fiscalizar a Lei (como instrumento formal da soberana vontade de um povo), se constitui num atentado ao estado democr\u00e1tico de direito que esse mesmo povo construiu.<\/p>\n
\u00c9 assombroso\u00a0presenciar a destrui\u00e7\u00e3o da Lei, sob o manto de uma suposta legalidade.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre pol\u00edticos e empres\u00e1rios \u00e9 de todos conhecida. Causa estupor saber que um ministro do Supremo Tribunal Federal se vale de um corruptor not\u00f3rio para ser aprovado em sabatina do Senado Federal; descobrir que na Procuradoria Geral tinha-se como bra\u00e7o direito um procurador que advogou o acordo de leni\u00eancia com meliantes que saquearam os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Celebraram-se acertos esp\u00farios para beneficiar meliantes que exploravam a carne alheia e foram viver nas terras do Tio Sam, sem sequer serem denunciados. Premiou-se com a imunidade irrestrita quem se apoderou de bilh\u00f5es da sociedade brasileira.<\/p>\n
O espet\u00e1culo \u00e9 do Oiapoque ao Chu\u00ed. Procurador pratica crime; procurador repassa informa\u00e7\u00f5es a criminosos.<\/p>\n
No centro geogr\u00e1fico do picadeiro est\u00e1 o Distrito Federal, onde uma a\u00e7\u00e3o draconiana deflagrada para encobrir corrup\u00e7\u00e3o no governo, manipula laudos periciais. As omiss\u00f5es, espantosas, s\u00e3o vis\u00edveis.<\/p>\n
O que se observa \u00e9 uma alian\u00e7a derivada de amizades de inf\u00e2ncia. Uma superficial leitura de autos permite constatar falsifica\u00e7\u00f5es a cargo de quem \u00e9 pago para fiscalizar o cumprimento da Lei.<\/p>\n
Se o roubo cometido pelo bando do colarinho branco for combatido dentro dos limites da lei, se estar\u00e1 fortalecendo a Rep\u00fablica. O que n\u00e3o se pode \u00e9 usar a Lei para cometer ilegalidades a pretextos outros. Isso faz ruir todos os pilares, inclusive os da moralidade.<\/p>\n
A\u00a0Rep\u00fablica parece dar seus \u00faltimos suspiros. E n\u00e3o \u00e9 por causa da corrup\u00e7\u00e3o enraizada em todos os Poderes.<\/p>\n
H\u00e1 podres Poderes num Pa\u00eds apodrecido. E para que se tenha ordem, ningu\u00e9m pode estar acima da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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