{"id":140218,"date":"2017-05-29T11:40:11","date_gmt":"2017-05-29T14:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=140218"},"modified":"2017-05-29T12:24:40","modified_gmt":"2017-05-29T15:24:40","slug":"torquato-solta-o-verbo-na-sexta-e-silencia-no-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/torquato-solta-o-verbo-na-sexta-e-silencia-no-domingo\/","title":{"rendered":"Torquato solta o verbo na sexta, e silencia no domingo"},"content":{"rendered":"

Isadora Peron<\/strong><\/p>\n

O novo titular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ex-ministro da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Torquato Jardim, minimizou o fato de o presidente Michel Temer ter recebido na noite de 7 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Jaburu, sem registrar na agenda oficial, o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS.<\/p>\n

Para ele, faz parte da “cultura parlamentar” do presidente ser “af\u00e1vel e acess\u00edvel a qualquer hora e qualquer lugar”. Em entrevista na sexta-feira passada, antes da nomea\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a, Torquato defendeu o “reexame” no Supremo Tribunal Federal da compet\u00eancia do ministro Edson Fachin como relator do inqu\u00e9rito que investiga o presidente.<\/p>\n

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele disse tamb\u00e9m que \u00e9 “recomend\u00e1vel” que haja um pedido de vista na retomada do julgamento da a\u00e7\u00e3o contra a chapa Dilma-Temer.<\/p>\n

Procurado neste domingo, o ministro n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

A circunst\u00e2ncia do encontro entre Temer e o empres\u00e1rio Joesley Batista n\u00e3o deveria ter sido mais transparente?<\/b><\/p>\n

O presidente Temer foi procurador-geral do Estado de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, 24 anos parlamentar, seis dos quais presidente da C\u00e2mara dos Deputados, ent\u00e3o ele tem a cultura parlamentar. A cultura do parlamentar \u00e9 muito informal, ele conversa com quem o procura, porque ele vive do voto. A imagem que qualquer parlamentar tem que projetar \u00e9 a da pessoa af\u00e1vel, acess\u00edvel a qualquer hora e qualquer lugar. Isso \u00e9 da cultura de qualquer parlamentar, em qualquer parlamento, de qualquer pa\u00eds.<\/p>\n

Mas receber um empres\u00e1rio que est\u00e1 sendo investigado, \u00e0 noite, na resid\u00eancia oficial e fora da agenda, n\u00e3o abre margem para questionamento?<\/b><\/p>\n

A hora eu n\u00e3o me preocupo, porque o parlamentar, voc\u00ea sabe, come\u00e7a a trabalhar meio-dia e acaba \u00e0s duas da manh\u00e3. Voc\u00ea vai ao Congresso de manh\u00e3 e est\u00e1 vazio, as sess\u00f5es duram at\u00e9 depois da meia-noite. Eu diria que a conduta do presidente n\u00e3o foi algo estranho \u00e0 cultura de um parlamentar.<\/p>\n

E n\u00e3o foi algo estranho \u00e0 cultura de um presidente?<\/b><\/p>\n

Ele levou para a Presid\u00eancia a cultura parlamentar. Os generais levaram a cultura do quartel. Cada um leva o seu passado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era muito descontra\u00eddo, ele levava a familiaridade do parlamentar e do professor que pode a qualquer hora conversar com os seus alunos. \u00c9 uma quest\u00e3o de cultura.<\/p>\n

O sr. n\u00e3o acha que isso deve mudar no futuro? A regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby que o sr. tem defendido diz que o contato entre parlamentares e empres\u00e1rios tem de seguir regras e ser pautado pela transpar\u00eancia.<\/b><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico, ent\u00e3o n\u00e3o se aplica a ele regras ordin\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 uma quest\u00e3o de cultura. Talvez tenha que mudar a cultura para n\u00e3o se expor tanto.<\/p>\n

Ele n\u00e3o deveria ter tido uma posi\u00e7\u00e3o mais rigorosa diante das revela\u00e7\u00f5es de Joesley?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o posso comentar sem o laudo t\u00e9cnico da fita. Se a fita tem 70 manipula\u00e7\u00f5es como fala um dos peritos, e \u00e9 um perito famos\u00edssimo, o Molina (Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Temer para fazer uma an\u00e1lise dos \u00e1udios), ent\u00e3o eu n\u00e3o sei se aquilo ali n\u00e3o \u00e9 montagem de di\u00e1logo, eu preciso esperar o laudo.<\/p>\n

Mas se ficar comprovada uma atitude de omiss\u00e3o do presidente?<\/b><\/p>\n

Eu n\u00e3o comento nada mais at\u00e9 chegar a fita.<\/p>\n

Vai demorar 30 dias para a per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal ficar pronta…<\/b><\/p>\n

O Brasil vai ter que esperar 30 dias, sen\u00e3o fica especula\u00e7\u00e3o, o assunto \u00e9 muito s\u00e9rio para ter especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sr. acha que a grava\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 motivo para investigar o presidente?<\/b><\/p>\n

Primeiro, precisa ficar esclarecido se o empres\u00e1rio, quando vai falar com o presidente, se ele j\u00e1 estava comprometido com dela\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Se ele foi por conta pr\u00f3pria, essa grava\u00e7\u00e3o \u00e9 clandestina e ilegal. Se ele j\u00e1 estava em processo de dela\u00e7\u00e3o, surge um outro problema constitucional muito s\u00e9rio, j\u00e1 que uma a\u00e7\u00e3o controlada contra um presidente da Rep\u00fablica tem que ter a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e isso n\u00e3o houve, sabidamente n\u00e3o houve. Ent\u00e3o ela \u00e9 nula tamb\u00e9m. E mais, h\u00e1 abuso de autoridade, h\u00e1 crime funcional de quem autorizou a grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso, o respons\u00e1vel seria o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o sei, n\u00e3o sei quem autorizou, mas que h\u00e1, h\u00e1.<\/p>\n

O sr. acha que o presidente vai conseguir terminar o mandato?<\/b><\/p>\n

Vai. Nas pr\u00f3ximas quatro semanas, at\u00e9 come\u00e7ar o recesso parlamentar, teremos cinco pe\u00e7as fundamentais neste quebra-cabe\u00e7a. A primeira \u00e9 o Congresso. Se o Congresso Nacional votar a reforma da Previd\u00eancia, a reforma trabalhista, e outros projetos da pauta econ\u00f4mica o presidente ter\u00e1 mostrado que n\u00e3o perdeu a sua capacidade de governo parlamentarista, manteve a parceria com o Congresso, uma conhecida marca do seu governo. O segundo ponto \u00e9 o julgamento do TSE. \u00c9 muito razo\u00e1vel, pr\u00f3prio e recomend\u00e1vel que haja um pedido de vista, \u00e9 uma mat\u00e9ria muito controvertida. \u00c9 usual haver vista, \u00e9 responsabilidade pedir vista, \u00e9 pr\u00f3prio do julgamento, n\u00e3o haver\u00e1 nada de excepcional nisso. Mas eu acredito que, apesar disso, antes do recesso de julho, o tribunal tenha decidido o processo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os outros pontos?<\/b><\/p>\n

Tamb\u00e9m precisamos dar continuidade \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia. E, como eu j\u00e1 disse, esperar a chegada do laudo t\u00e9cnico sobre a fita que grava a conversa do presidente Temer com o empres\u00e1rio. A\u00ed \u00e9 uma imensa interroga\u00e7\u00e3o. E, por fim, \u00e9 preciso haver o reexame no STF da compet\u00eancia do relator desse inqu\u00e9rito, porque ele n\u00e3o \u00e9 Petrobras, ele n\u00e3o \u00e9 Lava Jato, e a preven\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin \u00e9 de Petrobras e Lava Jato, e n\u00e3o para os demais inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

Por que a mudan\u00e7a do relator \u00e9 importante?<\/b><\/p>\n

Porque cada juiz tem a sua experi\u00eancia. O juiz que recebe uma acusa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria como essa, fundada em um documento n\u00e3o periciado. . Muitos ju\u00edzes prefeririam primeiro ouvir a per\u00edcia antes de dar seguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Edson Fachin erra ao dar seguimento ao processo?<\/b><\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 sua, n\u00e3o minha. Cada ministro tem a sua experi\u00eancia. Se vai para um ministro que j\u00e1 foi de primeira inst\u00e2ncia, ele ter\u00e1 outra experi\u00eancia, outra percep\u00e7\u00e3o de como tratar o processo. A mudan\u00e7a pode ser relevante, ou n\u00e3o, mas \u00e9 um ingrediente a ser observado.<\/p>\n

Se Temer n\u00e3o conseguir vencer essas cinco barreiras, a perman\u00eancia dele no cargo corre risco?<\/b><\/p>\n

Isso \u00e9 especula\u00e7\u00e3o, e especula\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o que eu n\u00e3o fa\u00e7o Eu coloco os cinco ingredientes, e eles t\u00eam que ter um resultado, temos que ver primeiro. N\u00e3o \u00e9 um dos cinco que vai resolver o todo, mas \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o do resultado deles.<\/p>\n

O sr. \u00e9 muito pr\u00f3ximo do presidente Temer. Tem conversado com ele? Ele est\u00e1 preocupado?<\/b><\/p>\n

O pessoal \u00e9 pessoal (leva a m\u00e3o \u00e0 boca e faz um gesto de sil\u00eancio).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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