{"id":140326,"date":"2017-05-30T07:37:08","date_gmt":"2017-05-30T10:37:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=140326"},"modified":"2017-05-30T12:46:42","modified_gmt":"2017-05-30T15:46:42","slug":"reforma-da-previdencia-pode-parar-na-idade-minima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reforma-da-previdencia-pode-parar-na-idade-minima\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia ficar\u00e1 s\u00f3 na idade m\u00ednima?"},"content":{"rendered":"

Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

Com o agravamento da crise pol\u00edtica no Pa\u00eds, l\u00edderes de partidos da base aliada na C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7aram a defender uma reforma da Previd\u00eancia mais “enxuta”. Nas conversas, os parlamentares j\u00e1 discutem aprovar apenas o aumento da idade m\u00ednima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras mudan\u00e7as seriam encaminhadas s\u00f3 a partir de 2019, quando o Pa\u00eds ter\u00e1 um novo presidente eleito pelo voto direto.<\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o cogitada por lideran\u00e7as no Congresso \u00e9 uma “minirreforma” da Previd\u00eancia, como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast na semana passada. Alguns estudos j\u00e1 foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas por outros caminhos que n\u00e3o uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) – que precisaria de 308 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado. Uma sa\u00edda seria fazer algumas mudan\u00e7as por medida provis\u00f3ria (MP) ou projeto de lei, que precisam de menos votos.<\/p>\n

“\u00c9 hora de transpar\u00eancia, de reconhecer que o momento \u00e9 delicado e que isso impacta na vota\u00e7\u00e3o das reformas. \u00c9 preciso, sim, fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio, para entender o que tem condi\u00e7\u00e3o de ser aprovado agora, deixando o desafio maior para o pr\u00f3ximo governo eleito”, afirmou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB). A legenda \u00e9 uma das principais bases de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Temer no Congresso.<\/p>\n

Para Efraim, esses pontos s\u00f3 poder\u00e3o ser definidos ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar a a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econ\u00f4mico. A Corte marcou o in\u00edcio do julgamento para 6 de junho.<\/p>\n

“Se o clima estiver muito pesado, podemos pensar em aprovar uma reforma deixando s\u00f3 a idade m\u00ednima. Para dar algum sinal ao mercado”, defendeu o deputado Marcos Montes (MG), l\u00edder do PSD, quinto maior partido da C\u00e2mara. A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pela l\u00edder do PSB na Casa, Tereza Cristina (MS), que \u00e9 da ala do partido ligada a Temer. “Temos de aprovar minimamente a idade m\u00ednima”, disse. J\u00e1 o l\u00edder do PR na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Rocha (BA), diz que nem mesmo este ponto est\u00e1 pacificado.<\/p>\n

Deputados do PSDB tamb\u00e9m avaliam nos bastidores que, com o agravamento da crise pol\u00edtica, ser\u00e1 preciso “enxugar” a reforma. Desde antes da dela\u00e7\u00e3o da JBS, a bancada j\u00e1 defendia a flexibiliza\u00e7\u00e3o do texto aprovado pela comiss\u00e3o especial. O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Ricardo Tripoli (SP), por\u00e9m, afirmou que a ideia \u00e9 tentar prosseguir com a proposta. “Estamos monitorando a cada dia, para saber a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, mas n\u00e3o podemos transferir um problema de ordem judicial para a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica.”<\/p>\n

Minirreforma –\u00a0<\/b>No Congresso, h\u00e1 tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o de que a op\u00e7\u00e3o da minirreforma “n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim”, porque os efeitos da PEC j\u00e1 eram muito graduais, e o pente-fino que vem sendo feito nos pagamentos do aux\u00edlio-doen\u00e7a j\u00e1 d\u00e1, no curto prazo, uma contribui\u00e7\u00e3o maior para o caixa. Para os defensores dessa estrat\u00e9gia, n\u00e3o h\u00e1 tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em 2019, embora ela tenha de ser mais dr\u00e1stica.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar a reforma da Previd\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa entre 5 e 12 de junho. Interlocutores do parlamentar fluminense dizem, por\u00e9m, que ele deu essa previs\u00e3o apenas para fazer um aceno ao mercado financeiro de que a crise pol\u00edtica n\u00e3o afetar\u00e1 as reformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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