{"id":141347,"date":"2017-06-07T00:08:57","date_gmt":"2017-06-07T03:08:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=141347"},"modified":"2017-06-07T07:11:53","modified_gmt":"2017-06-07T10:11:53","slug":"comissao-da-por-concluida-votacao-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-da-por-concluida-votacao-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o encerra os trabalhos da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mariana Jungmann<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o do texto da reforma trabalhista sem altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do parecer de Ferra\u00e7o, os membros da comiss\u00e3o analisaram quatro destaques (propostas de modifica\u00e7\u00f5es pontuais ao texto), mas todos foram rejeitados.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Ferra\u00e7o foi pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto assim como foi votado na C\u00e2mara dos Deputados, sem altera\u00e7\u00f5es. No texto de justificativa, o senador ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos da reforma inseridos pelos deputados. Assim, acredita ele, a mat\u00e9ria poder\u00e1 ser aprovada no Senado sem que precise retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cMuitos desejavam que as altera\u00e7\u00f5es fossem integradas ao texto para que a proposta voltasse para a C\u00e2mara, mas conseguimos construir um ajuste institucional, e o governo se compromete com alguns vetos que foram objeto dos debates que fizemos aqui no Senado. Nenhum desses vetos altera a ess\u00eancia do necess\u00e1rio aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Ferra\u00e7o ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Pelo acordo com o governo ser\u00e3o vetados, no futuro, seis pontos da reforma. Um deles \u00e9 a permiss\u00e3o para que gestantes e lactantes permane\u00e7am trabalhando em locais insalubres \u2013 o texto da C\u00e2mara diz que elas s\u00f3 ser\u00e3o afastadas automaticamente se a insalubridade for em grau m\u00e1ximo. O relator tamb\u00e9m indicou para veto a retirada da obrigatoriedade, prevista em lei, de que as mulheres fa\u00e7am 15 minutos de descanso antes de iniciar jornada de hora extra.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 vetada, segundo o relator, a permiss\u00e3o para que o trabalhador firme individualmente acordo com a empresa para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como os trechos do projeto que regulamentam o chamado trabalho intermitente, em que a jornada pode ser definida por dias ou horas. A indica\u00e7\u00e3o de vetos por parte do relator inclui ainda a cria\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de comiss\u00f5es de funcion\u00e1rios em empresas com mais de 200 funcion\u00e1rios e a permiss\u00e3o para acordos de redu\u00e7\u00e3o do intervalo de intrajornada para 30 minutos.<\/p>\n<p>Ferra\u00e7o apresentar\u00e1 agora o relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado. A expectativa \u00e9 que o parecer seja lido amanh\u00e3 (7), o que propiciar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do parecer na pr\u00f3xima semana. Depois disso, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de seguir para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o do relator \u00e9 que a reforma esteja pronta para ser apreciada no plen\u00e1rio entre os dias 20 e 25 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Jungmann A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o do texto da reforma trabalhista sem altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do parecer de Ferra\u00e7o, os membros da comiss\u00e3o analisaram quatro destaques (propostas de modifica\u00e7\u00f5es pontuais ao texto), mas todos foram rejeitados. 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