{"id":141830,"date":"2017-06-12T08:38:11","date_gmt":"2017-06-12T11:38:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=141830"},"modified":"2017-06-12T09:50:06","modified_gmt":"2017-06-12T12:50:06","slug":"crise-economica-faz-crescer-busca-por-justica-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/crise-economica-faz-crescer-busca-por-justica-privada\/","title":{"rendered":"Crise econ\u00f4mica faz crescer busca por justi\u00e7a privada"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ren\u00e9e Pereira<\/strong><\/p>\n<p>Uma hidrel\u00e9trica com rachaduras na barragem, uma rodovia com o cronograma de obras atrasado e um est\u00e1dio com o or\u00e7amento estourado. Em comum, esses empreendimentos enfrentam processo para descobrir a responsabilidade pelos problemas detectados e que envolvem bilh\u00f5es de reais reclamados. Para escapar da morosidade da Justi\u00e7a comum, eles foram submetidos a um procedimento arbitral &#8211; esp\u00e9cie de tribunal privado, com \u00e1rbitros escolhidos pelas empresas -, que tem crescido desde o agravamento da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n<p>De 2013 para c\u00e1, o n\u00famero de casos em arbitragem passou de 137 para 206. Desse volume, 42% referem-se ao setor de constru\u00e7\u00e3o civil e infraestrutura, segundo dados da C\u00e2mara de Arbitragem Empresarial &#8211; Brasil (Camarb). Comparado ao n\u00famero de processos na Justi\u00e7a, o volume de casos em arbitragem \u00e9 pequeno, mas os valores s\u00e3o exorbitantes. S\u00f3 na Camarb, o montante das causas soma cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. No Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o (CAM-CCBC), o valor supera os R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Com a crise econ\u00f4mica e a Lava Jato, as disputas em torno dos contratos, seja entre empresas privadas ou com o poder p\u00fablico, aumentaram. De um lado, h\u00e1 uma s\u00e9rie de empreiteiras com problemas de caixa e que t\u00eam transferido essa dificuldade para os contratos, atrasando obras. Do outro, h\u00e1 a quest\u00e3o do desequil\u00edbrio contratual provocado pela recess\u00e3o econ\u00f4mica, que frustrou o planejamento das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda. Como tem sido mais complicado fazer aditivos em contratos por causa dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, os casos v\u00e3o parar nas c\u00e2maras arbitrais.<\/p>\n<p>&#8220;Em geral, as arbitragens envolvem contratos de concess\u00e3o e de investimentos que t\u00eam o poder p\u00fablico \u00e0 frente e agora tamb\u00e9m construtoras de obras industriais&#8221;, diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escrit\u00f3rio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques. Mas as dificuldades s\u00e3o diversas. Envolvem de problemas nos estudos de geologia a atrasos de cronogramas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ren\u00e9e Pereira Uma hidrel\u00e9trica com rachaduras na barragem, uma rodovia com o cronograma de obras atrasado e um est\u00e1dio com o or\u00e7amento estourado. Em comum, esses empreendimentos enfrentam processo para descobrir a responsabilidade pelos problemas detectados e que envolvem bilh\u00f5es de reais reclamados. Para escapar da morosidade da Justi\u00e7a comum, eles foram submetidos a um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104350,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-141830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141830"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141858,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141830\/revisions\/141858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}