{"id":141922,"date":"2017-06-13T06:25:49","date_gmt":"2017-06-13T09:25:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=141922"},"modified":"2017-06-13T07:58:40","modified_gmt":"2017-06-13T10:58:40","slug":"trabalhador-bate-na-porta-da-oit-contra-as-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/trabalhador-bate-na-porta-da-oit-contra-as-reformas\/","title":{"rendered":"Trabalhador bate na porta da OIT contra reformas de Temer"},"content":{"rendered":"

Jamil Chade<\/strong><\/p>\n

O debate sobre a reforma trabalhista se mudou nesta semana para a Su\u00ed\u00e7a. Nesta segunda-feira, 12, diante da ONU, sindicatos promoveram uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o governo de Michel Temer com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o internacional contra as propostas que tramitam no Congresso. Enquanto isso, o governo conseguiu retirar temporariamente da agenda deste ano da Assembleia-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) acusa\u00e7\u00f5es de eventuais viola\u00e7\u00f5es das conven\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Uma das prioridades do governo, a reforma trabalhista ainda ser\u00e1 defendida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que desembarca em Genebra nesta ter\u00e7a-feira, 13. Sua viagem promete ser acompanhada de perto por sindicatos que querem usar o evento internacional na sede da ONU para denunciar o governo de Michel Temer. No total, segundo os documentos oficiais do evento da OIT, mais de cem representantes brasileiros de entidades patronais, governo e sindicatos est\u00e3o inscritos oficialmente para a Assembleia.<\/p>\n

Um dos embates entre governo e sindicatos ocorreu na tentativa dos movimentos de trabalhadores de incluir a reforma proposta pelo Pal\u00e1cio do Planalto na lista de viola\u00e7\u00f5es das regras da OIT e colocar o tema na agenda internacional. Os sindicatos protestavam contra o que acreditam ser viola\u00e7\u00f5es \u00e0s conven\u00e7\u00f5es na proposta de reforma “ao estabelecer a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado”. O projeto de lei est\u00e1 agora na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado.<\/p>\n

O Brasil acabou n\u00e3o entrando na lista dos 24 pa\u00edses que ter\u00e3o de se explicar at\u00e9 o final da semana diante da OIT sobre suspeitas de viola\u00e7\u00f5es \u00e0s normas trabalhistas. Antonio Lisboa, dirigente nacional da CUT, apontou que isso teria ocorrido como resultado de uma press\u00e3o por parte do governo. H\u00e1 duas semanas, o relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB\/RN), viajou at\u00e9 Genebra para defender a reforma trabalhista diante dos t\u00e9cnicos da OIT.<\/p>\n

Mas a OIT insiste que o caso n\u00e3o est\u00e1 encerrado, ainda que n\u00e3o seja tratado no evento de 2017. “Os demais casos que n\u00e3o foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordin\u00e1rio e est\u00e3o sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comit\u00ea de Peritos para a Aplica\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es e das Recomenda\u00e7\u00f5es”, explicou a OIT em uma nota.<\/p>\n

“O Comit\u00ea tamb\u00e9m solicitou ao governo que proporcione informa\u00e7\u00f5es sobre qualquer evolu\u00e7\u00e3o a respeito”, disse a OIT. “\u00c9 fundamental ressaltar que o Comit\u00ea de Peritos continuar\u00e1 examinando a aplica\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de negocia\u00e7\u00e3o coletiva ratificadas pelo Brasil”, completou.<\/p>\n

Um dos representantes patronais do Brasil na confer\u00eancia da OIT garantiu que o tema n\u00e3o entrou na agenda do comit\u00ea respons\u00e1vel por monitorar os governos. “Esse tema n\u00e3o fez parte das discuss\u00f5es”, disse Rodolfo Tavares, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura.<\/p>\n

Mesmo sem conseguir incluir o tema na agenda deste ano, seis sindicatos nacionais usaram uma pra\u00e7a diante das Na\u00e7\u00f5es Unidas para tentar chamar a aten\u00e7\u00e3o e prometeram que v\u00e3o manter a press\u00e3o para 2018. O protesto, que chegou a reunir cem pessoas, ainda contou com o apoio de sindicatos da Venezuela, Argentina, Espanha e de pa\u00edses africanos.<\/p>\n

“O governo acha que conseguiu retirar o tema da agenda OIT. Mas n\u00e3o conseguiu. De nossa parte, ano ap\u00f3s ano, vamos pressionar para que a reforma seja avaliada pela OIT. N\u00e3o vamos aceitar que nossos direitos sejam reduzidos”, disse Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fel\u00edcio, outro representante da CUT.<\/p>\n

Com cartazes pedindo a sa\u00edda de Temer, o protesto foi organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central \u00danica dos Trabalhadores, For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical de Trabalhadores.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o deu uma resposta por enquanto ao jornal sobre as cr\u00edticas feitas pelos sindicalistas em Genebra nem sobre o programa do ministro na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Delega\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas os representantes de sindicatos e governo que est\u00e3o em Genebra. Num documento oficial da OIT sobre a confer\u00eancia nesta semana, a delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma das mais numerosas entre todos os 193 pa\u00edses.<\/p>\n

No total, s\u00e3o 40 autoridades governamentais inscritas. Diplomatas admitiram ao jornal, por\u00e9m, que alguns dos nomes na lista oficial n\u00e3o viajaram. Mas ningu\u00e9m soube dizer quantos membros teria a delega\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m do ministro, a lista inclui treze deputados federais, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e membros do Tribunal Superior do Trabalho. Entre os representantes dos sindicatos, s\u00e3o mais de 50 oficialmente inscritos para o evento em Genebra de acordo com a lista da OIT. Nem todos viajaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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