{"id":142020,"date":"2017-06-14T00:40:57","date_gmt":"2017-06-14T03:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=142020"},"modified":"2017-06-14T07:38:12","modified_gmt":"2017-06-14T10:38:12","slug":"rio-comeca-pagar-salarios-atrasados-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/rio-comeca-pagar-salarios-atrasados-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Rio come\u00e7a a pagar sal\u00e1rios atrasados dos servidores"},"content":{"rendered":"

Vinicius Neder<\/strong><\/p>\n

O Estado do Rio voltar\u00e1 a pagar sal\u00e1rios atrasados dos servidores p\u00fablicos nesta quarta-feira, 14. Pouco antes de o governo fluminense divulgar nota com o an\u00fancio, o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Christino \u00c1ureo, informou \u00e0 reportagem que a primeira parcela dos sal\u00e1rios atrasados de abril ser\u00e1 paga amanh\u00e3, junto com o sal\u00e1rio integral de junho dos ativos e inativos da \u00e1rea de seguran\u00e7a e dos ativos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A parcela dos atrasados de abril para cerca de 200 mil servidores ativos, inativos e pensionistas ser\u00e1 de apenas R$ 700 No total, o Estado gastar\u00e1 R$ 138 milh\u00f5es com essa parte da folha de pagamento. “De acordo com o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o, a Fazenda anunciar\u00e1 em breve quando se dar\u00e1 novo dep\u00f3sito”, diz a nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 13. Com isso, o governo fluminense ter\u00e1 pago R$ 1,2 bilh\u00e3o da folha de pagamento de abril, que soma R$ 1,6 bilh\u00e3o no total.<\/p>\n

Os ativos, inativos e pensionistas da \u00e1rea de seguran\u00e7a (policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios) e ativos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (rede p\u00fablica estadual, que n\u00e3o inclui o ensino superior) t\u00eam tido prioridade nos pagamentos. Amanh\u00e3, receber\u00e3o o sal\u00e1rio integral de maio – o d\u00e9cimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente foi definido como data de pagamento desde que o Rio come\u00e7ou a atrasar sal\u00e1rios, na virada de 2015 para 2016.<\/p>\n

No total, 240 mil servidores ser\u00e3o contemplados com o pagamento de maio. O valor gasto pelo Estado ser\u00e1 de R$ 913,7 milh\u00f5es, conforme o governo fluminense. “O pagamento dos ativos da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuado com recursos do Fundeb e o da Seguran\u00e7a, com recursos do Tesouro. Os vencimentos ser\u00e3o depositados ao longo do dia, mesmo ap\u00f3s o fim do hor\u00e1rio banc\u00e1rio”, diz nota divulgada pelo governo.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>O secret\u00e1rio afirmou ainda que o Estado do Rio pretende apresentar ao Tesouro Nacional um novo c\u00e1lculo sobre o fluxo financeiro do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal a ser firmado no \u00e2mbito do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) num prazo de uma semana a dez dias.<\/p>\n

O plano original, firmado em termo de compromisso em janeiro, estimava um fluxo positivo de R$ 62,4 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, incluindo suspens\u00e3o de d\u00edvidas, novos empr\u00e9stimos, aumento de receitas e corte de gastos. Semana passada, o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, reconheceu, em entrevista ao Broadcast, que o n\u00famero final dever\u00e1 ficar abaixo disso. Medidas importantes, como a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o extra para a Previd\u00eancia, ficaram de fora.<\/p>\n

“Estamos trabalhando agora, a Secretaria de Fazenda especificamente, para reformular aquilo que n\u00e3o foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar. Ainda n\u00e3o temos esse novo fluxo, ele est\u00e1 sendo constru\u00eddo”, disse \u00c1ureo, ap\u00f3s deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda, sem adiantar valores.<\/p>\n

\u00c1ureo reafirmou o que disse Pez\u00e3o ao deixar o encontro: governo federal e estadual est\u00e3o num impasse em torno de exig\u00eancias para o Rio aderir ao RRF. O Rio pretende homologar o plano sem a cria\u00e7\u00e3o de um teto de gastos estadual, como revelou o Broadcast mais cedo. A \u00e1rea econ\u00f4mica entende esse ponto como inegoci\u00e1vel<\/p>\n

O governo do Rio argumenta que tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando a lei que criou o RRF j\u00e1 colocam limites ao or\u00e7amento e \u00e0s despesas. Segundo \u00c1ureo, o entendimento \u00e9 respaldado juridicamente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) “Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o vamos ter rigor or\u00e7ament\u00e1rio”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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