Na primeira sess\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato com voto aberto, a C\u00e2mara aprovou por 467 votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o, a cassa\u00e7\u00e3o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja cassado, \u00e9 necess\u00e1rio maioria absoluta da C\u00e2mara, o que significa um m\u00ednimo de 257 votos. Com a cassa\u00e7\u00e3o,\u00a0 Donadon deixa a vaga de deputado para o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que ser\u00e1 efetivado no cargo.<\/p>\n
Desde cedo, havia a expectativa de que Donadon estivesse presente na sess\u00e3o, uma vez que o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal autorizou a sua presen\u00e7a. Ele chegou vestido de branco, roupa usada pelos detentos da Penitenci\u00e1ria da Papuda (DF), e se dirigiu para um local reservado onde trocou de roupa.<\/p>\n
O relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), argumentou que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente\u00a0 a mais de 13 anos de pris\u00e3o, votou contra sua pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o. Ara\u00fajo disse ainda que o deputado maculou a imagem da C\u00e2mara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenci\u00e1ria da Papuda em um cambur\u00e3o. “O fato de ter sa\u00eddo preso e algemado colocou a C\u00e2mara em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria. N\u00e3o podemos ter um colega deputado cumprindo pena em transitado e julgado”, disse Ara\u00fajo.<\/p>\n
Donadon chegou a falar com jornalistas e disse que se sente injusti\u00e7ado. “Numa situa\u00e7\u00e3o que sei que o voto \u00e9 aberto, a convic\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia \u00e9 o que me fez vir aqui”. A defesa de Donadon foi feita por seu advogado, Michel Saliba, que pediu a suspens\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o com o argumento de que o deputado estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo delito.<\/p>\n
Somente o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se absteve de votar a favor da cassa\u00e7\u00e3o. O deputado foi condenado, em setembro de 2011, a tr\u00eas anos de pris\u00e3o em regime aberto sob a acusa\u00e7\u00e3o de encaminhar mulheres para cirurgias de laqueadura de trompas em troca de votos na campanha eleitoral de 2004.<\/p>\n
Na segunda-feira (10), os advogados do deputado entraram com representa\u00e7\u00e3o pedindo que a vota\u00e7\u00e3o fosse secreta. A solicita\u00e7\u00e3o foi indeferida pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n
Esta foi a segunda vez que Donadon, que est\u00e1 preso desde junho de 2013, passou pelo processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato. Em agosto do ano passado, em uma vota\u00e7\u00e3o secreta, ficou decidido que Donadon manteria o status de parlamentar. O resultado ocorreu por falta de votos suficientes para a cassa\u00e7\u00e3o (233 a favor e 131 contra).<\/p>\n
A absolvi\u00e7\u00e3o gerou um mal-estar no Parlamento e solicita\u00e7\u00f5es de que as vota\u00e7\u00f5es deveriam ser por voto aberto. No mesmo dia, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que n\u00e3o haveria mais vota\u00e7\u00e3o secreta para decidir sobre o mandato de parlamentares condenados. No final do ano passado, a C\u00e2mara abriu nova representa\u00e7\u00e3o contra o deputado. Em dezembro, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou a recomenda\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o\u00a0do mandato do parlamentar por quebra de decoro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o de Donadon, Alves disse que a C\u00e2mara cumpriu o seu papel. “Fizemos nosso papel, a C\u00e2mara hoje cumpriu o seu dever honrando a primeira vota\u00e7\u00e3o com voto aberto na perda de mandato”, disse.<\/p>\n
Em dezembro, o Congresso aprovou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, conhecida como PEC do Voto Aberto, que alterou a regra definitivamente desde o final do ano passado.<\/p>\n
Natan Donadon est\u00e1 preso desde 28 de junho no Pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, onde cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, em 2010, por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar desviou R$ 8,4 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, onde foi diretor financeiro. Os crimes ocorreram entre 1995 e 1998.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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