{"id":142236,"date":"2017-06-16T09:19:10","date_gmt":"2017-06-16T12:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=142236"},"modified":"2017-06-16T10:39:52","modified_gmt":"2017-06-16T13:39:52","slug":"planalto-confisca-tralhas-que-lula-tomou-para-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-confisca-tralhas-que-lula-tomou-para-ele\/","title":{"rendered":"Planalto confisca ‘tralhas’ que Lula tomou para ele"},"content":{"rendered":"

Julia Affonso e Ricardo Brandt<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal S\u00e9rgio Moro que confiscou 21 \u2018tralhas\u2019 do ex-presidente Lula. Os objetos estavam armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de S\u00e3o Paulo, e foram apreendidos em mar\u00e7o de 2016 na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Foram confiscados um peso de papel, tr\u00eas moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquetes, uma ta\u00e7a de vinho, uma adaga, tr\u00eas espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.<\/p>\n

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restitu\u00eddo em favor da Uni\u00e3o. A Comiss\u00e3o Especial da Secretaria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica havia analisado 176 itens.<\/p>\n

Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um of\u00edcio a Moro. “Informo a Vossa Excel\u00eancia que a referida decis\u00e3o desse douto Ju\u00edzo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho pr\u00f3ximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Opera\u00e7\u00f5es e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorpora\u00e7\u00e3o administrativa ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o Federal.”<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou a Moro que os itens estavam “no mesmo estado de conserva\u00e7\u00e3o verificado quando da dilig\u00eancia anterior”<\/p>\n

Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram “recebidos em cerim\u00f4nias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que t\u00eam algum valor mais expressivo, mas que n\u00e3o caracterizam presentes de car\u00e1ter personal\u00edssimo”.<\/p>\n

“Constatou este Ju\u00edzo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante o exerc\u00edcio do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presid\u00eancia e n\u00e3o ao seu acervo pessoal. \u00c9 que agentes p\u00fablicos n\u00e3o podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente invi\u00e1vel a recusa, devem ser incorporados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico”, anotou Moro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Em abril, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o de Moro para que os bens fossem confiscados, a defesa de Lula declarou que a decis\u00e3o do juiz era \u2018mais uma prova de sua parcialidade e persegui\u00e7\u00e3o contra o ex-Presidente\u2019.<\/p>\n

“O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, \u00e9 resultado de um processo administrativo que tramitou em Bras\u00edlia, perante a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e seguiu os crit\u00e9rios da Lei n\u00ba 8.394\/1991, exatamente como ocorreu em rela\u00e7\u00e3o a todos os ex-Presidentes da Rep\u00fablica desde a edi\u00e7\u00e3o desse ato normativo. Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em ju\u00edzo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Al\u00e9m da quest\u00e3o da compet\u00eancia territorial, o tema \u00e9 absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez est\u00e1-se diante de uma decis\u00e3o absolutamente ileg\u00edtima, que integra o \u2018lawfare\u2019 contra Lula”, destacou o advogado Cristiano Zanin Martins na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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