A l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, deputada Arlete Sampaio (PT), anunciou em plen\u00e1rio, pouco depois de iniciada a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (24), que o GDF n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de solicitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LUOS) hoje ou amanh\u00e3. A distrital agradeceu o esfor\u00e7o do deputado Wellington Luiz (PMDB), relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF), de construir um parecer e aprov\u00e1-lo naquele colegiado.<\/p>\n
Antes do an\u00fancio, Al\u00edrio Neto (PEN) havia lido um estudo t\u00e9cnico de sua assessoria enumerando uma s\u00e9rie de problemas na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, antes de chegar \u00e0 C\u00e2mara e depois. A principal raz\u00e3o, segundo o deputado, \u00e9 o fato de n\u00e3o ter havido tempo suficiente para os parlamentares se inteirarem das emendas e de outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
V\u00e1rios deputados apoiaram a decis\u00e3o de se adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto da LUOS. O pr\u00f3prio relator na CAF disse preferir perder o “trabalho enorme” de analisar as mais de cem emendas e construir o parecer em nome do adiamento. “Se as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegaram aos parlamentares, n\u00e3o foi por culpa da comiss\u00e3o, mas da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o (Sedhab). Na hora que elas forem dadas, teremos tranquilidade para votar”, disse Wellington Luiz.<\/p><\/blockquote>\n
“A C\u00e2mara Legislativa se coloca como uma institui\u00e7\u00e3o ponderada deixando de votar a LUOS nessas condi\u00e7\u00f5es”, declarou o deputado Joe Valle (PDT), solicitando que o governo envie \u00e0 Casa projeto de lei de zoneamento ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico, proposi\u00e7\u00e3o que deveria dar base \u00e0 LUOS e ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), segundo Valle.<\/p>\n
Celina Le\u00e3o (PDT) afirmou que a LUOS precisa ser discutida e votada pela C\u00e2mara “com transpar\u00eancia total”. Cl\u00e1udio Abrantes (PT) tamb\u00e9m aplaudiu o adiamento, apesar de achar a inexist\u00eancia da lei o “c\u00e1rcere do setor produtivo”. Em sua opini\u00e3o, sem a LUOS as cidades do DF n\u00e3o t\u00eam como garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o “um retorno \u00e0 altura de sua grandeza e pujan\u00e7a econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Entre os problemas citados no estudo feito pela assessoria de Al\u00edrio Neto est\u00e1 o fato de “a estrutura legal e urban\u00edstica” apresentada na LUOS ter sido aprovada pelo Conplan e “este organismo, devido a equ\u00edvocos em sua composi\u00e7\u00e3o, ter suas decis\u00f5es cassadas pela Justi\u00e7a”.<\/p>\n
A totalidade das emendas, de acordo com o documento lido pelo deputado em plen\u00e1rio, n\u00e3o foi analisada pelos t\u00e9cnicos da Sedhab. E o fato de o Instrumento de Compensa\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica n\u00e3o existir formalmente, sendo que este seria o respons\u00e1vel por corrigir problemas relacionados \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros urban\u00edsticos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da LUOS, foi outro problema apontado no estudo do gabinete de Al\u00edrio.<\/p>\n
“Das v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas tr\u00eas comiss\u00f5es relacionadas, quase nada chegou a esta Casa, e o que chegou veio de forma gen\u00e9rica, sem o lastro exigido para dirimir as d\u00favidas suscitadas, inclusive os mapas vieram fragmentados e com novas altera\u00e7\u00f5es”, conclui.<\/p>\n
Z\u00ednia Araripe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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