O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta ter\u00e7a-feira\u00a0uma lista com 6,6 mil nomes de gestores p\u00fablicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n
A lista n\u00e3o \u00e9 declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m do fato de ficar oito anos fora das elei\u00e7\u00f5es, eles t\u00eam (de pagar<\/em>) as multas que n\u00f3s temos aplicado. H\u00e1 casos de gestores que t\u00eam que assumir a responsabilidade com seu patrim\u00f4nio pessoal, al\u00e9m de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o demitidos, como h\u00e1 centenas de casos recentes\u201d, disse o ministro.<\/p>\n As pessoas que constam da lista podem sofrer impugna\u00e7\u00e3o de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos pol\u00edticos, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos.<\/p>\n Entre os citados na rela\u00e7\u00e3o do tribunal est\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, at\u00e9 ministros e governadores. Eles poder\u00e3o ter os nomes exclu\u00eddos da lista caso consigam decis\u00e3o judicial ou liminar nesse sentido. A impugna\u00e7\u00e3o das candidaturas depende, em \u00faltima inst\u00e2ncia, da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n A unidade federativa com mais nomes listados \u00e9 o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como respons\u00e1veis por contas irregulares. Em seguida est\u00e1 o Maranh\u00e3o, com 513 nomes e S\u00e3o Paulo, com 485. Roraima \u00e9 o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.<\/p>\n<\/blockquote>\n Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insan\u00e1veis nos \u00faltimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos poss\u00edveis no \u00e2mbito do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O pagamento do d\u00e9bito ou da multa imposta como puni\u00e7\u00e3o pelo TCU n\u00e3o implica retirada do nome do gestor da lista.<\/p>\n \u00c9 dever dos tribunais de contas encaminharem as listas at\u00e9 o dia 5 de julho do ano eleitoral \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Os tribunais nos estados tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo isso e t\u00eam recebido orienta\u00e7\u00e3o do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o p\u00fablico, a rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constantemente atualizada at\u00e9 fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justi\u00e7a podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poder\u00e3o ser acrescidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta ter\u00e7a-feira\u00a0uma lista com 6,6 mil nomes de gestores p\u00fablicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar \u00e0 inelegibilidade. A lista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14359,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-14358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2014"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n