{"id":143612,"date":"2017-07-02T08:58:09","date_gmt":"2017-07-02T11:58:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=143612"},"modified":"2017-07-02T09:20:40","modified_gmt":"2017-07-02T12:20:40","slug":"para-infraero-dinheiro-voou-solto-em-obra-de-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/para-infraero-dinheiro-voou-solto-em-obra-de-aeroportos\/","title":{"rendered":"Para Infraero, dinheiro voou solto nos aeroportos"},"content":{"rendered":"

T\u00e2nia Monteiro e Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/p>\n

A Infraero constatou que as obras de expans\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, iniciadas em 2012 em S\u00e3o Paulo, custaram R$ 1,316 bilh\u00e3o a mais que o pre\u00e7o m\u00e9dio do mercado, segundo an\u00e1lise da pr\u00f3pria estatal. A auditoria interna investiga poss\u00edveis irregularidades em uma s\u00e9rie de contrata\u00e7\u00f5es feitas pelas concession\u00e1rias que administram os dois aeroportos paulistas, todas elas com o aval da pr\u00f3pria Infraero, que det\u00e9m 49% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TCU j\u00e1 tinha acusado a Infraero de adotar postura omissa nas contrata\u00e7\u00f5es de obras dos aeroportos concedidos, entre eles o de Guarulhos e Viracopos. Ao analisar alguns desses contratos, o tribunal havia alertado que grande parte dos servi\u00e7os \u00e9 prestada pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios privados da estatal nas concession\u00e1rias. Em cada uma dessas concess\u00f5es, a Infraero \u00e9 s\u00f3cia de grandes empreiteiras, como OAS, em Guarulhos, e Constran (controlada pela UTC), em Viracopos, ambas envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/p>\n

Basicamente, o TCU concluiu que cada uma dessas empresas atuou como prestadora de servi\u00e7o em contratos de obras com suas pr\u00f3prias concession\u00e1rias, sem terem suas contrata\u00e7\u00f5es analisadas de forma efetiva pela Infraero, apesar de a estatal pagar a metade da conta.<\/p>\n

A auditoria interna feita pela Infraero, obtida pelo Estado, aponta que, no aeroporto de Guarulhos, o conjunto de obras realizadas na fase inicial da concess\u00e3o, que iniciou-se em 2012 e concentrou os grandes projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o do terminal, custou 25% mais que o pre\u00e7o de mercado. J\u00e1 as obras no aeroporto de Campinas, tamb\u00e9m iniciadas em 2012 e que inclu\u00edram funda\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios, constru\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios e pistas, foram 45% mais caras do que deveriam, segundo a auditoria.<\/p>\n

Somados os pagamentos realizados nos dois aeroportos com o aval da Infraero, chega-se a uma conta de R$ 4,975 bilh\u00f5es, quando o or\u00e7amento conclu\u00eddo pela \u00e1rea t\u00e9cnica da estatal chegou a um custo de R$ 3,659 bilh\u00f5es. Os valores praticados pelas concession\u00e1rias s\u00f3 ficaram marginalmente abaixo dos or\u00e7ados pela consultoria Pini, empresa contratada pelas empresas para estimar o pre\u00e7o das obras antes da realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2016, o TCU alertou a estatal que um total de R$ 4,539 bilh\u00f5es em neg\u00f3cios diversos feitos com os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e tamb\u00e9m de Bras\u00edlia indicava pre\u00e7os 39% acima dos valores de refer\u00eancia usados pelo tribunal. A partir dessas constata\u00e7\u00f5es, o tribunal deu prazos para que a Infraero fizesse seus pr\u00f3prios levantamentos para apurar irregularidades<\/p>\n

Outro lado –<\/b>\u00a0A Infraero atribui as aprova\u00e7\u00f5es de contratos com valores acima dos pre\u00e7os de mercado \u00e0s decis\u00f5es da “administra\u00e7\u00e3o anterior”. O atual presidente, Ant\u00f4nio Claret de Oliveira, assumiu em junho do ano passado. “A Infraero destaca que colabora com todos os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e que todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras cumpridas resultam de projetos e previs\u00f5es contratuais firmados pela administra\u00e7\u00e3o anterior, al\u00e9m de serem realizadas no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor”, declarou.<\/p>\n

A estatal n\u00e3o respondeu por que deixou de realizar o levantamento detalhado de custos antes de as contrata\u00e7\u00f5es serem aprovadas pelas concession\u00e1rias, tampouco informou que mudan\u00e7as foram feitas para evitar que essas irregularidades ocorram novamente. N\u00e3o foi esclarecido ainda se a Infraero pode rever esses contratos.<\/p>\n

A concession\u00e1ria GRU Airport, que controla o aeroporto de Guarulhos, n\u00e3o se manifestou sobre os questionamentos da reportagem. A concession\u00e1ria Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do aeroporto de Viracopos, afirmou que “desconhece os dados em quest\u00e3o e, portanto, n\u00e3o pode opinar sobre o tema”. A empresa declarou que “v\u00ea com estranheza a manifesta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a Infraero, na qualidade de acionista da companhia, aprovou as contas da mesma em todos os exerc\u00edcios fiscais desde o in\u00edcio da concess\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00e2nia Monteiro e Andr\u00e9 Borges A Infraero constatou que as obras de expans\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, iniciadas em 2012 em S\u00e3o Paulo, custaram R$ 1,316 bilh\u00e3o a mais que o pre\u00e7o m\u00e9dio do mercado, segundo an\u00e1lise da pr\u00f3pria estatal. A auditoria interna investiga poss\u00edveis irregularidades em uma s\u00e9rie de contrata\u00e7\u00f5es feitas pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":143613,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-143612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143612"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143632,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143612\/revisions\/143632"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}