O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta 25 o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a sa\u00fade debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator das execu\u00e7\u00f5es penais dos condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Barroso, a situa\u00e7\u00e3o de Genoino \u00e9 id\u00eantica \u00e0 de outros presos que tamb\u00e9m s\u00e3o hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em pres\u00eddios. Para Barroso, conceder pris\u00e3o domiciliar ao ex-deputado criaria uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cRealizadas sucessivas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas oficiais, todas atentaram \u00e0 possibilidade de continua\u00e7\u00e3o do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas m\u00e9dicas da C\u00e2mara dos Deputados conclu\u00edram que o agravante n\u00e3o possui cardiopatia grave nem \u00e9 portador de invalidez. \u201c, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Ao julgar agravo protocolado pela defesa de Genoino, Barroso disse que n\u00e3o quer dar tratamento diferenciado ao ex-parlamentar. Segundo o ministro, a decis\u00e3o dele \u00e9 universal e deve ser aplicada a todos os processos de execu\u00e7\u00e3o penal que tramitam no pa\u00eds.<\/p>\n
Barroso tamb\u00e9m ressaltou que, no dia 24 de agosto, Genoino vai progredir para o regime aberto, ap\u00f3s ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de pris\u00e3o em regime semiaberto.\u00a0 Mesmo sem pedido da defesa, o relator foi a favor de um eventual pedido de trabalho externo de Genoino.<\/p>\n
Os argumentos do relator foram seguidos pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello. O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi o do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
O ex-deputado teve pris\u00e3o decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determina\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ent\u00e3o relator das execu\u00e7\u00f5es penais dos condenados na a\u00e7\u00e3o penal, ganhou o direito de cumprir pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria at\u00e9 abril. Durante o per\u00edodo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.<\/p>\n
Em abril, Genoino voltou a cumprir pena na Penitenci\u00e1ria da Papuda, no Distrito Federal, tamb\u00e9m por determina\u00e7\u00e3o do presidente do STF. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s Barbosa receber laudo do Hospital Universit\u00e1rio de Brasilia (HUB). No documento, uma junta m\u00e9dica concluiu que o estado de sa\u00fade do ex-parlamentar n\u00e3o era grave.<\/p>\n
\u00a0Andr\u00e9 Richter, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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