{"id":144362,"date":"2017-07-11T08:19:32","date_gmt":"2017-07-11T11:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=144362"},"modified":"2017-07-13T07:48:35","modified_gmt":"2017-07-13T10:48:35","slug":"imposto-maior-sera-nova-arma-contra-os-gordinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/imposto-maior-sera-nova-arma-contra-os-gordinhos\/","title":{"rendered":"Imposto maior ser\u00e1 nova arma contra os gordinhos"},"content":{"rendered":"

L\u00edgia Formenti<\/strong><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e o Conselho Nacional de Sa\u00fade iniciaram passada um movimento para aumentar impostos de um dos produtos associados com a escalada da obesidade no Pa\u00eds: os refrigerantes. Embora o Brasil seja signat\u00e1rio de planos que recomendam a eleva\u00e7\u00e3o dos tributos de bebidas a\u00e7ucaradas como forma de conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a, associa\u00e7\u00f5es afirmam que as iniciativas registradas at\u00e9 agora s\u00e3o muito t\u00edmidas.<\/p>\n

“O Brasil est\u00e1 financiando a epidemia de obesidade”, afirma a diretora executiva da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Paula Johns. Em outubro, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade recomendou um aumento de 20% do pre\u00e7o dos refrigerantes. A sugest\u00e3o refor\u00e7a o plano da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade, de 2014, sugerindo o aumento dos tributos desses produtos. A estrat\u00e9gia segue o princ\u00edpio da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do consumo do cigarro: o aumento dos impostos provocaria a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do refrigerantes e, com isso, a queda do consumo.<\/p>\n

O referendo dado pelo Brasil ao plano da OPAS, no entanto, nunca saiu da gaveta. A coordenadora de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Michele Lessa, afirma que reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o Minist\u00e9rio da Fazenda come\u00e7aram a ser realizadas neste ano para debater o tema. A coordenadora reconhece, no entanto, que as negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o na fase preliminar e ainda pouco se avan\u00e7ou. Na sexta, o Conselho Nacional de Sa\u00fade, colegiado que re\u00fane representantes de governo, usu\u00e1rios de SUS (rede p\u00fablia) e entidades de classe aprovou uma medida para pedir pressa nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n

Diet –\u00a0<\/b>Refrigerantes diet n\u00e3o entram nessa discuss\u00e3o. A proposta \u00e9 de eleva\u00e7\u00e3o apenas de bebidas a\u00e7ucaradas. “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o aumento de pre\u00e7os \u00e9 eficaz. Sobretudo para evitar o consumo entre crian\u00e7as”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Claro.<\/p>\n

Ele cita estudo publicado na revista especializada Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas Preven\u00edveis, de maio deste ano. O trabalho mostra que refrigerantes se tornaram mais acess\u00edveis, sobretudo entre popula\u00e7\u00f5es de pa\u00edses mais pobres. A conclus\u00e3o \u00e9 a de que, sem pol\u00edticas efetivas para aumento do pre\u00e7o, bebidas a\u00e7ucaradas dever\u00e3o tornar-se cada vez mais consumidas no mundo. “Ao aumentar pre\u00e7os, voc\u00ea protege duas popula\u00e7\u00f5es muito visadas pela ind\u00fastria: crian\u00e7as e pessoas de classe econ\u00f4mica menos privilegiada”, completa.<\/p>\n

A ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade critica o fato de o Brasil ter reduzido de forma significativa o IPI de refrigerantes desde 2012. “Estamos na contram\u00e3o do que \u00e9 indicado por organismos internacionais”, diz Paula. O auditor da Receita Federal Pablo Graziano, no entanto, rebate as cr\u00edticas. Ele afirma que a l\u00f3gica de tributa\u00e7\u00e3o foi alterada em 2015. “O sistema est\u00e1 mais justo, com aumento de outros tributos, o PIS\/Cofins”, disse. A mudan\u00e7a, garante, n\u00e3o trouxe preju\u00edzos para a arrecada\u00e7\u00e3o. Dados divulgados pela Receita indicam que o setor de bebidas recolheu em 2016 19% a menos do que em 2014.<\/p>\n

Hoje, uma entre cada tr\u00eas crian\u00e7as menores de 2 anos consome refrigerante at\u00e9 cinco vezes por semana. Entre a popula\u00e7\u00e3o adulta, a preval\u00eancia da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o de aumentar impostos e pre\u00e7os de bebidas a\u00e7ucaradas j\u00e1 come\u00e7a a ser seguida por alguns pa\u00edses. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi estabelecida a partir de 2011 A redu\u00e7\u00e3o de consumo registrada depois da medida foi de 19%. \u00c1frica do Sul e Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em 2017 e 2018.<\/p>\n

J\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Refrigerantes e Bebidas n\u00e3o Alco\u00f3licas, entidade que re\u00fane os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e achocolatados, a medida n\u00e3o reduziria a obesidade. E o exemplo dado \u00e9 o do M\u00e9xico – onde uma taxa causou redu\u00e7\u00e3o inicial. De 2015 para c\u00e1, por\u00e9m, as vendas dos produtos voltaram a crescer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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