A Superintend\u00eancia-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) recomendou a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade (Unidas) e de tr\u00eas hospitais por infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica no mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares no Distrito Federal.<\/p>\n
De acordo com o conselho, investiga\u00e7\u00f5es realizadas no ano 2000 apontam que os hospitais Santa Luzia, Santa L\u00facia e Anchieta negociaram coletivamente com operadoras de planos de sa\u00fade a cobran\u00e7a de pre\u00e7os mais altos pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em patamares praticamente id\u00eanticos. Diante da recusa dos planos de sa\u00fade em aceitar os aumentos, os hospitais concorrentes comunicaram, de forma paralela, a rescis\u00e3o de contratos ou a suspens\u00e3o do atendimento aos benefici\u00e1rios dos planos.<\/p>\n
\u201cO entendimento da superintend\u00eancia \u00e9 de que o estabelecimento conjunto de pre\u00e7os e outras condi\u00e7\u00f5es por parte dos tr\u00eas hospitais \u2013 considerados de melhor qualidade no Distrito Federal \u00e0 \u00e9poca \u2013 configura pr\u00e1tica de cartel\u201d, informou o Cade. Ainda segundo o parecer, a conduta teria provocado aumento dos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade acima do n\u00edvel considerado competitivo, prejudicando o mercado e os consumidores finais.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do caso da entidade que representa um grupo de planos de sa\u00fade, o conselho apurou que a Unidas negociava com hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios de modo uniforme a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares em nome dos diversos planos de sa\u00fade concorrentes, eliminando a possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es individuais entre as operadoras e os prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cPara a superintend\u00eancia, a pr\u00e1tica, somada \u00e0 relevante participa\u00e7\u00e3o de mercado dos planos representados pela Unidas (aproximadamente 40% dos benefici\u00e1rios na regi\u00e3o), conferia aos planos de autogest\u00e3o, de forma coordenada, elevado poder de compra nas negocia\u00e7\u00f5es dos valores remunerat\u00f3rios aos prestadores de servi\u00e7os\u201d, concluiu a nota.<\/p><\/blockquote>\n
Os processos seguem para julgamento pelo Tribunal do Cade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final sobre o caso. A pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica sujeita os respons\u00e1veis ao pagamento de multas de at\u00e9 20% de seus faturamentos, al\u00e9m de outras penalidades previstas em lei.<\/p>\n
Por meio de nota, o Hospital Santa Luzia informou que os fatos a que se referem a recomenda\u00e7\u00e3o do Cade s\u00e3o do ano 2000, antes da aquisi\u00e7\u00e3o da unidade pela Rede D’Or, em 2012. \u201cO Hospital Santa Luzia nega os fundamentos e conclus\u00f5es que pautaram a orienta\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia-geral e seguir\u00e1 atuando para demonstrar toda a legalidade das suas decis\u00f5es administrativas\u201d.<\/p>\n
A Unidas argumentou que se trata de um processo em andamento no Cade e que n\u00e3o se pronuncia em processos em fase de julgamento \u201cem respeito ao devido processo legal\u201d.<\/p>\n
O Hospital Anchieta informou que, desde que abriu suas portas, em setembro de 1995, estabelece rela\u00e7\u00f5es comerciais pautadas pela \u00e9tica e pela transpar\u00eancia, e que todos os contratos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hospitalares respeitam a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEm nenhum momento, a institui\u00e7\u00e3o se associou a outras com o objetivo de forma\u00e7\u00e3o coletiva de pre\u00e7os. Da mesma forma, jamais deixou de cumprir rigorosamente suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e legais\u201d.<\/p>\n
O Hospital Santa L\u00facia distribuiu nota para informar que\u00a0 aguarda a notifica\u00e7\u00e3o oficial e as informa\u00e7\u00f5es das investiga\u00e7\u00f5es do Cade para adotar provid\u00eancias na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
Paula Laboissi\u00e8re, ABr<\/strong>
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