{"id":144380,"date":"2017-07-11T00:05:00","date_gmt":"2017-07-11T03:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=144380"},"modified":"2017-07-11T09:16:34","modified_gmt":"2017-07-11T12:16:34","slug":"planalto-da-como-certa-aprovacao-no-senado-nesta-3a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-da-como-certa-aprovacao-no-senado-nesta-3a\/","title":{"rendered":"Planalto d\u00e1 como certa aprova\u00e7\u00e3o no Senado nesta 3\u00aa"},"content":{"rendered":"

Thiago Faria<\/strong><\/p>\n

O governo espera aprovar nesta ter\u00e7a-feira, 11, no plen\u00e1rio do Senado, o projeto que trata da reforma trabalhista com uma margem de ao menos sete votos. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o maior teste de for\u00e7a do presidente Michel Temer, que tem nas reformas o seu principal argumento para se manter no cargo e superar a grave crise pol\u00edtica que enfrenta.<\/p>\n

A expectativa do l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), \u00e9 conseguir ao menos 48 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, mais at\u00e9 do que o requerimento de urg\u00eancia para a proposta, aprovado na semana passada por 46 votos a 19. H\u00e1 uma semana, a conta do Planalto era menos otimista e dava como certo o aval de 42 dos 81 senadores.<\/p>\n

Diferentemente da reforma da Previd\u00eancia, a trabalhista \u00e9 considerada mais simples de ser aprovada, por precisar de maioria simples no plen\u00e1rio – a da Previd\u00eancia exige tr\u00eas quartos. Para a vota\u00e7\u00e3o acontecer, \u00e9 necess\u00e1rio um qu\u00f3rum m\u00ednimo de 41 senadores no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto de reforma traz uma grande mudan\u00e7a nas regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que regem hoje as rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 dar mais for\u00e7a aos acordos fechados diretamente entre as partes, que passariam a ter preval\u00eancia sobre a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na conta de Juc\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o senadores que afirmam ainda n\u00e3o ter se decidido, como Lasier Martins (PSD-RS). O senador do Rio Grande do Sul, por\u00e9m, afirmou ao Estado que ainda pretende conversar com o l\u00edder do governo antes da vota\u00e7\u00e3o. Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter garantias de que a medida provis\u00f3ria a ser editada por Temer regulamentando alguns pontos do projeto tratar\u00e1 do trabalho intermitente – no qual um empregado \u00e9 contratado para trabalhar por um per\u00edodo espec\u00edfico, que pode ser de horas ou dias.<\/p>\n

“Aquilo precisa mudar. Preciso de um sinal. Temos a garantia de que eles entram com a MP logo depois (da vota\u00e7\u00e3o), mas qual tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o?” O senador disse estar sob muita press\u00e3o de empres\u00e1rios, de um lado, e de sindicatos, do outro. “Parece que meu voto est\u00e1 na mira de todo mundo.”<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida com a de outros senadores de partidos da base, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Omar Aziz (PSD-AM), Magno Malta (PR-ES) e Telm\u00e1rio Mota (PTB-RR). Esses senadores reconhecem pontos favor\u00e1veis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramita\u00e7\u00e3o do texto na Casa.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Para a oposi\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para o projeto na semana passada foi um indicativo de que o governo deve ser bem sucedido hoje. A inten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 conseguir que a vota\u00e7\u00e3o seja adiada e apostar no enfraquecimento da base do governo para tentar derrub\u00e1-la. Para isso, contavam ontem com duas estrat\u00e9gias. A primeira, um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o por 20 dias para que o governo fizesse um estudo do impacto or\u00e7ament\u00e1rio da medida. O recurso, por\u00e9m, foi negado pela presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

A segunda levava em conta o desgaste do governo com o parecer desfavor\u00e1vel do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, que analisa se autoriza a den\u00fancia contra Temer no Supremo. “A \u00fanica op\u00e7\u00e3o deles \u00e9 adiar. N\u00e3o h\u00e1 clima para votar a reforma”, afirmou ontem o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos mais ferrenhos opositores \u00e0 reforma trabalhista.<\/p>\n

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), por\u00e9m, confirmou a vota\u00e7\u00e3o para hoje a partir das 11 horas. Segundo ele, o parecer do relator na C\u00e2mara n\u00e3o vai influenciar na an\u00e1lise da reforma no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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