{"id":144702,"date":"2017-07-14T00:33:04","date_gmt":"2017-07-14T03:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=144702"},"modified":"2017-07-14T08:56:10","modified_gmt":"2017-07-14T11:56:10","slug":"congresso-aprova-verba-extra-e-acaba-crise-do-passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-aprova-verba-extra-e-acaba-crise-do-passaporte\/","title":{"rendered":"Congresso aprova verba extra e acaba crise do passaporte"},"content":{"rendered":"

Lorenna Rodrigues e Thiago Faria<\/strong><\/p>\n

O Congresso Nacional aprovou na noite de quinta-feira, 13, o projeto de lei que refor\u00e7a o Or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal em R$ 102,4 milh\u00f5es para permitir a retomada da emiss\u00e3o de passaportes. O servi\u00e7o est\u00e1 suspenso desde o dia 27, \u00e0s v\u00e9speras das f\u00e9rias escolares, por alegada “insufici\u00eancia de verbas da PF”.<\/p>\n

Inicialmente, o recurso destinado \u00e0 Pol\u00edcia Federal seria retirado do Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o que causou pol\u00eamica entre os parlamentares. Em seguida, o Minist\u00e9rio do Planejamento alterou a fonte de recursos e retirou verba que inicialmente iria para o pagamento de conv\u00eanios com organismos internacionais.<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, a retomada do servi\u00e7o depender\u00e1 da PF, que deve ainda informar sobre os envios pendentes do documento. Os agendamentos t\u00eam sido feitos normalmente, mas sem prazo para entrega do documento.<\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 suspens\u00e3o, o governo enviou projeto de lei pedindo dinheiro extra, mas a libera\u00e7\u00e3o dependia do aval dos parlamentares. A abertura de cr\u00e9dito suplementar n\u00e3o pode ser feita por meio de medida provis\u00f3ria. Nas \u00faltimas semanas, a PF tem emitido s\u00f3 passaportes de emerg\u00eancias – restritos a algumas situa\u00e7\u00f5es, como as de sa\u00fade e de trabalho.<\/p>\n

Em 2016, durante a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, a PF pediu R$ 248 milh\u00f5es para passaportes. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milh\u00f5es. Com a suplementa\u00e7\u00e3o, o valor para emiss\u00e3o do documento chegar\u00e1 a R$ 223,4 milh\u00f5es. Segundo a PF, no primeiro semestre foram enviados dez of\u00edcios ao governo, alertando para a insufici\u00eancia de verbas.<\/p>\n

A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emiss\u00e3o do passaporte n\u00e3o \u00e9 diretamente vinculada ao servi\u00e7o. O dinheiro vai para a Conta \u00danica do Tesouro Nacional e est\u00e1 sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de gastos impostas ao restante da administra\u00e7\u00e3o federal. A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o tem autonomia para gerir esse dinheiro. H\u00e1 projeto de lei no Congresso que prev\u00ea proibir o governo de fazer esse tipo de contingenciamento.<\/p>\n

Expectativas –\u00a0<\/b>Quem tem viagem marcada para as pr\u00f3ximas semanas ficou \u00e0 espera da defini\u00e7\u00e3o do impasse. “Estou feliz, mas j\u00e1 contava com isso, at\u00e9 pela quantidade de dias que o servi\u00e7o ficou suspenso”, comemorou na noite desta quinta-feira, aliviado, o estudante de Jornalismo Gabriel Waisel, de 23 anos.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, ele planejava uma a viagem de interc\u00e2mbio – a primeira do jovem – para Los Angeles, nos Estados, entre este m\u00eas e agosto. A viagem est\u00e1 programada para o dia 29 e ele acredita que vai conseguir o documento.<\/p>\n

A ag\u00eancia de interc\u00e2mbio havia aconselhado o estudante a remarcar, at\u00e9 o dia 12 sem multas, a viagem para dezembro de 2017. Gabriel resolveu arriscar. “Recebi a notifica\u00e7\u00e3o (na noite desta quinta) na tela do celular e fiquei confuso. Achei que a vota\u00e7\u00e3o (sobre a libera\u00e7\u00e3o da verba no Congresso) seria s\u00f3 na segunda-feira”, contou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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