{"id":144779,"date":"2017-07-15T07:05:44","date_gmt":"2017-07-15T10:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=144779"},"modified":"2017-07-15T08:11:39","modified_gmt":"2017-07-15T11:11:39","slug":"governo-cede-pressao-de-ruralistas-e-diminui-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-cede-pressao-de-ruralistas-e-diminui-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo cede a press\u00e3o de ruralistas e ‘reduz’ Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Giovana Girardi<\/strong><\/p>\n

Pouco menos de um m\u00eas ap\u00f3s o presidente Michel Temer vetar a Medida Provis\u00f3ria 756, que reduzia a Floresta Nacional (flona) de Jamanxim, no Par\u00e1 – e uma semana depois de oito viaturas do Ibama terem sido queimadas na BR-163, perto da regi\u00e3o -, o governo cedeu \u00e0 press\u00e3o de ruralistas e enviou na noite de anteontem, ao Congresso, um projeto de lei com nova sugest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n

O texto prev\u00ea uma mudan\u00e7a nos limites da floresta, levando a uma redu\u00e7\u00e3o de 349.046 hectares. Essa \u00e1rea ser\u00e1 transformada em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), o n\u00edvel menos restritivo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Essa passa a ter 953.613 ha. \u00c9 um corte menor que o proposto na vers\u00e3o final da MP, depois de ser modificada no Congresso, que pedia a redu\u00e7\u00e3o de 486 mil hectares, mas maior do que dizia o texto original do governo, de 304 mil hectares.<\/p>\n

Por meio de nota, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que o objetivo \u00e9 resolver conflitos decorrentes desde a cria\u00e7\u00e3o da floresta nacional, em 2006, delimitada em uma \u00e1rea onde havia algumas propriedades, que deveriam ter sido indenizadas. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou, e Jamanxim \u00e9 a unidade de conserva\u00e7\u00e3o onde mais cresceu a taxa de desmatamento nos \u00faltimos anos, segundo o Prodes, sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.<\/p>\n

A justificativa \u00e9 citada no PL. “A \u00e1rea tem sido palco de recorrentes conflitos fundi\u00e1rios e de atividades ilegais de extra\u00e7\u00e3o de madeira e de garimpo associados \u00e0 grilagem de terra e \u00e0 aus\u00eancia de regramento ambiental. Com reflexos na escalada da criminalidade e da viol\u00eancia contra agentes p\u00fablicos, sendo necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de governo adequadas para essas quest\u00f5es.”<\/p>\n

Os primeiros c\u00e1lculos do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que balizaram o texto original da MP, sugeriam que uma redu\u00e7\u00e3o de 35 mil hectares seria o suficiente para resolver o conflito. Para ambientalistas, a \u00e1rea dez vezes maior vai regularizar grileiros que chegaram ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da floresta nacional.<\/p>\n

O minist\u00e9rio disse que o PL teve como base novos estudos do ICMBio. “V\u00e1rios cen\u00e1rios foram elaborados, considerando a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es e o tamanho da \u00e1rea a ser exclu\u00edda. Na proposta atual, refinamos a an\u00e1lise, mantendo os mesmos crit\u00e9rios, procurando excluir as \u00e1reas mais ocupadas, sem com isso perder muito da \u00e1rea original da unidade”, complementou a pasta, ap\u00f3s ser questionada sobre a diferen\u00e7a de valores.<\/p>\n

O minist\u00e9rio disse ainda que a \u00e1rea transformada em APA “poder\u00e1 permitir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria destas \u00e1reas. A \u00e1rea da floresta nacional, por sua vez, passar\u00e1 a atender os objetivos que motivaram sua cria\u00e7\u00e3o, voltados para o manejo sustent\u00e1vel, inviabilizados em fun\u00e7\u00e3o do conflito instalado”.<\/p>\n

Press\u00e3o –<\/b>\u00a0O PL foi apresentado ap\u00f3s duas semanas de press\u00e3o por parte de ruralistas. De um lado, no Congresso, havia a amea\u00e7a de que o veto de Temer seria derrubado. Em campo, propriet\u00e1rios de terra da regi\u00e3o no entorno de Jamanxim vinham promovendo bloqueios de 24 horas em v\u00e1rios pontos da BR-163, que liga Cuiab\u00e1 a Santar\u00e9m, pedindo a apresenta\u00e7\u00e3o do PL. A promessa tinha sido feita pelo pr\u00f3prio ministro Sarney Filho, em v\u00eddeo em que aparecia ao lado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na v\u00e9spera do veto de Temer. Sarney Filho anunciava que a MP seria vetada, mas que um PL seria apresentado nos mesmos termos.<\/p>\n

Dias depois, por\u00e9m, ele disse que isso s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s parecer t\u00e9cnico do ICMBio. Na madrugada de sexta passada, oito novas viaturas que seriam entregues ao Ibama foram incendidas na BR-163, no que foi visto como um atentado ao Estado – em protesto contra os vetos.<\/p>\n

Ontem, logo depois de saberem do envio do PL, os manifestantes desfizeram o bloqueio e o fluxo na BR-163 foi retomado. Para Gelson Dill, vice-prefeito de Novo Progresso, a maior cidade da regi\u00e3o, e vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do munic\u00edpio, o texto “n\u00e3o satisfaz os anseios dos produtores, mas ameniza bastante”. Segundo ele, ideal era a MP aprovada no Congresso, e o grupo deve pedir a deputados ruralistas emendas ao PL.<\/p>\n

Ambientalistas temem que isso aconte\u00e7a e a redu\u00e7\u00e3o final seja ainda maior, como ocorreu com a MP. “Est\u00e1 um clima de vale-tudo, ningu\u00e9m tem mais vergonha de nada. O governo est\u00e1 encurralado e s\u00f3 liga para atender \u00e0s press\u00f5es do Congresso”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon. Ele e colegas calcularam quanto pode ser o ganho para quem est\u00e1 na regi\u00e3o se o PL for aprovado.<\/p>\n

Subs\u00eddios –<\/b>\u00a0Pela conta – considerando que APA permite a presen\u00e7a de propriedades privadas -, se o governo vender as terras ocupadas pelas regras atuais dar\u00e1 um subs\u00eddio de pelo menos R$ 500 milh\u00f5es a posseiros.<\/p>\n

Foi considerada a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria prevista na MP 759, sancionada na ter\u00e7a por Temer. O texto, apelidado por ambientalistas como “MP da Grilagem”, permite que grandes por\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas invadidas na Amaz\u00f4nia sejam legalizadas. Pela lei, podem ser cobrados apenas de 10% a 50% dos valores aplicados pelo Incra, j\u00e1 menores que os valores de mercado. Assim, em vez de pagar por um hectare de terra cerca de R$ 1.800, grileiros poderiam pagar algo entre 10% e 50% de R$ 672 o hectare – o valor do Incra. estima Barreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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