{"id":144936,"date":"2017-07-17T14:12:07","date_gmt":"2017-07-17T17:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=144936"},"modified":"2017-07-17T17:12:53","modified_gmt":"2017-07-17T20:12:53","slug":"politica-do-pt-afastou-o-brasil-do-mercado-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/politica-do-pt-afastou-o-brasil-do-mercado-mundial\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica do PT afastou o Brasil do mercado mundial"},"content":{"rendered":"

Jamil Chade<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica comercial adotada nos \u00faltimos anos, com desembolsos bilion\u00e1rios e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, prejudicou a integra\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds no mercado internacional e criou distor\u00e7\u00f5es na competitividade da ind\u00fastria nacional. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que, nesta segunda-feira, iniciou o principal exame da pol\u00edtica comercial do Pa\u00eds, num amplo raio-x de todos os setores da economia.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o conclui que o mercado nacional ainda \u00e9 “relativamente fechado”, que os produtos industrializados n\u00e3o conseguem competir no exterior, que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas locais minou a economia e que hoje o Pa\u00eds tem um papel “marginal” no com\u00e9rcio de manufaturados.<\/p>\n

No BNDES, os cr\u00e9ditos triplicaram em dez anos e chegaram a R$ 602 bilh\u00f5es entre 2013 e 2016. De acordo com a OMC, um dos principais trabalhos do banco foi o de oferecer taxas de juros bem abaixo do mercado, usando o Tesouro para cobrir a diferen\u00e7a. Apenas entre 2013 e 2015, o BNDES gastou mais de R$ 194 bilh\u00f5es nesses esquemas, o que despertou a desconfian\u00e7a de diversos governos de que isso possa ser um subs\u00eddio proibido. Mesmo em seu informe, a OMC insinua que os cr\u00e9ditos do BNDES foram concedidos a taxas muito abaixo dos juros cobrados no mercado.<\/p>\n

“O objetivo de longa data do Brasil consiste em proteger certos produtos nacionais frente \u00e0 concorr\u00eancia do exterior e atrair investimentos”, apontou a OMC. Para isso, o governo tem usado medidas de prote\u00e7\u00e3o, combinando tarifas, incentivos tribut\u00e1rios com “prov\u00e1veis efeitos de distor\u00e7\u00e3o”. As medidas ainda incluem exig\u00eancias de que empresas utilizem pe\u00e7as nacionais, a concess\u00e3o de taxa de juros controlada e cr\u00e9ditos subsidiados. Algumas j\u00e1 foram at\u00e9 mesmo condenadas nos tribunais da OMC, depois que foram denunciadas por europeus e japoneses.<\/p>\n

Mas, de acordo com a entidade, o maior perdedor \u00e9 mesmo o Pa\u00eds. Tais medidas “afetam a economia e suas perspectivas”. “Como resultado, o Brasil segue sendo uma economia relativamente fechada, como demonstra sua escassa penetra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio internacional”, diz.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, ao optar por uma estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, o Brasil abriu m\u00e3o de uma “integra\u00e7\u00e3o no mercado internacional que fomente a competitividade” e das “cadeias internacionais de valor”.<\/p>\n

“A interven\u00e7\u00e3o do governo por meio de concess\u00e3o de ajudas internas e na fronteira segue distorcendo a concorr\u00eancia e, portanto, o destino de recursos em diversos setores”, avalia a OMC. “Algumas atividades seguem estando marcadas pela concentra\u00e7\u00e3o do mercado, a posi\u00e7\u00e3o dominante do estado ou outras defici\u00eancias estruturais que limitam a competitividade”, disse.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>A estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional consistiu em dois elementos. O primeiro foi a eleva\u00e7\u00e3o de taxas nas fronteiras contra importados. Oficialmente, o imposto de importa\u00e7\u00f5es ficou praticamente inalterado, passando de 11,7% para 11,6%. Mas uma escalada tarif\u00e1ria foi registrada em produtos acabados, o que levou a OMC a alertar que a pr\u00e1tica “desincentiva a melhoria da competitividade internacional”. Produtos t\u00eaxteis e carros podem chegar a ter tarifas de 35%.<\/p>\n

Mas foram as medidas antidumping quer serviram para frear importa\u00e7\u00f5es. Ao final de 2016, 161 delas estavam em vigor, duas vezes mais que em 2012. O que tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, em 44 casos, as barreiras j\u00e1 se prolongavam por mais de cinco anos.<\/p>\n

As barreiras, por\u00e9m, s\u00e3o completadas por um amplo sistema de incentivos fiscais para ind\u00fastrias nacionais, al\u00e9m de um regime tribut\u00e1rio excessivamente complexo, em especial para os importadores.<\/p>\n

De acordo com a entidade, por\u00e9m, o custo fiscal da pol\u00edtica industrial do Brasil indica que o setor nacional, no lugar de melhorar sua competitividade internacional, passou a depender cada vez mais de incentivos.<\/p>\n

A OMC admite que algumas das vantagens fiscais ainda foram criadas para compensar o complexo sistema tribut\u00e1rio do Brasil. Mas a generosidade de algumas dessas linhas de cr\u00e9ditos chamou a aten\u00e7\u00e3o. No caso do BNDES, 63% dos desembolsos realizados estavam sujeitos a juros iguais ou inferiores a 5%, muito abaixo das taxas da infla\u00e7\u00e3o anual”.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m segue-se dando ajuda interna na forma de incentivos tribut\u00e1rios e, em especial, empr\u00e9stimos com taxas de juros administradas ou em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, subs\u00eddios de aluguel ou prefer\u00eancias na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, destaca a OMC.<\/p>\n

Outra pol\u00edtica adotada pelo Brasil foi a de exigir um determinado conte\u00fado nacional na fabrica\u00e7\u00e3o de certos bens para garantir incentivos fiscais. O esquema, por\u00e9m, “protegeria os produtores nacionais da concorr\u00eancia estrangeira”.<\/p>\n

Um dos setores beneficiado foi o da ind\u00fastria de carros. Para gerar uma maior produ\u00e7\u00e3o nacional e incentivar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, foi criado o Inovar-Auto. Hoje, o setor enfrenta “graves dificuldades”.<\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise da OMC, o Inovar-Auto conseguiu atrair investimentos diretos por empresas que queriam driblar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o. De fato, companhias como BMW, Hyundai, Kia Motors e Chery investiram no Brasil, enquanto Jaguar Land Rover e a JAC Motors tem planos de montar f\u00e1bricas.<\/p>\n

Mas, de acordo com o documento, o esquema estabelecido pelo governo de incentivo fiscal a quem produzisse no Pa\u00eds n\u00e3o integrou o mercado brasileiro ao mundial. “A maioria dos produtores estrangeiros n\u00e3o integrou suas f\u00e1bricas que mant\u00e9m no Brasil \u00e0s cadeias internacionais de valor”, apontou a entidade, apontando para uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica ainda na importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a produtividade das f\u00e1bricas caiu abaixo da m\u00e9dia da regi\u00e3o que, por sua vez, est\u00e3o “plenamente integradas \u00e0 cadeia mundial”. No M\u00e9xico, por exemplo, cada f\u00e1brica produz 53 unidades por ano por trabalhador. No Brasil, s\u00e3o apenas 27.<\/p>\n

Diante da recess\u00e3o dom\u00e9stica, a venda de ve\u00edculos no mercado local caiu de 3,8 milh\u00f5es de unidades em 2012 para apenas 2 milh\u00f5es em 2016. Mas a falta de uma maior concorr\u00eancia tamb\u00e9m prejudica o consumidor. “Os altos impostos, a falta de concorr\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o nas fronteiras seguem mantendo o pre\u00e7o dos carros relativamente elevado”, constatou.<\/p>\n

Outro setor que contou com incentivos foi o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Mas, entre 2013 e 2016, o setor mais din\u00e2mico da economia mundial registrou uma queda em seu peso no PIB brasileiro, passando de 2,95% para 2,6%. No mesmo per\u00edodo, o emprego tamb\u00e9m caiu de 134 mil trabalhadores para 90 mil.<\/p>\n

Desindustrializa\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Apesar de barreiras e de incentivos \u00e0s ind\u00fastrias nacionais, a OMC constata que o setor manufatureiro brasileiro encolheu nos \u00faltimos quatro anos. “Apesar de alguns setores estarem prosperando, outros afrontam dificuldades em parte devido a n\u00e3o estar suficientemente integrados \u00e0 economia mundial”, alertou a OMC. Entre 2012 e 2016, o valor agregado da ind\u00fastria no Brasil passou de 12,6% para 11,7%, empregando tamb\u00e9m um n\u00famero menor de trabalhadores.<\/p>\n

Nem mesmo as Zonas Francas estariam dando o resultado esperado. Em 2013, elas empregariam em m\u00e9dia 121 mil pessoas. Em 2016, esse n\u00famero caiu para 85 mil.<\/p>\n

De acordo com a OMC, o crescente d\u00e9ficit comercial no setor industrial levou o governo a adotar estrat\u00e9gias como Plano Brasil Maior, com taxas de juros favor\u00e1veis, cr\u00e9ditos e privil\u00e9gios em licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de incentivos fiscais e barreiras aduaneiras. Ainda assim, a OMC aponta que “dificuldades estruturais continuam afetando a competitividade internacional da ind\u00fastria brasileira e algumas reformas poderiam impulsionar o setor”.<\/p>\n

Al\u00e9m de um baixo n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o, o setor industrial precisa enfrentar altos custos de produ\u00e7\u00e3o, burocracia, infraestrutura deficiente, falta de concorr\u00eancia e um sistema tribut\u00e1rio complexo. “Um conjunto de dificuldades que da lugar ao chamado Custo Brasil e que coloca um freio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, que n\u00e3o se beneficiou o suficiente das ten\u00eancias mundiais”, destacou.<\/p>\n

Fechado –\u00a0<\/b>O resultado das escolhas comerciais do Brasil levou a OMC a concluir que a economia brasileira continua orientada ao mercado interno. “A propor\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras que se dedicam \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 consideravelmente reduzida, o que indica uma escassa integra\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias internacionais de valor”, alertou a entidade.<\/p>\n

De acordo com a OMC, recai sobre um pequeno numero de empresas uma propor\u00e7\u00e3o enorme das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. “Ao proteger o mercado nacional, o Brasil reduz os incentivos para aumentar a efici\u00eancia e qualidade ou diferencia\u00e7\u00e3o dos produtos, ao mesmo tempo que impede que produtores nacionais recorram aos fornecedores de insumos que ofere\u00e7am pre\u00e7o mais baixo”, afirmou.<\/p>\n

“Como consequ\u00eancia, as manufaturas brasileiras seguem sendo pouco competitivas e sua participa\u00e7\u00e3o no mercado continua pequena, o que deixa o Brasil em um plano marginal no com\u00e9rcio internacional de bens industriais”, alertou.<\/p>\n

Para a OMC, o Pa\u00eds ainda tem uma “rede relativamente modesta de acordos comerciais e sofre de defici\u00eancias estruturais, como infraestrutura f\u00edsica insuficiente, acesso limitado ao capital e n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra geralmente baixos”. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o e a qualidade da escola prim\u00e1ria est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, diante da recess\u00e3o, O Brasil ainda registrou uma contra\u00e7\u00e3o importante no volume de seu com\u00e9rcio, com uma queda anual de 12,3% entre 2014 e 2016. O resultado foi que, em 2016, o valor das exporta\u00e7\u00f5es estava a 76% do valor de 2012. O valor das importa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m terminou o per\u00edodo avaliado em 61% do que foi em 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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