{"id":145281,"date":"2017-07-20T18:52:22","date_gmt":"2017-07-20T21:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=145281"},"modified":"2017-07-21T10:52:27","modified_gmt":"2017-07-21T13:52:27","slug":"governo-dobra-imposto-e-gasolina-pode-aumentar-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-dobra-imposto-e-gasolina-pode-aumentar-15\/","title":{"rendered":"Governo dobra imposto e gasolina aumentar\u00e1 15%"},"content":{"rendered":"

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica do governo anunciou, por meio de nota, um aumento de PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilh\u00f5es a mais neste ano. Mesmo assim, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio cortar R$ 5,9 bilh\u00f5es em despesas para fazer frente ao rombo que existe hoje no Or\u00e7amento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os efeitos imediatos dessa decis\u00e3o ser\u00e3o no bolso de quem tem carro. Os pre\u00e7os da gasolina, do etanol e do diesel sofrer\u00e3o um reajuste de at\u00e9 15%, segundo avalia\u00e7\u00e3o do sindicato dos donos de postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do corte ocorre em meio \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, chegaram a amea\u00e7ar paralisar seus servi\u00e7os. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subir\u00e1 para R$ 44,9 bilh\u00f5es, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de mar\u00e7o, de R$ 42,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A nota foi divulgada de maneira conjunta pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Bras\u00edlia que haver\u00e1 aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilh\u00f5es para o alcance da meta fiscal.<\/p>\n

A al\u00edquota do PIS\/Cofins para a gasolina mais que dobrar\u00e1, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento \u00e9 de R$ 5,191 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. J\u00e1 a al\u00edquota para o diesel subir\u00e1 de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combust\u00edvel, com refor\u00e7o de receitas de R$ 3,962 bilh\u00f5es ao Tesouro at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

O aumento do PIS\/Cofins para os produtores de etanol ser\u00e1 menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. Na distribui\u00e7\u00e3o do etanol, o PIS\/Cofins estava zerado, mas voltar\u00e1 a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilh\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n

“O aumento das al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal e a manuten\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer j\u00e1 assinou o decreto que eleva as al\u00edquotas.<\/p>\n

Desde a quarta-feira, 19, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria “impacto pol\u00edtico”, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a den\u00fancia contra ele no Congresso Nacional. A amplia\u00e7\u00e3o do corte em meio \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordin\u00e1rias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas prim\u00e1rias, com o detalhamento do contingenciamento, ser\u00e1 divulgado nesta sexta (21), pelo Planejamento e pela Receita Federal. O ministro da Fazenda viajou para Mendoza, na Argentina, onde participar\u00e1 da c\u00fapula do Mercosul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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