{"id":145571,"date":"2017-07-23T09:40:04","date_gmt":"2017-07-23T12:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=145571"},"modified":"2017-07-24T06:38:08","modified_gmt":"2017-07-24T09:38:08","slug":"brasil-vira-pais-de-dependente-preso-por-ordem-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-vira-pais-de-dependente-preso-por-ordem-judicial\/","title":{"rendered":"Brasil vira o pa\u00eds de cela-cheia de ex-dependentes qu\u00edmicos"},"content":{"rendered":"

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ter um surto por uso de drogas e passar a perambular nas ruas, Carlos Rodrigues (nome fict\u00edcio), de 54 anos, foi internado pela fam\u00edlia em um hospital psiqui\u00e1trico em Ja\u00fa, a 300 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, para um tratamento de desintoxica\u00e7\u00e3o. Era a primeira interna\u00e7\u00e3o for\u00e7ada que sofria desde que come\u00e7ou a usar drogas, h\u00e1 18 anos. Ficaria somente 30 dias no local, como recomendado pelos m\u00e9dicos. Passado o per\u00edodo, a fam\u00edlia foi notificada para busc\u00e1-lo, mas recorreu \u00e0 Justi\u00e7a por mais tempo, mesmo contra a vontade dos m\u00e9dicos. O m\u00eas logo se transformou em 45 dias e os 45, ap\u00f3s nova decis\u00e3o e per\u00edcia feita por m\u00e9dico indicado pelo juiz, em “tempo indeterminado”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de Rodrigues n\u00e3o \u00e9 \u00fanica. Contrariando duas leis federais, ju\u00edzes de todo o Pa\u00eds t\u00eam mantido dependentes qu\u00edmicos e pacientes com outros transtornos psiqui\u00e1tricos internados compulsoriamente mesmo ap\u00f3s receberem alta m\u00e9dica. Pacientes que deveriam passar algumas semanas em tratamento ficam por at\u00e9 quase tr\u00eas anos hospitalizados com aval dos magistrados. “\u00c9 degradante o que est\u00e3o fazendo comigo. Estou perdendo o meu tempo e o dos m\u00e9dicos. O que eu preciso \u00e9 da minha fam\u00edlia”, reclama Rodrigues, internado na Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Thereza Perlatti, onde, segundo psic\u00f3logos, est\u00e3o pessoas internadas h\u00e1 mais de 900 dias, mesmo com alta m\u00e9dica.<\/p>\n

Centenas de casos do tipo foram identificados por meio de pesquisas em Di\u00e1rios Oficiais de todo o Pa\u00eds e entrevistas com 30 promotores, defensores p\u00fablicos, representantes de hospitais psiqui\u00e1tricos e outros especialistas em 20 Estados. Destes, 15 confirmaram o problema: S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Acre, Par\u00e1, Minas Gerais, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed, Mato Grosso e Para\u00edba.<\/p>\n

Um dos casos mais recentes aconteceu neste ano com um adolescente viciado em drogas em S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista. O juiz que atendeu o caso decidiu manter a interna\u00e7\u00e3o do jovem no hospital Lacan, que tem 40 leitos para adolescentes, sob o argumento do “hist\u00f3rico de vulnerabilidade” do jovem e da “falta de estrutura familiar e de local seguro para ser acolhido”. O rapaz conseguiu ser liberado ap\u00f3s um pedido de habeas corpus impetrado pelo promotor Jairo Edward de Luca. “Essas decis\u00f5es s\u00e3o tomadas em cima de uma cren\u00e7a de que se est\u00e1 fazendo o melhor para o adolescente. H\u00e1 uma dificuldade de se debater a pr\u00f3pria interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica entre a classe m\u00e9dica, o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, diz.<\/p>\n

“\u00c9 uma atitude bastante equivocada manter a interna\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a alta. O hospital \u00e9 uma configura\u00e7\u00e3o especial em que o paciente est\u00e1 protegido por quatro paredes. Deix\u00e1-lo l\u00e1 mais tempo aumenta o risco de institucionaliza\u00e7\u00e3o desse paciente, de impedi-lo a voltar para sua vida”, diz o psiquiatra Mauro Aranha, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp).<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tem causado conflitos entre a Justi\u00e7a e os hospitais psiqui\u00e1tricos, que reclamam da falta de vagas para novas interna\u00e7\u00f5es e dos problemas gerados pela conviv\u00eancia entre pacientes com quadros agudos e os de longa perman\u00eancia.<\/p>\n

Reforma –<\/b>\u00a0A pr\u00e1tica contraria a Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica, de 2001, que diz que a interna\u00e7\u00e3o “somente ser\u00e1 realizada mediante laudo m\u00e9dico circunstanciado que caracterize os seus motivos”. Outra lei federal, de 2011, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da medicina, aponta que “s\u00e3o atividades privativas do m\u00e9dico” a “indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e alta m\u00e9dica nos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n

Segundo Ana Cec\u00edlia Marques, coordenadora da comiss\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, a situa\u00e7\u00e3o mostra que a lei de 2001, que buscou acabar com a l\u00f3gica dos manic\u00f4mios no Pa\u00eds, n\u00e3o foi implementada como deveria “A lei previa uma rede de cuidados para o paciente psiqui\u00e1trico, com casas de acolhimento e equipes multidisciplinares. Se o paciente continua enclausurado por falta de estrutura, isso quer dizer que a lei n\u00e3o foi cumprida na \u00edntegra”, afirma Ana Cec\u00edlia.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, existem no Pa\u00eds 493 resid\u00eancias terap\u00eauticas. J\u00e1 os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) est\u00e3o presentes somente em um quarto dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Em diversos Estados existem a\u00e7\u00f5es para evitar interna\u00e7\u00f5es prolongadas de pacientes psiqui\u00e1tricos. Em S\u00e3o Paulo, o procurador-geral de Justi\u00e7a Gianpaolo Smanio emitiu, em maio, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que todos os promotores do Estado “requeiram a imediata desinterna\u00e7\u00e3o” de pacientes em tratamento de transtorno mental que estejam com alta m\u00e9dica.<\/p>\n

Em Santa Catarina, a Corregedoria de Justi\u00e7a est\u00e1 interpelando ju\u00edzes que aprovem interna\u00e7\u00f5es prolongadas para al\u00e9m da decis\u00e3o m\u00e9dica. A ju\u00edza corregedora Lilian Telles de S\u00e1 Vieira informou \u00e0 reportagem que cinco magistrados j\u00e1 revisaram suas decis\u00f5es apenas neste ano ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Para\u00edba, uma peregrina\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e promotores em 28 comarcas conseguiu reduzir drasticamente decis\u00f5es do tipo.<\/p>\n

“Passamos um ano todo viajando para explicar a import\u00e2ncia de se respeitar a alta m\u00e9dica e isso resultou em boas pr\u00e1ticas”, diz a coordenadora estadual de Sa\u00fade Mental da Para\u00edba, Shirlene Queiroz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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