{"id":146223,"date":"2017-07-26T10:38:55","date_gmt":"2017-07-26T13:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=146223"},"modified":"2017-07-26T11:26:51","modified_gmt":"2017-07-26T14:26:51","slug":"procuradores-podem-receber-ajuste-salarial-de-16-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/procuradores-podem-receber-ajuste-salarial-de-16-em-2018\/","title":{"rendered":"Procuradores podem receber ajuste salarial de 16% em 2018"},"content":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura<\/strong><\/p>\n

Enquanto o Pal\u00e1cio do Planalto tenta cortar gastos e equilibrar as contas p\u00fablicas, o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 25, incluir na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 um reajuste de 16,3% para os procuradores da Rep\u00fablica. O impacto na folha de pagamento previsto para o ano que vem \u00e9 de R$ 116 milh\u00f5es. Os conselheiros tamb\u00e9m aumentaram a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em 2018 de R$ 522 mil para R$ 1,65 milh\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, o sal\u00e1rio bruto dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). O valor m\u00e1ximo corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o bruta do procurador-geral da Rep\u00fablica, que \u00e9 igual a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, considerado o teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Os conselheiros n\u00e3o definiram como ser\u00e1 feito o remanejamento de recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para incorporar o aumento dos procuradores. O reajuste ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto no Congresso e de san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o formada pelas equipes do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e de sua sucessora, Raquel Dodge, foi criada para tratar do tema.<\/p>\n

Na abertura da sess\u00e3o de ontem do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em Bras\u00edlia, o procurador-geral da Rep\u00fablica disse que a inclus\u00e3o do reajuste na proposta or\u00e7ament\u00e1ria poderia sinalizar ao Executivo que o MPF tem “gordura para cortar”. “A leitura poss\u00edvel \u00e9: ‘Ah, voc\u00eas t\u00eam dinheiro para pagar aumento? Voc\u00eas podem cortar 20% do seu custeio’, ‘Eu vou diminuir o aux\u00edlio que eu poderia dar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico em 20%, que \u00e9 o dinheiro que voc\u00eas j\u00e1 t\u00eam, voc\u00eas t\u00eam gordura pra cortar’. Isso \u00e9 um efeito poss\u00edvel e dependeria de negocia\u00e7\u00e3o da procuradora-geral com o presidente da Rep\u00fablica”, afirmou Janot.<\/p>\n

‘Decis\u00e3o pol\u00edtica’ –<\/strong> O reajuste dos procuradores n\u00e3o estava na proposta or\u00e7ament\u00e1ria inicial elaborada pela equipe de Janot. Mesmo assim, ele disse que a inclus\u00e3o do aumento \u00e9 uma “decis\u00e3o pol\u00edtica”, que deveria ser tomada pela sua sucessora.<\/p>\n

“Se a futura administra\u00e7\u00e3o entende de um lado que \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do remanejamento e que esse indicativo de inclus\u00e3o no or\u00e7amento \u00e9 politicamente vi\u00e1vel, eu tamb\u00e9m seguirei a decis\u00e3o do colegiado”, afirmou o procurador-geral. Raquel pediu que o aumento fosse inclu\u00eddo, sendo acompanhada pelos conselheiros.<\/p>\n

Para o presidente da ANPR, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, a “recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios \u00e9 essencial”. Segundo ele, o reajuste mais recente para a categoria foi em janeiro de 2015, quando a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentaram de R$ 29.462,25 para R$ 33.763 os sal\u00e1rios dos ministros do STF e do procurador-geral da Rep\u00fablica. O aumento foi de 14,6% \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

“As \u00fanicas carreiras da elite do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro que n\u00e3o tiveram qualquer reajuste previsto para os pr\u00f3ximos anos s\u00e3o as magistraturas nacionais. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que atenta contra a l\u00f3gica e contra as carreiras da magistratura. S\u00f3 n\u00f3s ficamos para tr\u00e1s”, afirmou o presidente da ANPR.<\/p>\n

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deste ano \u00e9 de R$ 3,867 bilh\u00f5es, sendo que R$ 2,912 bilh\u00f5es \u00e9 o gasto previsto com pessoal.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o –<\/strong> Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a, o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m decidiu aumentar a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, reservando R$ 1,65 milh\u00e3o para os trabalhos dos procuradores que se debru\u00e7am sobre o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era de aproximadamente R$ 522 mil, o que provocou atritos entre Janot e Raquel. A proposta de aumentar o or\u00e7amento da Lava Jato foi apresentada pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Andrada, que prop\u00f4s deslocar recursos da Secretaria-Geral para atender \u00e0s demandas da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

“Embora n\u00e3o haja necessidade imediata desse acr\u00e9scimo, h\u00e1 uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o de j\u00e1 informar \u00e0 sociedade e ao pr\u00f3prio Congresso Nacional que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 empenhado em que os trabalhos da for\u00e7a-tarefa sejam cumpridos a contento”, disse Andrada.<\/p>\n

A reserva de R$ 1,65 milh\u00e3o sob a rubrica “Lava Jato” inclui, por exemplo, despesas com di\u00e1rias e passagens.<\/p>\n

“Nossa institui\u00e7\u00e3o apoia a atua\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o empreendida no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, de modo a fixar o montante exatamente solicitado pelos integrantes da for\u00e7a-tarefa Passa uma mensagem clara de que n\u00e3o estamos fazendo nenhuma redu\u00e7\u00e3o, de que estamos acolhendo integralmente o pretendido”, disse Raquel.<\/p>\n

O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda aprovou ontem a prorroga\u00e7\u00e3o do trabalho de cinco procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio por mais seis meses. O grupo compartilha informa\u00e7\u00f5es com os investigadores que atuam em Curitiba.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo de delibera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o conselho j\u00e1 havia prorrogado, em setembro do ano passado, o funcionamento da for\u00e7a-tarefa em Curitiba por mais um ano. O per\u00edodo poder\u00e1 ser estendido novamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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