{"id":146908,"date":"2017-07-29T19:49:38","date_gmt":"2017-07-29T22:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=146908"},"modified":"2017-07-30T07:07:32","modified_gmt":"2017-07-30T10:07:32","slug":"senado-segue-o-supremo-e-descarta-aumento-para-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-segue-o-supremo-e-descarta-aumento-para-mp\/","title":{"rendered":"Senado segue o Supremo e descarta aumento para MP"},"content":{"rendered":"<p><strong>Julia Lindner<\/strong><\/p>\n<p>Senadores da base aliada do governo e da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que n\u00e3o pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da Rep\u00fablica ap\u00f3s o recesso parlamentar. Depois de ter sido aprovada na C\u00e2mara uma proposta de aumento semelhante \u00e0 aceita pelo Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na ter\u00e7a-feira est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado desde o ano passado, sem prazo para ser analisada.<\/p>\n<p>Enquanto o governo est\u00e1 cortando gastos para tentar equilibrar as contas p\u00fablicas, o conselho do MPF incluiu na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 o aumento do sal\u00e1rio, que ter\u00e1 um impacto de R$ 116 milh\u00f5es no ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da resist\u00eancia no Senado, a proposta enfrentar\u00e1 outra dificuldade: a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o deve incluir o reajuste para os ministros da Corte na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que est\u00e1 sendo fechada. Atualmente o sal\u00e1rio dos ministros do STF \u00e9 de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo p\u00fablico. O sal\u00e1rio do procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 igual ao do STF, por isso, o reajuste acaba sendo atrelado.<\/p>\n<p>A expectativa dos parlamentares \u00e9 de que qualquer delibera\u00e7\u00e3o sobre o assunto seja adiada para o final do ano ou at\u00e9 mesmo para 2018. Isto porque a aprova\u00e7\u00e3o de um reajuste para os procuradores e ministros da Corte provoca um efeito cascata no Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados.<\/p>\n<p><strong>Economia<\/strong> &#8211; Os congressistas alegam que este n\u00e3o \u00e9 o momento adequado para elevar os gastos p\u00fablicos, especialmente ap\u00f3s o governo anunciar o aumento de impostos cobrados sobre combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Nos bastidores, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), sinalizou a aliados que concorda com o adiamento, pelo menos at\u00e9 que haja uma rea\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC), o Senado &#8220;segurou&#8221; a discuss\u00e3o sobre reajustes para procuradores e magistrados em 2016 porque o Pa\u00eds passava por um &#8220;momento cr\u00edtico da economia&#8221;, que ainda persiste. &#8220;A gente vai ter que analisar isso mais para o final do ano, quando tiver certeza de que economia reagiu e que a arrecada\u00e7\u00e3o vai conseguir suportar (o aumento).&#8221;<\/p>\n<p>Segundo Bauer, a pr\u00f3xima procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, &#8220;falou sobre o reajuste, mas n\u00e3o disse quando&#8221; ele deveria ser aprovado. &#8220;Ela s\u00f3 assume o cargo em setembro. Se ela vai assumir em setembro, n\u00e3o vejo como esse assunto n\u00e3o ser tratado mais para o final do ano, outubro, novembro, para vigorar a partir do ano que vem&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Relator da proposta na CAE, o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) considera que o assunto n\u00e3o deve nem sequer ser discutido pelos parlamentares. &#8220;Com as contas p\u00fablicas pr\u00f3ximas do colapso, acho inadequado qualquer tipo de aumento neste momento. Num momento em que o governo j\u00e1 fala at\u00e9 em adiar aumentos concedidos, discutir esse tema est\u00e1 fora da realidade&#8221;, disse Ferra\u00e7o.<\/p>\n<p>Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se declara um dos principais defensores do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Senado, &#8220;qualquer proposta de reajuste em um momento de crise fiscal \u00e9 inadequada&#8221;. Ele considera que \u00e9 &#8220;pouco prov\u00e1vel&#8221; que o aumento seja aprovado pelo Senado neste momento.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), classificou a proposta como &#8220;um absurdo&#8221;. &#8220;O governo acaba de dizer que n\u00e3o tem dinheiro para dar reajuste do Bolsa Fam\u00edlia e eles querem ter um aumento?&#8221;<\/p>\n<p>J\u00e1 o l\u00edder do PSB, Fernando Bezerra Coelho (PE), avaliou que a proposta n\u00e3o tem &#8220;nenhuma chance&#8221; de ser aprovada pelos senadores. O senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) concorda com a tese de que o reajuste n\u00e3o ser\u00e1 aprovado no Senado, por\u00e9m avalia que o MPF pode conceder aumentos por meio de medidas administrativas, sem passar necessariamente pela autoriza\u00e7\u00e3o da Casa. &#8220;\u00c9 uma insensibilidade social e uma cegueira corporativa &#8221;<\/p>\n<p>Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) defendeu a inclus\u00e3o do reajuste na proposta or\u00e7ament\u00e1ria e disse que os valores estar\u00e3o dentro do limite do teto de gastos. &#8220;Isso significa que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer crescimento de gasto p\u00fablico, al\u00e9m do j\u00e1 previsto e autorizado pela pol\u00edtica econ\u00f4mica austera do governo. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 zero, haja vista que verbas ser\u00e3o remanejadas internamente&#8221;, disse a ANPR. O \u00faltimo reajuste foi em janeiro de 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Julia Lindner Senadores da base aliada do governo e da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que n\u00e3o pretendem votar o reajuste de 16,3% para os procuradores da Rep\u00fablica ap\u00f3s o recesso parlamentar. 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