{"id":147044,"date":"2017-07-31T15:09:51","date_gmt":"2017-07-31T18:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=147044"},"modified":"2017-07-31T15:30:42","modified_gmt":"2017-07-31T18:30:42","slug":"4-pontos-principais-para-entender-constituinte-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/4-pontos-principais-para-entender-constituinte-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Pontos-chave para entender a Constituinte na Venezuela"},"content":{"rendered":"

Pedro Nascimento, Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Venezuela entra nesta segunda-feira em uma nova fase pol\u00edtica. A popula\u00e7\u00e3o que compareceu aos locais de vota\u00e7\u00e3o no domingo elegeu uma Assembleia Constituinte com poderes ilimitados, dura\u00e7\u00e3o desconhecida e com a miss\u00e3o de redigir uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e reformar o Estado.<\/p>\n

No domingo, foram eleitos 545 membros da Constituinte, que dar\u00e3o in\u00edcio a uma nova era no pa\u00eds ap\u00f3s 18 anos da aprova\u00e7\u00e3o da Carta Magna venezuelana, promulgada em 1999, no primeiro ano de governo do ent\u00e3o presidente Hugo Ch\u00e1vez.<\/p>\n

Desta vez, o governo enfrenta uma grave crise econ\u00f4mica e um conflito pol\u00edtico que se traduziu em quatro meses de protestos, com quase 120 mortos e um enfrentamento direto com a oposi\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, diz que 88% da popula\u00e7\u00e3o se absteve de ir \u00e0s urnas no domingo, enquanto dados oficiais dizem que 41,5% dos venezuelanos compareceram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, que v\u00ea a Constituinte como uma estrat\u00e9gia do governo para aumentar o poder e abafar vozes cr\u00edticas, boicotou a elei\u00e7\u00e3o; para o governo, o processo \u00e9 a chave para o di\u00e1logo e a paz. A na\u00e7\u00e3o petroleira entra um per\u00edodo de incertezas e a BBC Mundo, servi\u00e7o em espanhol da BBC, aponta quatro inc\u00f3gnitas sobre o momento pol\u00edtico.<\/p>\n

1 – Quando e onde ser\u00e1 instalada? –<\/strong> Espera-se que a Assembleia Constituinte seja inaugurada em at\u00e9 tr\u00eas dias da elei\u00e7\u00e3o, segundo seu regulamento e declara\u00e7\u00f5es do presidente Nicol\u00e1s Maduro. Ela ser\u00e1 instalada no Sal\u00e3o Oval do Pal\u00e1cio Legislativo, no mesmo edif\u00edcio e em frente ao plen\u00e1rio da Assembleia Nacional (o Parlamento), composta em maioria por deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Ser\u00e1 uma disputa visual forte”, comentou o analista americano especialista em Venezuela David Smilde, sobre um poss\u00edvel antagonismo entre as duas casas.
\nNos \u00faltimos dez meses, simpatizantes do governo invadiram por duas vezes o Pal\u00e1cio Legislativo em protestos contra a bancada opositora da Assembleia.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a do pa\u00eds assumiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional, o que foi considerado um golpe pela oposi\u00e7\u00e3o. A atual Constituinte pode dissolver o Parlamento, mas tamb\u00e9m coabitar com ele.<\/p>\n

O Sal\u00e3o Oval tem um grande valor simb\u00f3lico e art\u00edstico. Alguns o chamam de Capela Sistina da Venezuela. A c\u00fapula de 26 metros de largura tem uma representa\u00e7\u00e3o da Batalha de Carabobo, do pintor Mart\u00edn Tovar y Tovar. A pr\u00f3pria Ata da Independ\u00eancia est\u00e1 ali, guardada em um cofre que \u00e9 aberto apenas uma vez por ano.<\/p>\n

2 – Quanto ir\u00e1 durar? –<\/strong> Ainda n\u00e3o se sabe a dura\u00e7\u00e3o da Constituinte, uma vez que ela pr\u00f3pria ir\u00e1 definir seu prazo. O precedente mais pr\u00f3ximo \u00e9 a Constituinte de 1999. Na \u00e9poca, os 131 membros conclu\u00edram a nova Constitui\u00e7\u00e3o em tr\u00eas meses e meio. Ela foi aprovada em seguida por um referendo.<\/p>\n

“Pelo que se tem dito, h\u00e1 a tese de que dure um ano”, disse em uma entrevista recente \u00e0 BBC Mundo Hermann Escarr\u00e1, um dos idealizadores do processo convocado pelo governo.<\/p>\n

“S\u00e3o hip\u00f3teses. Mas na realidade, isto ser\u00e1 decidido pela Assembleia Constituinte”, disse Escarr\u00e1, que lembrou que a Constituinte redigir\u00e1 n\u00e3o apenas uma nova Carta Magna, mas “leis constitucionais”, de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

3 – O que ela far\u00e1? –<\/strong> A Constituinte tem poderes ilimitados e est\u00e1 acima de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o estatal, incluindo o pr\u00f3prio presidente. Por isso, \u00e9 importante saber quem a presidir\u00e1: seja a esposa de Maduro, Cilia Flores, ou Diosdado Cabello, que embora governista, possa querer impor sua vis\u00e3o \u00e0 do chefe de Estado.<\/p>\n

O artigo 349 da atual Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que os poderes constitu\u00eddos “n\u00e3o poder\u00e3o de forma alguma impedir as decis\u00f5es da Assembleia Nacional Constituinte” e que o presidente n\u00e3o poder\u00e1 fazer obje\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Maduro n\u00e3o considerou necess\u00e1ria uma consulta popular pr\u00e9via para avaliar se os venezuelanos queriam uma Constituinte, como ocorreu em 1999. Mas prop\u00f5e um referendo para aprovar a nova Carta Magna, o que, mais uma vez, est\u00e1 nas m\u00e3os da Constituinte.<\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 declaradas da Constituinte s\u00e3o reformar a justi\u00e7a – para combater com mais for\u00e7a o “terrorismo”, termo que o governo usa para classificar a\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o – e o sistema econ\u00f4mico, hoje completamente dependente do petr\u00f3leo, uma fonte de receitas que j\u00e1 n\u00e3o gera as divisas de antes.<\/p>\n

Maduro e outros l\u00edderes governistas que estar\u00e3o na Constituinte j\u00e1 anunciaram uma poss\u00edvel dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, controlado pela oposi\u00e7\u00e3o, e a reforma do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

4 – O que far\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong> – Os opositores continuar\u00e3o exigindo a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas antecipadas e o fim do atual governo; eles acreditam que Maduro \u00e9 respons\u00e1vel pela grave crise econ\u00f4mica e por transformar o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds em uma ditadura.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece a Constituinte, nem participou da elei\u00e7\u00e3o no domingo. Mas agora precisa apaziguar suas pr\u00f3prias diferen\u00e7as: a Mesa da Unidade Democr\u00e1tica (MUD), a coaliz\u00e3o de partidos da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 composta de grupos com vis\u00f5es diferentes sofre como enfrentar o governo e a atual crise pol\u00edtica.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, entre 7 e 9 de agosto, ser\u00e1 aberto o prazo de inscri\u00e7\u00e3o para candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es regionais, previstas para o dia 10 de dezembro.Haver\u00e1 uma resposta un\u00edssona ou fragmentada? Tentar\u00e3o influenciar o processo de formula\u00e7\u00e3o ou mesmo o referendo da nova Constitui\u00e7\u00e3o de alguma forma ou seguir\u00e3o em desobedi\u00eancia civil e n\u00e3o reconhecendo os atuais poderes da Constituinte?<\/p>\n

Al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles Brasil, Estados Unidos, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Peru, Argentina, Chile e Panam\u00e1, disseram n\u00e3o reconhecer a Constituinte.<\/p>\n

Com isso, a oposi\u00e7\u00e3o poderia proclamar suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, como ocorreu ao nomear magistrados do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a na \u00faltima semana. Isto levaria a Venezuela a ter um Estado paralelo, o que aprofundaria ainda mais a divis\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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