{"id":147193,"date":"2017-08-01T08:25:46","date_gmt":"2017-08-01T11:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=147193"},"modified":"2017-08-01T08:26:23","modified_gmt":"2017-08-01T11:26:23","slug":"supremo-retoma-trabalhos-de-olho-em-indios-cigarro-e-religiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-retoma-trabalhos-de-olho-em-indios-cigarro-e-religiao\/","title":{"rendered":"STF volta ao trabalho de olho em \u00edndios, cigarro e religi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Richter<\/strong><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter\u00e7a (1\u00ba) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de inqu\u00e9ritos que podem tornar r\u00e9us o senador Fernando Collor (PTC-AL) e pol\u00edticos ligados ao PP na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Neste m\u00eas, a Segunda Turma do STF pode julgar den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras. O colegiado \u00e9 formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, al\u00e9m de Edson Fachin, relator do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Foram denunciados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte J\u00fanior (BA), Arthur Lira (AL) e Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e Jo\u00e3o Pizzolatti (SC) tamb\u00e9m foram denunciados.<\/p>\n

No caso do senador Fernando Collor (PTC-AL), a PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milh\u00f5es em propina pela suposta influ\u00eancia na BR Distribuidora. Segundo os procuradores, al\u00e9m de Collor, est\u00e3o envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como \u201coperadores particulares\u201d e \u201ctestas de ferro\u201d no recebimento dos valores.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os ve\u00edculos est\u00e3o um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milh\u00f5es; uma Ferrari (R$ 1,4 milh\u00e3o), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na resid\u00eancia particular do senador em Bras\u00edlia, conhecida como Casa da Dinda.<\/p>\n

Terras ind\u00edgenas<\/strong> – No dia 16 de agosto, a quest\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas volta a ser discutida pelo plen\u00e1rio do Supremo. Est\u00e1 previsto o julgamento a\u00e7\u00f5es do estado de Mato Grosso que cobram indeniza\u00e7\u00f5es pela suposta inclus\u00e3o ilegal de suas terras dentro dos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas ind\u00edgenas Nambikw\u00e1ra e Parecis. Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta uma a\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) que pede a anula\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terra concedidos pelo estado a fazendeiros em terras ocupadas por \u00edndios Kaingang no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Cigarro Aromatizado<\/strong> – Na segunda quinzena, a Corte tamb\u00e9m dever\u00e1 julgar o m\u00e9rito de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber em 2012, que suspendeu a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), proibindo a fabrica\u00e7\u00e3o e venda de cigarros com sabor artificial. A Anvisa alega que as subst\u00e2ncias que conferem sabor doce potencializam a a\u00e7\u00e3o da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens.<\/p>\n

Ensino Religioso<\/strong> – No dia 23 de agosto, a sess\u00e3o dever\u00e1 ser destinada ao julgamento da a\u00e7\u00e3o na qual a PGR pede que a Corte reconhe\u00e7a que o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas deve ser de natureza n\u00e3o confessional, com a proibi\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o de professores que atuem como \u201crepresentantes de confiss\u00f5es religiosas\u201d.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da PGR foi proposta em 2010 pela ent\u00e3o vice-procuradora D\u00e9bora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso s\u00f3 pode ser oferecido se o conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina consistir na exposi\u00e7\u00e3o \u201cdas doutrinas, pr\u00e1ticas, hist\u00f3rias e dimens\u00e3o social das diferentes religi\u00f5es\u201d, sem que o professor tome partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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